Falso bombeiro militar é preso tentando extorquir comerciantes
José Raimundo Cirino Sousa, o falso bombeiro
A Policia Militar de Açailândia, sob o comando do Tenente Coronel Jonilson Diniz, prendeu, em flagrante, Na manhã desta sexta-feira (25) um homem identificado como José Raimundo Cirino Sousa, que se passava por Bombeiro Militar para “extorquir” comerciantes. O suspeito foi preso quando tentava aplicar o golpe em um escritório de despachante em Açailândia.
A guarnição que faz o patrulhamento no centro da cidade fazia o trabalho de rotina quando foi acionada pelo Sub Tenente Vieira, informando que o indivíduo estava em um escritório despachante, tentando aplicar mais um golpe.
De acordo com o que apurou o Blog do Antonio Marcos, José Raimundo se apresentou a dona do escritório como sendo Bombeiro Militar e que estava ali para fazer uma vistoria, isso no intuito de intimidá-la, segundo a polícia.
O “Falso Bombeiro Militar” disse ainda que fazia parte da Associação de Cabos e Soldados do Bico Preto, com sede em Imperatriz e que a mesma (a dona do escritório) teria que contribuir com um valor em dinheiro para a execução de obras.
Postos de São Luís começam a voltar a receber abastecimento de combustível
A procura por combustível ainda faz com que filas enormes sejam vistas em alguns postos da Grande Ilha.
SÃO LUÍS – A corrida por combustíveis, na capital maranhense, continua grande. No fim da noite dessa sexta-feira (25), alguns postos de São Luís voltaram a receber abastecimento e muitos motoristas e motociclistas correram para esses estabelecimentos afim de garantirem o tanque cheio.
Em um posto, na avenida Mário Andreazza, no bairro Turu, o abastecimento dos tanques ocorreu no fim da noite dessa sexta-feira. Já no início da manhã desta sábado (26), a fila no posto já era grande. Mesmo com o abastecimento, os frentistas do posto informaram aos cientes que estavam no local, que o combustível não era suficiente para todos os carros e motocicletas. O valor da gasolina, nesse posto é de R$ 4,99.
Um posto na Av. dos Holandeses, no bairro Ponta do Farol, também voltou a receber os condutores que procuravam por combustível. A fila, no início da manhã deste sábado, também era grande.
Protesto dos caminhoneiros
A mobilização nacional dos caminhoneiros teve início na última segunda-feira (21). Os reflexos dessa paralisação já foram vistos em vários setores, como no ramo alimentício, por exemplo. Em alguns supermercados e feiras de São Luís, vários produtos já começaram a faltar e preocupam empresários e clientes.
A paralisação dos caminhoneiros chegou ao quinto dia nesta sexta-feira. Mesmo após o acordo, várias estradas continuaram obstruídas, ainda que parcialmente, pelos grevistas. De acordo com o governo, no entanto, as interdições reduziram de 938 para cerca de 500, sendo que em nenhuma das restantes houve interrompimento total do trânsito. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, as informações são passadas pelos postos da PRF espalhados pelo país.
Gestão Magrado Barros deixa alunos sem merenda escolar em Viana
Descoberta foi feita pelo Ministério Público do Maranhão, após uma série de vistorias nas escolas do município
Em Viana, cidade administrada pelo prefeito Magrado Aroucha Barros (PSDB), alunos da rede pública municipal de ensino estão passando fome ou, quando muito, tendo uma alimentação escolar precária.
De acordo com a assessoria do Ministério Público do Maranhão, desde o mês de abril último, uma série de vistorias que vêm sendo realizadas pela 2ª Promotoria de Justiça de Viana constatou a ausência da merenda escolar em diversas unidades do município. Com base na descoberta, o Parquet encaminhou, no início desta semana, um ofício ao secretário Municipal de Educação, Raimundo Oliveira Junior, no qual cobra informações sobre o descaso.
No último dia 22, por exemplo, foram visitadas as escolas municipais Nossa Senhora da Conceição, no povoado Bezerras, e Santa Bárbara, no povoado de mesmo nome.
Na primeira unidade visitada, a situação era de calamidade. Não foi encontrado nenhum gênero alimentício para a merenda escolar, estando armários e freezers completamente vazios. De acordo com funcionários, os alimentos haviam terminado dois dias antes, mas a informação foi desmentida por pais de alunos ouvidos. Segundo eles, a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição está sem merenda escolar há cerca de duas semanas.
Já na escola Santa Bárbara, havia alimentos no estoque, mas em quantidade insuficiente para suprir as necessidades dos 189 alunos matriculados. Foram encontradas 10 unidades de leite em pó, um fardo de arroz, quatro pacotes de feijão, sete de macarrão e quatro de biscoito água e sal. Nenhum alimento de origem animal foi encontrado, o que impossibilita a combinação de alimentos para uma refeição completa.
Apesar da falta de diversos alimentos, a diretora da escola, Rosiane Ferreira Barros, ainda não havia comunicado a situação à Superintendência de Merenda Escolar do Município.
Em 18 de abril, já haviam sido inspecionadas as escolas municipais Faraildes Campelo e Casa Linda. Nas duas, foram encontrados alimentos em quantidades insuficientes às necessidades. Na Escola Municipal Faraildes Campelo, por exemplo, o promotor de Justiça Gustavo de Oliveira Bueno foi informado que os 415 alunos matriculados estão sendo dispensados mais cedo por falta de merenda escolar.
Na Escola Municipal Casa Linda, a equipe do Ministério Público foi recebida pela superintendente de Merenda Escolar, Marly Mendonça Moraes, que afirmou que a gestão Magrado Barros está enfrentando problemas com a compra de alimentos perecíveis por meio de chamada pública. Ainda conforme a superintendente, a merenda é distribuída a todas as escolas e a má gestão levaria ao esgotamento antecipado dos mantimentos.
O promotor Gustavo Bueno afirmou que todas as escolas da rede municipal de ensino de Viana serão vistoriadas pelo Ministério Público e que buscará a responsabilização do responsáveis pela falta de merenda escolar para os alunos do município.
Empresa investigada pela PGJ pertence a prefeito de Esperantinópolis
Carneiro Materiais de Construções é alvo de investigação criminal envolvendo outro prefeito maranhense, por suposta emissão de notas fiscais frias e prestação de serviços inexistentes
Pertence ao prefeito do município de Esperantinópolis, Aluísio Carneiro Correa, o Aluisinho, a empresa Carneiro Materiais de Construções Ltda., alvo de um Procedimento Investigatório Criminal (PGJ) instaurado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão, na semana passada, contra o prefeito Júnior Cascaria, de Poção de Pedras. Ambos são do PCdoB.
Conforme revelado pelo BLOG na terça-feira 22, o PIC foi aberto a partir da conversão da Notícia de Fato n.º 016847-500/2017, que apura possíveis irregularidades nos procedimentos licitatórios Tomada de Preços n.º 001/2013 e Carta Convite n.º 017/2013. Além da empresa de Aluisinho, que segundo a Receita Federal tem como sócio-administradora a primeira-dama e candidata derrotada a vereadora de Esperantinópolis, Maria Cristina Carneiro (PDT), também é investigada no suposto esquema com a gestão de Cascaria a A. E. Construção e Locação de Máquinas Ltda., de propriedade do empresário Acrísio Lima Carneiro — que seria parente de Aluisinho.
As investigações estão aos cuidados do promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, integrante da Assessoria Especial de investigação dos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função. Segundo a Portaria n.º 20/2018, há suspeitas de emissão de notas fiscais frias e prestação de serviços inexistentes no suposto esquema.
Diversas providências já foram tomadas pela PGJ, dentre elas o envio de ofício à Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) requisitando o fornecimento, por via eletrônica, no prazo de dez dias úteis, dos atos constitutivos e as alterações registradas na empresa do prefeito de Esperantinópolis e na outra investigada, bem como a verificação da existência destas no endereço registrado em seus respectivos CNPJs, que é o mesmo, localizado na Rua MA 012, bairro Santa Terezinha, no próprio município administrado por Aluisinho.
Ainda no bojo da investigação, Aluisinho deverá ser chamado pela Promotoria de Justiça de Esperantinópolis para ser ouvido a respeito do caso.
O prazo para conclusão do Procedimento Investigatório Criminal é de três meses.
MP encontra superfaturamento de R$ 600 mil em licitação na gestão Juscelino Oliveira
Há ainda vários vícios de ordem formal no edital, como imagens que não seriam da cidade, mas de São Sebastião da Gama (SP)
As irregularidades no edital de licitação para contratar empresa especializada para a execução dos serviços de elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana do Município de Açailândia motivaram o Ministério Público do Maranhão a emitir Recomendação, no último dia 16, ao prefeito Juscelino Oliveira (PCdoB) e à presidência da Comissão Permanente de Licitação, para seja anulado o referido procedimento licitatório.
Ao analisar o edital, a promotora de Justiça Glauce Mara Lima Malheiros constatou que apresentava vícios de ordem formal: numeração incompleta das páginas; imagens que não seriam de Açailândia e o documento faz referência ao prefeito de São Sebastião da Gama, em São Paulo.
Além disso, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia detectou vícios de ordem material, ou seja, o edital prevê que as despesas da licitação correrão por conta dos recursos específicos do orçamento municipal de Açailândia; caberia à Caixa Econômica Federal o direito de acompanhar e fiscalizar os serviços; cláusulas que restringem a participação de determinadas empresas, sem qualquer justificativa, desrespeitando a Lei nº 8.666/1993.
A representante do MP/MA explicou que a prefeitura de Açailândia lançou anteriormente licitação do Plano de Saneamento Básico, com valor de referência de mais de R$ 200 mil.
A conclusão da primeira é necessária para a realização da segunda, ou seja, o Plano Diretor de Drenagem Urbana só pode ser efetivado quando houver o saneamento básico.
Glauce Malheiros explicou, ainda, que o valor do Plano Diretor de Drenagem Urbana foi superfaturado, pois planos equivalentes de outros municípios do Brasil têm valores de pouco mais de R$ 100 mil, e o de Açailândia foi orçado em R$ 700 mil.
O Ministério Público recomendou, em caso de lançamento de novo edital, a exclusão de todos os vícios apontados e que a Comissão Permanente de Licitação publique os adiamentos e suspensões com a motivação expressa desses atos.