MP vai apurar caso de zelador que atuava como PM
A Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim, no Maranhão, instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade civil-administrativa pela contratação temporária e cessão do servidor municipal Luís Carlos Machado de Almeida para atuar ilegalmente como policial militar. Ele é suspeito de ter executado o mecânico Irialdo Batalha, de 34 anos, no dia 28 de maio, na frente de populares. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Ministério Público do Estado (MP-MA).
O promotor de justiça responsável pelo inquérito José Emanuel da Silva e Sousa afirmou que testemunhas relataram terem visto o servidor municipal atuando como policial em várias oportunidades. Para ele, há indícios da prática de improbidade administrativa.
“Chegaram ao nosso conhecimento informações de que não se tratou de um fato isolado, mas de situação costumeira, na qual Luís Carlos Machado de Almeida exercia funções de policial militar”, relata.
Outros casos
A Corregedoria Geral do Ministério Público expediu recomendação aos promotores de Justiça para que tomem providências, a fim de eliminar e evitar outras ocorrências em que servidores municipais cedidos a repartições policiais do interior do Estado estão exercendo atividades privativas das polícias civil e militar.
Na recomendação, o corregedor-geral do MP Suvamy Vivekananda Meireles orienta para que sejam responsabilizados, criminal e civilmente, “inclusive por ato de improbidade administrativa, todos os agentes públicos que determinarem ou consentirem essa prática ilegal, notadamente nos casos em que do exercício ilegal da atividade tenha resultado a prática de crimes”.
Entenda
Um vídeo que mostra policiais militares testemunhando a execução do mecânico se tornou “viral” no dia 29 de maio. Nas imagens, a vítima aparece desacordada, caída no chão, com marcas de sangue no braço esquerdo e na cabeça.
Curiosos ao redor falam que ele “ainda está vivo” e “está respirando”. Uma pessoa vestida com calça camuflada e coturno se aproxima, mexe no rosto da vítima com o pé, abaixa a mão direita segurando uma arma preta e dispara dois tiros no rosto do homem.
O vídeo revela que o executor veste uma camisa com manga cinza. Um segundo vídeo, que também circulou nas redes sociais, mostra o mecânico já morto carregado por dois homens vestidos com calça camuflada, camisa cinza e colete à prova de balas. Ele é colocado em uma viatura da Polícia Militar.