Novos procuradores conhecem a estrutura e o funcionamento do TJMA

Trinta novos procuradores do Estado do Maranhão conheceram nesta sexta-feira (14) a estrutura e o funcionamento do Tribunal de Justiça do Maranhão. Acompanhando o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, e o procurador-geral adjunto para assuntos estratégicos, Bruno Tomé Fonseca, eles foram recebidos pelo presidente em exercício da Corte, desembargador Bayma Araújo, decano do TJMA. “Vocês são agora os guardiões do Estado e assumem o compromisso de trabalhar em prol do interesse público e do engrandecimento da Justiça”, frisou o desembargador.

Durante a visita, os novos procuradores reuniram-se no auditório do TJMA, onde o desembargador Paulo Velten fez uma explanação sobre a atuação da Corte Estadual de Justiça, sua composição, organização, competências e funcionamento das câmaras e outros órgãos do Poder Judiciário. O magistrado enfatizou a importância da atuação dos procuradores na defesa do interesse público.

“A defesa do Estado está nas mãos de cada um de vocês, que são os criadores de teses jurídicas que levam o Tribunal de Justiça a primar por um julgamento justo e equilibrado, nas grandes batalhas de interesse público”, ressaltou Velten.

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, afirmou que a proximidade entre as instituições é importante porque a atuação da Procuradoria, em juízo, se dá fundamentalmente no âmbito do Poder Judiciário estadual. “É muito importante que os colegas possam conhecer a sistemática de funcionamento do Tribunal de Justiça e ter esse contato com os desembargadores e servidores para que nós, como procuradores, possamos exercer com mais eficiência nossas atribuições”, declarou.

O novo procurador, Lucas Alves, destacou que uma das principais atribuições da PGE é a representação judicial do Estado. “Claro que temos também a defesa extrajudicial, porém, a vertente judicial é de suma importância. Essa visita técnica ao Tribunal serve como uma ponte, uma introdução ao modus operandi de como vai ser essa atuação dos novos procuradores e da própria Procuradoria.

A visita também demonstra um ambiente harmônico entre as instituições”, salientou.
Durante a visita, a diretora judiciária Denise Reis apresentou o organograma do TJMA, explicando sobre as competências das diretorias e coordenadorias judiciárias.

O diretor de Informática, Paulo Rocha Neto, por sua vez, mostrou o funcionamento do sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje), apontando o que já existe concretamente no Judiciário em termos de digitalização de processos.