Ex-prefeitos de Bom Jardim são denunciados por crimes contra gestão pública
Desvio de dinheiro público, associação criminosa e fraude em licitação levaram a Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim a oferecer Denúncia, em 14 de agosto, contra os ex-prefeitos Malrinete dos Santos Matos, conhecida como Malrinete Gralhada, e Manoel da Conceição Ferreira Filho, conhecido como Sinego. O sócio-administrador da empresa Gráfica Color Eireli, Juceny de Castro Moura, também foi denunciado.
Na Denúncia, ajuizada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, o Ministério Público do Maranhão requereu que os denunciados sejam condenados à indenização de valor mínimo R$ 291.281,90 aos cofres públicos.
Caso – Consta nos autos que, no dia 13 de junho de 2016, a prefeita de Bom Jardim na época, Malrinete Gralhada, celebrou um contrato de R$ 776.816,79 com a empresa Gráfica Color Eireli para a prestação de serviços gráficos, até o dia 31 de dezembro de 2016. Porém, segundo depoimentos de testemunhas, a empresa nunca forneceu nenhum produto ou serviço ao Município.
Em outubro de 2016, Malrinete Gralhada foi afastada e o então vice-presidente da Câmara Municipal, Sinego, assumiu o cargo, onde ficou até o fim de 2016.
Ouvido na Promotoria, o gestor municipal informou que, assim que tomou posse, emitiu um decreto suspendendo todos os pagamentos de licitações feitas no período em que Malrinete era prefeita. Segundo Sinego, essa auditoria o autorizou a realizar pagamentos à empresa Gráfica Color.
Em um parecer emitido pela Secretária de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz), o órgão ministerial constatou que, entre janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2016, a empresa Gráfica Color não emitiu nenhuma nota fiscal de saída de mercadorias, nem houve movimentação de vendas. Além disso, nas notas de entrada de produtos, não consta entrada dos produtos que, em tese, foram adquiridos pelo Município de Bom Jardim.
Apesar de a empresa não ter fornecido os bens contratados, Malrinete Gralhada realizou dois pagamentos no total de R$ 35.015,00 em julho de 2016. Sinego fez oito pagamentos que somados chegam a R$ 256.266,80, em dezembro de 2016. O total desviado pela associação criminosa foi de R$ 291.281,90.
“Não havia previsão legal para o gasto desse valor com a contratação dessa empresa. O próprio processo licitatório foi realizado de forma fraudulenta. A ré Malrinete contemplou a empresa Gráfica Color como vencedora da licitação por conhecer e ter amizade com seu proprietário, o réu Juceny”, afirmou o promotor Fábio Santos de Oliveira.
Crimes – O MPMA requereu a condenação dos envolvidos pelos crimes previstos pela Lei nº 9.613/98 (lavagem de dinheiro), Decreto-Lei nº 201/67 (crimes de responsabilidade dos prefeitos), Lei nº 8.666/93 (crimes referentes a licitações e contratos), além dos crimes previstos no Código Penal: associação criminosa, corrupção ativa e passiva, e subtração ou inutilização de livro ou documento.
Paula da Pindoba refilia Paço do Lumiar à Famem
A prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba, assinou a refiliação do município à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) na manhã desta segunda-feira (26). Ela foi recebida pelo presidente da entidade, Erlânio Xavier (PDT), prefeito de Igarapé Grande, e pelo diretor executivo da federação, Juscelino Rezende.
A prefeita visitou a Famem acompanhada do deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) e do secretário municipal de Planejamento, Jameson Malheiros, para selar a união e parceria com a entidade municipalista que representa todos os prefeitos do Maranhão.
A prefeita Paula disse que se refiliava à Famem pela necessidade de atualização com os programas, cursos e treinamentos desenvolvidos pela entidade municipalista. “Faremos também grande proveito da assessoria jurídica e dos projetos e convênios que a Famem oferece e que serão fundamentais para a nossa gestão”.
Durante a conversa, a prefeita em exercício ressaltou que Paço do Lumiar tem necessidade de assessoramento tanto na área jurídica, como em outros setores como saúde, educação, agricultura e programas federais. Paula Azevedo disse que pretende se aliar à Famem na luta por pautas importantes dos municípios, como negociação para desbloqueio do FPM e outras de interesse dos gestores.
Para o presidente da Famem, a refiliação de Paço do Lumiar à entidade representativa dos municípios do Maranhão tem grande significado. “Pela primeira vez teremos a Famem representando todos os municípios do Maranhão. É algo histórico na entidade com mais de três décadas de história”, assinalou Erlânio Xavier.
Marco Aurélio lança pré-candidatura a prefeito de Imperatriz nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira (30) será apresentada a pré-candidatura a prefeito de Imperatriz do deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB).
O partido fará um ato político denominado “Imperatriz Pode Mais”, que reunirá aliados do projeto, lideranças e populares.
O presidente do diretório municipal do PCdoB, Clayton Noleto confirma a agenda e diz que o partido iniciará as discussões tendo o nome do deputado Marco Aurélio a ser apresentado e que buscará construir a unidade com os partidos, sobretudo da base de apoio do governador Flávio Dino, com lideranças e a população.
Clayton afirma também que a pré-candidatura do PCdoB não será imposta aos demais partidos e pré-candidatos, mas sim construída com o diálogo e parceria e que esse é o primeiro passo rumo ao processo eleitoral de 2020.
O ato “Imperatriz Pode Mais” acontecerá nesta sexta-feira, dia 30, às 19 h, na Associação Médica de Imperatriz.
“Moradores” do Cajueiro desocupam secretaria de Direitos Humanos
O grupo que invadiu a secretaria estadual de Direitos Humanos na última sexta-feira (23) desocupou o local na manhã desta segunda (26). Eles aceitaram a proposta de abertura de um canal de diálogo direto com o Governo do Estado. Os manifestantes pedem a suspensão das obras na comunidade Cajueiro, onde está sendo construído um porto particular.
Diálogo, aliás, que é mantido pela secretaria de Direitos Humanos e outras entidades desde o começo desta disputa. Mas, mesmo com a intermediação do governo, a Justiça determinou a reintegração de posse retirando os poucos moradores que não concordaram com o acordo firmado.
Hélio Soares sofre infarto durante evento no interior do Maranhão
O deputado estadual Hélio Soares (PL), de 67 anos, sofreu um infarto na tarde desse sábado (24), durante um evento político no município de Satubinha, localizado a 265 km de São Luís. O quadro de saúde do político é estável.
Hélio Soares passou mal durante o evento que realizava junto com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) e a deputada estadual Detinha (PR). Em seguida, ele foi internado em observação em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Macrorregional do município de Santa Inês.
Neste domingo (25), o político foi transferido para a UTI do Hospital São Domingos, em São Luís.