Negado habeas corpus a acusado de matar Décio Sá

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou habeas a Gláucio Alencar Pontes Carvalho, que irá a julgamento em Tribunal do Júri em São Luís, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá, em abril de 2012. A defesa pedia para que os dois aguardassem julgamento em liberdade. A informação foi divulgada nessa segunda-feira (20) pela assessoria do órgão.

Segundo o STF, a defesa sustentou que Glaucio poderia aguardar o julgamento em liberdade, tendo em vista que seria primário, com bons antecedentes e residência fixa. Além disso, alegou que haveria nulidade no laudo do arquivo de áudio para comprovação da materialidade e da autoria do delito e que também questionou o excesso de prazo para a formação da culpa, já que está preso desde 23 de abril de  2012.

As alegações, contudo, não convenceram a ministra do STF.  No entendimento da redatora do processo, é inviável a utilização de novo habeas corpus, de caráter substitutivo. “O habeas corpus é garantia fundamental que não pode ser vulgarizada, sob pena de sua descaracterização como remédio heroico, e seu emprego não pode servir a escamotear o instituto recursal previsto no texto da Constituição”, afirmou a ministra.

No tocante aos argumentos da defesa, a ministra afirmou que eles não foram objeto de apreciação pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) nem pelo STJ, o que inviabiliza a análise do pedido, neste momento, pelo STF, sob pena supressão de instância.

Quanto à prisão cautelar, a relatora afirmou não verificar patente constrangimento ilegal na situação do acusado. A manutenção de sua prisão após a sentença de pronúncia (decisão que remete o julgamento a júri popular) foi, segundo a ministra Rosa Weber, bem fundamentada pelo magistrado de primeira instância.

Ela citou trechos da decisão do STJ no sentido de que “os recorrentes [pai e filho] foram pronunciados como os supostos mandantes do homicídio, motivado por propagação de acusações que a vítima fazia em seu blog”, e que “supostamente integrariam organização criminosa e que estão sendo investigados por crimes de corrupção fraudes em licitação e agiotagem, além de responderem a outra ação penal pela morte de Fábio Brasil, na cidade de Teresina”.

Entenda

O jornalista Décio Sá foi assassinado com cinco tiros por volta de 23h de uma segunda-feira, 23 de abril de 2012, quando estava em um bar na Avenida Litorânea, na orla marítima de São Luís – um dos principais pontos de turismo e lazer da capital maranhense.

O jornalista, que era repórter da editoria de política do jornal “O Estado do Maranhão” há 17 anos, também publicava conteúdo independente por meio do “Blog do Décio”, um dos blogs mais acessados na época.

Segundo o inquérito policial, Décio Sá deixou a redação por volta de 22h, pegou o carro e foi até o bar, onde teria pedido uma bebida e uma porção de caranguejo. Ele estava à espera de dois amigos e falava ao celular quando foi surpreendido pelo pistoleiro Jhonathan de Sousa Silva, que o atingiu com cinco tiros, três no tórax e dois na cabeça.

De acordo com informações da polícia, o jornalista foi morto porque teria publicado, no “Blog do Décio”, reportagem sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil, o Júnior Foca, envolvido em uma trama de pistolagem com os integrantes de uma quadrilha encabeçada por Glaucio Alencar e o pai José de Alencar Miranda Carvalho, suspeitos de praticar agiotagem junto a mais de 40 prefeituras no estado. Ele tinha 42 anos e deixou uma filha e uma esposa grávida na época.