José Cavalcante toma posse como membro substituto do TRE/MA
Em ato ocorrido no gabinete da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o advogado José Cavalcante de Alencar Júnior tomou posse como membro substituto da Corte.
Ele foi nomeado para a vaga no dia 6 de agosto pelo presidente da República.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, José Cavalcante de Alencar Júnior é também graduando em Ciências Contábeis (UFMA), pós-graduando em MBA Direito Tributário pela FGV/ISAN e está em processo de especialização em Direito Penal pela Faculdade Damásio. Ainda atuou como membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MA e fundador do Instituto Maranhense de Estudos Tributários (IMAET).
A saudação ao empossado foi feita pelo membro decano Eduardo José Leal Moreira, também da classe de jurista, e, em discurso improvisado, José Cavalcante resumiu: “tenho apenas duas palavras a dizer: gratidão e acaso, que se completam”.
Familiares e amigos do empossado, além de membros e servidores do Regional, prestigiaram a posse.
Com a posse de José Alencar, o TRE-MA passa a ter novamente todas as vagas de titulares e de substitutos na classe de juristas preenchidas. Os demais no exercício dos referidos cargos são: Eduardo José Leal Moreira e Gustavo Vilas Boas (efetivos) e Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos (substituta).
Flávio Dino desiste de participar de sabatina do Jornal O Estado
O governador Flávio Dino (PC do B) desistiu de participar, na manhã desta quinta-feira (23), de sabatina promovida pelo Jornal O Estado do Maranhão, pertencente à sua principal concorrente no pleito deste ano, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).
O comunista, em nota enviada ao Sistema Mirante de Comunicação, justificou a ausência afirmando não ter dito acesso as regras do processo que assegurassem tratamento igual entre os candidatos.
E como não poderia ser diferente, também citou o fato do veículo de comunicação pertencer ao grupo Sarney.
Abaixo, veja a nota da coligação “Todos Pelo Maranhão”.
Depois de reuniões e contatos formais, o jornal O Estado do Maranhão e o iMirante não apresentaram as regras da sabatina que assegurassem tratamento igual entre candidatos, como é praxe em qualquer veículo de comunicação realmente isento.
Por serem veículos de propriedade da candidata Roseana Sarney e sua família, a coligação Todos Pelo Maranhão entende que, na ausência de regras objetivas e escritas, não se trata de um espaço imparcial para o debate de ideias sobre o futuro do Maranhão.
Procurador solicita impugnação da candidatura de Sebastião Madeira
O procurador regional eleitoral, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, protocolou no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) ação solicitando a impugnação do registro de candidatura do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.
Secretário-geral do PSDB no estado, Madeira é candidato a deputado federal.
Na peça , o procurador afirmou que o ex-prefeito possui uma condenação irrecorrível perante o Tribunal de Constas do Estado (TCE/MA), o que configura como irregularidade insanável que caracteriza-se como ato doloso de improbidade administrativa.
A condenação refere-se à tomada de contas anual da gestão do Fundo Municipal de Saúde (FMS), relativo ao exercício financeiro de 2009, ano no qual o tucano governava a segunda maior cidade do Maranhão.
De acordo com o procurador, além de ter dito as contas julgadas irregulares, Sebastião Madeira recebeu como penalização a obrigatoriedade de ressarciar os cofres públicos no valor de mais de R$ 2,8 milhões.
Thaíza reúne lideranças políticas durante grande ato em São Luís
A médica e candidata ao cargo de deputada estadual, Thaíza Hortegal (PP), reuniu ontem, em São Luís, lideranças políticas de todas as regiões do Maranhão.
Na oportunidade, a primeira-dama do município de Pinheiro recebeu o apoio massivo dos participantes e apresentou as diretrizes da sua campanha vitoriosa rumo à Assembleia Legislativa.
Participaram do evento, realizado em um hotel da capital, o senador Edison Lobão (MDB) e o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSDB), ambos candidatos ao Senado; o ex-deputado José Genésio; o prefeito Luciano Genésio; o empresário Janderson Landim; a candidata, na condição de suplente, à Câmara Alta, Luciana Genésio; dentre outras.
Thaíza agradeceu o apoio e manifestações de carinho que vem recebendo em todas as cidades.
De acordo com ela, desde a pré-campanha, o projeto de tê-la como representante do povo na Alema vem sendo construído de forma participativa, ouvindo o cidadão maranhense com o objetivo de compor uma plataforma de ações que serão defendidas pela médica no parlamento.
Luciano Genésio destacou a capacidade técnica e política da sua esposa, afirmando, ainda, que a sua eleição representa um projeto de renovação dos quadros da Assembleia.
“Este é um momento importante, onde confirmamos apoio incondicional à Thaíza e estamos dando o pontapé inicial nesta campanha que, com fé em Deus, será vitoriosa”, disse o prefeito pinheirense.
O ex-governador José Reinaldo ressaltou o perfil comprometido e jovem de Thaíza Hortegal.
“A Dr. Thaíza, apesar de jovem, vem contribuindo significativamente com o desenvolvimento de Pinheiro e de toda Baixada Maranhense. É uma mulher guerreira que, tenho certeza, representará muito bem os maranhenses na Assembleia Legislativa”, comentou.
“Inconsistente”, afirma Pedro Fernandes sobre pedido de impugnação feito por procurador
O deputado federal Pedro Fernandes (PTB) classificou como inconsistente ação formulada pelo procurador Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, do Ministério Público Eleitoral, solicitando a impugnação do seu pedido de registro de candidatura como primeiro suplente na chapa ao Senado liderada pela também deputada federal Eliziane Gama (PPS).
Castelo Branco sustentou a solicitação alegando que Fernandes estaria inelegível pelo fato de possuir condenação, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), referente a um convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação, dirigida, no ano de 2006, pelo parlamentar, e a prefeitura de Presidente Vargas.
“O deputado federal Pedro Fernandes, candidato ao cargo de 1º suplente de Senador, vem esclarecer que o pedido de impugnação à sua candidatura, torna-se inconsistente, haja vista tratar de multa aplicada decorrente de um Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a prefeitura de Presidente Vargas do ano de 2006, posto que Fernandes foi secretário da instituição no ano de 2013. Nesse período, passaram pela Seduc 6 gestores da educação. Torna necessário ainda esclarecer que, à época, houve recurso junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Portanto, torna a público que à candidatura de Pedro Fernandes Ribeiro está mantida, tendo o pleno do TCE conhecido o recurso e emitindo a certidão negativa junto ao órgão que autoriza sua candidatura”, afirmou o deputado.