Othelino Neto discute demandas do Hospital Geral de Grajaú
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), na companhia do governador em exercício, Carlos Brandão, participou, na última sexta-feira, de uma série de inaugurações no município de Grajaú.
O parlamentar almoçou na residência de uma das líderes políticas do município, Simone Limeira, onde foi recepcionado por um grupo de vereadores de cidades vizinhas, com quem discutiu demandas da região, destacando que, dentro de poucos dias, retornará para um encontro mais demorado.
Na residência de Simone Limeira, Othelino Neto recebeu um grupo de servidores do Hospital Geral de Grajaú (HGG), incluindo o diretor daquela unidade de saúde, Adoan Marinho, com quem abordou algumas prioridades.
“ Viemos para a assinatura da recuperação do trecho da MA-006, entre Grajaú e Arame, e garanto que retornaremos a esta cidade dentro de mais alguns dias para tratarmos destas demandas”, afirmou Othelino Neto.
Flávio Dino visitará Lula nesta terça-feira em Curitiba
O governador Flávio Dino e outros sete governadores da região Nordeste visitarão, nesta terça-feira (10), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde o petista está preso desde o último sábado.
A informação foi divulgada no site Brasil 247 e reproduzida pelo Portal Vermelho, ligado ao PC do B de Dino.
De acordo com o relato, apenas o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), ainda não confirmou participação no ato organizado pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT).
Moradores de Matinha denunciam precariedade da Estrada do Peixe
Veículos atolados tornaram-se cena comum na via.
Moradores do município de Matinha, na região da Baixada Maranhense, denunciaram ao editor do blog a situação precária da estrada que liga a sede da cidade ao povoado de Itans, maior polo piscicultor do Maranhão.
A pavimentação e urbanização da chamada Estrada do Peixe foram autorizadas pelo governador Flávio Dino (PC do B) em agosto de 2015 durante uma grande festa digna de todas as atenções da mídia.
No entanto, passados quase três anos, a obra pouco avançou e o estado da via piorou devido ao período chuvoso.
Aproximadamente 100 piscicultores residem e trabalham em Itans. Eles continuam sofrendo com a promessa feita e que ainda não cumprida pelo governo do estado.
A prefeitura matinhense, vale destacar, é comandada pelo casal comunista Linielda de Eldo e Eldo Jorge Everton Cunha , prefeita e secretário municipal de Infraestrutura, Cidade e Transporte, respectivamente, que parecem ignorar a situação de calamidade verificada no local.
Luiz Gonzaga Coelho será reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça
O atual procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, será reconduzido ao cargo na eleição que acontecerá no dia 14 de maio.
Ocorre que somente Coelho inscreveu-se para a disputa, conforme informação divulgada nesta segunda-feira (09) pelo próprio Ministério Público.
De acordo com a Resolução n° 59/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do MP, após a divulgação do documento, será dado prazo de 48 horas para o oferecimento de impugnação.
O pleito acontecerá das 8h às 17h, por meio da cédula eletrônica disponibilizada no banner da eleição, localizado na página inicial do endereço eletrônico do MP, mediante a utilização de login e senha para acesso à Intranet.
São considerados eleitores os membros do Ministério Público Estadual em atividade.
Luiz Gonzaga continuará comandando o Parquet maranhense pelos próximos dois anos (2018/19).
Famem e Sefaz firmam parceria na área do controle fiscal
Acordo foi assinado entre o presidente da instituição, Cleomar Tema, e o titular da pasta, Marcellus Ribeiro
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) celebraram convênio de cooperação e assistência mútua com a finalidade de fortalecer uma política de ação integrada do Poder Executivo estadual com os municípios, na área tributária.
O acordo foi assinado entre o presidente da instituição, Cleomar Tema, e o titular da pasta, Marcellus Ribeiro.
De acordo com o divulgado pela Famem, o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) é o principal tributo arrecadado pelo Estado, com uma receita anual aproximada de R$ 7 bilhões, dos quais 25%, aproximadamente 1,7 bilhões, são repassados aos municípios maranhenses.
“O convênio estabelece uma parceria entre o Estado e os municípios, ampliando os controles fiscais sobre as operações sujeitas ao ICMS, de modo a elevar a receita desse tributo, que é compartilhada com as municipalidades”, declarou Ribeiro.
Com o acordo de cooperação técnica, será agora acelarada a troca das informações e apoio técnico que subsidiem arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), principal tributo arrecadado pelos municípios e, além de auxiliar no combate a evasão fiscal.
Outros pontos centrais do convênio tratam da troca de informações para a elaboração do índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS, e do acompanhamento e controle efetivo da entrega das DIEFs (Declaração de Informações Econômico-Fiscais), pelos contribuintes que realizem operações com mercadorias ou prestem serviços de comunicação e de transportes.
O convênio com a Famem prevê a adesão dos municípios ao acordo de cooperação para acesso às informações que serão disponibilizadas pela Sefaz. Os sistemas e os formatos a serem acessados, bem como as especificações técnicas detalhadas, serão desenvolvidos em cooperação pela Famem e Sefaz, possibilitando acesso online aos sistemas.
A Secretaria de Estado da Fazenda vai promover, ainda, um programa de capacitação dos servidores das prefeituras, disponibilizando técnicos fazendários para ministrar treinamentos necessários ao cumprimento das normas relativas ao ICMS, assim como enviar listagem com identificação dos contribuintes que não apresentaram, tempestivamente a DIEF.