Osmar Gomes encerra gestão na diretoria do Fórum de São Luís

O diretor do Fórum de São Luís, juiz Osmar Gomes dos Santos, que encerrou esta semana sua gestão, apresentou relatório das ações desenvolvidas ao longo do biênio 2014/2015, com destaque para o trabalho de humanização e de integração que implementou na instituição, durante esse período. Em clima de confraternização, ele participou, na última sexta-feira (11), da festa de encerramento dos trabalhos da Diretoria, reunindo magistrados, servidores e terceirizados, na sede do órgão. Hoje (17), ele transmitiu o cargo ao novo diretor, o juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim, que vai dirigir o órgão pelos próximos dois anos.

As ações desenvolvidas pelo juiz Osmar Gomes estão descritas em dois relatórios de gestão, referentes aos anos de 2014 e 2015. Os relatórios mostram as ações de integração e humanização, segurança, instalações e melhorias, gestão compartilhada, qualificação, produtividade, entre outras implementações.

Logo no primeiro ano foi inaugurada, com o apoio da Corregedoria Geral de Justiça, a Galeria Antônio Celso de Menezes, localizada no hall do Fórum de São Luís,que recebeu no biênio 12 exposições artísticas e duas feiras de talentos, com a participação de artistas da comunidade e de magistrados e servidores do Judiciário.

Ainda como parte das atividades de integração, a diretoria realizou nesses dois anos eventos em datas comemorativas como Dia Internacional da Mulher, Dia das Mães e Dia dos Pais, promovendo palestras educativas, ações de humanização, além de café da manhã para os homenageados. Também desenvolveu ao longo de 2014, em parceria com a CGJ e Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), o projeto Diálogos Informais, com os magistrados da Comarca da Ilha, para troca de experiência e melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho.

Foram realizadas duas edições do Arraiá da Interação, reunindo magistrados, servidores, terceirizados, familiares e convidados, numa festa junina animada por grupos de bumba-meu boi, dança portuguesa, quadrilha e cacuriá, além de forró pé de serra. Os eventos contaram com diversos apoiadores.

Fórum implanta sistema de segurança

Na gestão do juiz Osmar Gomes foi implementado no Fórum de São Luís, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, o sistema de segurança, com a instalação de catracas eletrônicas, detectores de metal e esteira de raio X para inspeção de bagagem, na portaria do prédio, além do uso de crachá de identificação, garantindo a segurança das mais de oito mil pessoas que têm acesso diariamente ao órgão. Todos –magistrados, servidores, promotores de justiça, procuradores, defensores públicos, advogados e jurisdicionados – só têm acesso ao prédio com o uso de cartão de identificação.

Gestão compartilhada – para dirigir o órgão, o diretor Osmar Gomes buscou compartilhar a gestão, ouvindo magistrados e servidores do fórum. Nas reuniões de trabalho com sua equipe administrativa sempre pediu o empenho dos chefes dos setores no cumprimento das metas estabelecidas por sua gestão e as estipuladas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Ao longo do biênio promoveu inúmeros encontros, na sede do fórum, com representantes de várias instituições para tratar de interesses comuns entre o Judiciário e essas instituições, a exemplo das reuniões realizadas com o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Murilo Andrade; com o então presidente da OAB, Mário Macieira, e membros da diretoria da entidade; com membros do Ministério Público, representados pelos promotores de justiça Luís Gonzaga Coelho e Haroldo Paiva de Brito, respectivamente, diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e o diretor das Promotorias da Capital; o delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros; com representantes da Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão (ADEPOL-MA), da Associação dos Servidores da Polícia Civil do Maranhão (ASPCEMA) e do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (SINPOL), José Maria Melônio Filho, Amon Jessen e Heleudo Moreira, respectivamente.

Campanhas– a saúde magistrados, servidores, terceirizados e familiares também foi uma preocupação da gestão. Nesse sentido forma realizadascampanhas de vacinação contra influenza (gripe), difteria, tétano, febre amarela, hepatite B e tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola). Houve atenção também com o incentivo à doação de sangue, com a campanha “Você é a gota que falta”, em parceria com a Divisão Psicossocial do Tribunal de Justiça e o Hemomar, disponibilizando profissionais e uma unidade móvel para a coleta, em frente ao fórum.

Nos últimos dois anos, o Fórum de São Luís aderiu às campanhas Outubro Rosa de combate ao câncer de mama e Novembro Azul, combate ao câncer de próstata. Em 2015, como parte do movimento Outubro Rosa, magistrados e servidores arrecadaram toalhas de banho e lençóis, ambos na cor branca, para o Hospital Aldenora Bello (Hospital do Câncer), na capital.

Gestão investe em instalações e equipamentos

O ano de 2014 foi um ano em que o Fórum Desembargador Sarney Costa também cresceu quanto ao número de unidades. No local foram instalados a Central de Inquéritos, a sala do Processo Judicial Eletrônico (PJe), Comissão Sentenciante, a sala do Plantão de Registro de Óbito, o Centro de Apoio às Vítimas (CEAV), duas salas de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, duas salas de videoconferência que possibilitam a realização a distância de audiências com presos por meio virtual; e um refeitório para servidores.

O órgão também ganhou um novo estacionamento com 90 vagas e recebeu a licença ambiental para a construção de mais um estacionamento com 390 vagas, em terreno próximo ao Fórum.Também foram criadas, demarcadas e sinalizadas nos estacionamentos interno e externo vagas para idosos, portadores de deficiência e pessoas com dificuldade de locomoção.

Entre as melhorias implementadas na gestão do diretor Osmar Gomes destacam-se a instalação de 16 bebedouros para o público externo; e a construção de quatro elevadores panorâmicos, com capacidade total de transportar 52 pessoas por vez, sendo que um dos equipamentso já está sendo utlizado e os demais estão em fase de conclusão.

Durante o biênio 2014/2015, o Laboratório Forense de Biologia Molecular, em razão da excelência técnica e a segurança nos resultados dos exames de DNA que realiza, manteve a Certificação ISO 9001, após passar por minuciosas auditorias externas da empresa certificadora suíça SGS (SocietéGenerale de Surveillance).

Capacitação– como parte das atividades de capacitação de servidores, a Diretoria do Fórum, por meio da Divisão Médica e Odontológica, promoveu este ano o ciclo de palestras sobre “Sofrimento Psíquico no Trabalho”, reunindo servidores do Judiciário, estudantes universitários, profissionais das áreas afins e pessoas da comunidade. Também no fórum o TJMA promoveu treinamento de magistrados e servidores para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 25 varas judiciais de São Luís, começando no dia 14 de setembro pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos.