Morte de Mariana Costa completa um ano

Com grande repercussão no estado, este foi um dos principais casos de feminicídio no Maranhão.

Nesta segunda-feira (13), completa um ano desde que a publicitária Mariana Costa foi encontrada morta em sua residência com sinais de asfixia e sufocamento. Com grande repercussão no estado, este foi um dos principais casos de feminicídio registrados no Maranhão. O processo, no entanto, ainda não foi finalizado e o julgamento do assassino confesso Lucas Porto ainda não teve uma resolução.

Em entrevista para a Difusora, o juiz titular da 4ª vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, afirma que atualmente a ação penal está suspensa devido ao incidente processual de insanidade mental, solicitado por ele após um pedido feito por seus advogados de defesa.

Segundo a determinação, Lucas foi submetido a um exame de avaliação mental, composto por várias etapas e realizado por peritos psiquiatras do Hospital Nina Rodrigues. O processo deve resultar em um laudo, que atestará a condição mental de Lucas Porto.

“O acusado já foi levado para o Nina Rodrigues várias vezes, fez exames laboratoriais e de imagem, fora os procedimentos médicos. Tudo isso para que os peritos tenham suporte para elaborar o laudo”, explica José Ribamar Heluy, confirmando que um novo procedimento está marcado para a próxima semana, no dia 16.

A partir desse laudo, as partes devem se manifestar, tanto o promotor, como o assistente de acusação e o advogado de defesa. Lucas possui um psiquiatra também, que deve apresentar um laudo paralelo. “Conforme o que for apresentado no laudo dos peritos nomeados, será feita a decisão”, diz Heluy.

Ele também esclarece que esse processo será essencial para os próximos passos do caso. Segundo ele, caso seja comprovado que o acusado não está em condições mentais adequadas, ele se torna inimputável perante a lei, ou seja, passa a ser considerado como alguém que estava incapaz de discernir seus atos durante a ação criminosa.

“Neste caso, será o que se chama de ‘absolvição imprópria’, será aplicada a medida de segurança, porque ele não pode responder pelos atos. Então será o tratamento que os psiquiatras recomendarem”, aponta o juiz.

Por outro lado, caso o laudo comprove que ele está em perfeitas condições mentais, o processo segue de onde parou, com as alegações finais da defesa. Neste ponto, cabe ao juiz decidir se o caso vai a júri ou não. Por isso, não é possível apresentar uma previsão de fim para o julgamento, visto que a ação penal está dependendo do resultado que será apresentado pelos peritos.

Relembre o caso

Mariana Costa, filha do ex-deputado Sarney Costa e sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney, foi encontrada morta no último domingo (13), com sinais de asfixia e sufocamento. Lucas Porto, cunhado da vítima, teve a prisão preventiva pela autoria do crime homologada na tarde do dia seguinte. Em depoimento à polícia, Lucas confessou o crime, alegando ter uma “paixão radical” pela cunhada. Durante as investigações, foi descoberto também que a vítima foi estuprada antes de morrer.

Foram utilizadas como provas contra ele imagens das câmeras de segurança do condomínio em que Mariana morava, no horário de sua morte. Ele é visto entrando com o carro onde trazia a sogra, Mariana e as crianças após um culto na igreja onde frequentavam.

Após deixar a vítima e as crianças no condomínio, as imagens mostram o carro de Lucas saindo do prédio, por volta das 15h10. De acordo com a investigação da PM, ele estava com a sogra no carro.

O empresário então volta ao condomínio de Mariana por volta das 15h15, entra no elevador e aperta tranquilamente o botão do nono andar, onde Mariana morava. Quarenta minutos mais tarde, por volta das 15h54, o acusado aparece saindo pelos fundos após ter utilizado as escadas de emergência do condomínio para descer os nove andares. Na filmagem, ele anda mais rápido e se mostra agitado.

Lucas Porto subindo o elevador para o 9º andar, onde Mariana morava.

Familiares

A família de Mariana Costa continua acompanhando o caso e tem lutado desde então contra o feminicídio. No último sábado (11), por exemplo, participaram de uma caminhada que teve início na Avenida Litorânea e integrou um conjunto de ações da Semana de Combate ao Feminicídio.

Em publicação no Facebook, a irmã de Mariana, Julianna Costa, afirma: “Não podemos ficar calados! A hora de fazer pressão é agora”.