Iara Quaresma volta a ser denunciada por dispensa indevida de licitação
Irregularidades foram constatadas pelo TCE na análise da prestação de contas do Fundeb, referentes ao exercício financeiro de 2012
O Ministério Público do Maranhão ofereceu mais uma denúncia, no último dia 4, contra a ex-prefeita de Nina Rodrigues, Iara Quaresma do Vale, por ter dispensado de forma indevida licitações durante o exercício financeiro de 2012.
De acordo com o promotor de Justiça Benedito Coroba, titular da Comarca de Vargem Grande, da qual o município de Nina Rodrigues é termo judiciário, a ex-prefeita praticou crime, conforme o artigo 89 Lei 8.666/93, ao “dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”. Nestes casos, a lei prevê pena de três a cinco anos de detenção, além de multa.
As irregularidades foram constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na análise da prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referentes ao exercício financeiro de 2012. Foram firmados pela ex-gestora 23 contratos em desacordo com a Lei de Licitações, o que se configura como crime.
“Observou-se que despesas foram realizadas sem apresentar vinculação a nenhum processo licitatório, isto é, notas de empenho, ordens de pagamento e contratos não mencionam qualquer licitação que tenha precedido a despesa realizada”, diz trecho na denúncia.
Contratos irregulares
Do total de 23 crimes praticados por Iara Quaresma do Vale, nove ocorreram em contratos firmados com a Construtora e Imobiliária Perfil, para a construção de seis salas de aula em Nina Rodrigues; nove foram em razão de contratos com Raimundo P. Santos, para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural; dois em contratos com o Instituto Ápice, para serviços de formação de professores e servidores da rede de ensino municipal; e três em contratos para reformas e ampliação de escolas.
César Pires diz que falar de reforma de escola como avanço é medíocre
O deputado estadual César Pires deu um testemunho estarrecedor na sessão desta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa. Por ser ex-reitor da UEMA e ex-secretário de Educação no governo Roseana, o testemunho do parlamentar chocou ainda mais os que estavam presentes na Casa.
De acordo com César Pires, “falar em reforma de escola como avanço é mediocridade interpretativa”. A afirmação do deputado sarneyzista explica muito de como a oligarquia tratava a educação no Maranhão. É por esse pensamento que o estado possui centenas de escolas de taipa e barro, que foram se formando ao longo de anos de descaso com a educação.
César Pires fez a afirmação depois que o deputado Marco Aurélio listou uma série de avanços na educação do Maranhão, reconhecidas, inclusive, nacionalmente. Mas, para o deputado sarneyzista, isso não significa absolutamente nada. Logo ele, que teve a oportunidade de mudar o triste quadro educacional do estado no regime oligárquico e fez foi piorar. Lamentável!
Prefeitura investe na divulgação do São João e festa ganha destaque no jornal O Estado de São Paulo
O período do ano mais animado da capital maranhense, o São João, está chegando e cada vez mais pessoas entendem o verdadeiro significado da festa.
A partir de uma política de divulgação de São Luís, realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), diversos estados do Brasil receberam ações que mostraram a cultura e os encantos da Ilha do Amor desde o início da gestão do prefeito Edivaldo.
Neste ano, o Pará, Paraná e São Paulo conheceram o bumba meu boi do Maranhão e as ações resultaram em diversas publicações na mídia, como na edição desta terça-feira (22) do jornal O Estado de São Paulo, veículo com circulação nacional.
A matéria, escrita pelo jornalista Murilo Busolin, destacou o São João de São Luís como um dos mais animados do Brasil. O bumba meu boi estrelou a matéria, de quatro páginas, que também falou sobre a gastronomia, as opções de lazer e o entorno da capital maranhense. O Centro Histórico também recebeu atenção especial no texto, mostrando a todos o potencial turístico de São Luís.
Vale ressaltar que a distribuição do jornal é nacional e são feitas mais de 160 mil cópias, segundos dados do próprio veículo, para envio para todo o Brasil. “São resultados como este que ratificam a importância de apresentar a nossa cultura para o Brasil inteiro. Levamos para três estados diferentes componentes da nossa cultura e da nossa gastronomia e todos ficaram encantados. A Prefeitura de São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo e por meio da Secretaria Municipal de Turismo, está sempre trabalhando para atrair os olhares do país e do mundo para a nossa cidade”, afirma Socorro Araújo, secretária municipal de Turismo.
No início do mês de abril, foram levadas apresentações culturais para a cidade de São Paulo, no sentido de incentivar a visita a São Luís durante o período junino.
Em seguida, foi a vez de agentes de turismo do Paraná terem mais contato com a nossa cultura, tornando mais fácil a venda do destino São Luís para o público. Já no mês de maio, o Pará recebeu apresentações culturais partindo de São Luís (por meio do Trem da Vale) e em duas grandes cidades do Estado – Marabá e Parauapebas. A escolha de São Paulo e do Pará, neste ano, para a divulgação do São João, se deve ao fato desses serem os estados que mais enviam turistas para a capital maranhense, segundo pesquisas da Setur.
Além da divulgação presencial, a secretaria também trabalha a imagem de São Luís de forma virtual, por meio das redes sociais Facebook (Turismo São Luís), Twitter (@turismosaoluis) e Instagram (@turismo.saoluis) e também com o aplicativo Turismo São Luís, disponível para Android e IOS, onde todos podem acessar informações para conhecer da melhor forma a Ilha do Amor.
Após oito anos, Roseana e Dino voltarão a se enfrentar nas urnas
Oito ano após se enfrentarem nas urnas pela primeira vez, a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB) e o atual mandatário do Palácio dos Leões, Flávio Dino (PCdoB), voltarão ao confronto, que pode já ser o final. Aquele que perder em outubro, dificilmente conseguirá retornar à vida política.
A confirmação do novo embate foi feita nesta segunda-feira 21, com a batida do martelo pela emedebista, em reunião com suas principais lideranças, após algumas semanas de intensa pressão e indecisão.
Na primeira disputa, em 2010, quando foi para a reeleição, Roseana consagrou-se vencedora no voto, fazendo o Maranhão conhecer a imagem do comunista em meio ao choro, em razão da derrota.
Agora em 2018, é Dino quem está no poder, mas com a imagem altamente arranhada por descumprimento de promessas de campanha e não cumprimento de expectativas geradas por ele próprio, com o já enojado discurso da mudança e o dito durante sua posse, de que os Leões do Palácio não mais se alimentariam da miséria do povo maranhense.
Câmara deve reverter votação e rejeitar convocação de Antonio Araújo nesta quarta
A Câmara Municipal de São Luís deverá reverter nesta quarta-feira (23) a convocação do secretário municipal de Obras e Serviços de São Luís, Antonio Araújo. A convocação foi aprovada na segunda-feira (21) após a base do governo estar distraída durante a votação e passar rapidamente. A aprovação causou muito discussão e deve ser revertida.
O vereador Raimundo Penha (PDT) evocou o artigo 201 do Regimento Interno da Casa para pedir recontagem de voto nominal, o que na prática, faz com que quem não estava atento e acabou permitindo a aprovação da convocação do secretário possa votar contrariamente.
Nesta terça-feira (22), a discussão foi retomada. Os vereadores Chaguinhas e Pereirinha mantiveram a convocação e Paulo Victor votou contra convocar o secretário. Como as discussões estavam se alongando, a votação foi suspensa já que a Casa ainda recebeu a visita do presidente do Tribunal de Justiça e já estava prevista a paralisação dos trabalhos mais cedo.
A votação deve ser retomada nesta quarta-feira (22) e a tendência majoritária é que o requerimento seja rejeitado.