Por que o Maranhão ficou pobre?
Há muito tempo, o Maranhão tem ganhado destaque nacional por temas pouco favoráveis. Nas manchetes de jornal e na TV, não são as belezas naturais ou a riqueza cultural do estado que ganham notoriedade, mas escândalos políticos, desordens sociais e números pouco promissores para a economia.
Segundo dados do IBGE, o Maranhão amarga a última posição no ranking nacional de PIB per capita. Esse indicador leva em consideração a renda média do maranhense. É calculada de modo a somar o Produto Interno Bruto – que é a arrecadação total do país, estado ou região – e dividi-lo pelo número de habitantes.
Vale ressaltar que o PIB possui apenas uma consideração. É possível que o PIB aumente enquanto os cidadãos ficam mais pobres, e isso ocorre porque o PIB não considera o nível de desigualdade de renda das sociedades. Desigualdade. Essa é a tônica que permeia todas as instâncias dentro do Maranhão. Perceber a situação desfavorável por que passa o estado maranhense não é tão difícil. Ela se mostra clara em diversos âmbitos, tanto sociais e políticos, quanto culturais e econômicos. No entanto, compreender de onde provém tanto atraso requer um exercício mais apurado. É preciso uma viagem de volta no tempo.
Maranhão no Império
Em meados de 1600, em pleno século XVII, o Maranhão era uma das províncias mais bem-sucedidas do Brasil imperial. A fertilidade de suas terras atraía portugueses, franceses e holandeses, que travaram duras batalhas para conquistar o poderio do quinhão maranhense. “O Maranhão possuía terras de bom plantio para cultivar cana-de-açúcar, algodão, arroz. Tinham também muitos mananciais e fontes de água. À época, a Companhia Grão-Pará e Maranhão eram os principais polos de plantação e cultivo de cana-de-açúcar, o que fez dessa terra uma terra promissora”, revela o historiador Jossiel Ferreira. A viagem, então, segue até o final do século XIX, quando, em 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca proclama a República Federativa do Brasil. A partir daí, a federalização instaurada trouxe efeitos desvantajosos para o Maranhão.
Jossiel relata que “a nova configuração de federalização fez com que o estado, pouco a pouco, se tornasse distante de toda a fartura dos dois séculos anteriores. Com a chegada do algodão americano e a introdução dos chineses no mercado brasileiro, o Maranhão, sem investimento adequado, passa a perder para concorrentes que possuíam produtos mais em conta e mais fáceis de serem exportados. Os poderosos, então, deixam de investir no estado, que passa a sofrer um gradual processo de miséria, de queda financeira”, relata.
Maranhão hoje
Álvaro Pires tece que, na atualidade, as várias instituições sociais e setores da sociedade civil têm despertado para essa situação de estagnação e trabalham para criar mecanismos de avanços sociais. “Embora nós tenhamos pessoas e instituições que pensem de forma diferente, que queiram melhorar, que estejam trabalhando para superarmos esse lapso de séculos, é muito difícil recuperar décadas e décadas de atraso”. No setor da economia, quem também se pronuncia é Felipe de Holanda, presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). Segundo o economista, embora o Maranhão tenha passado por fortes crises econômicas, seguindo o cenário nacional, no último biênio, o estado tem trabalhado para superar os números inglórios.
“Os indicadores relacionados à renda per capita e à concentração de extremamente pobres deverão mostrar, nos anos de 2015 a 2017, uma forte deterioração, em todo o território nacional. No estado do Maranhão, a resiliência fiscal, as políticas focadas na inserção socioprodutiva, a atração de investimentos externos e a manutenção de um conjunto de investimentos públicos e privados deverão contribuir para melhorar o posicionamento do estado do Maranhão”. Mas Ananda Marques observa que o desenvolvimento econômico não é condição necessária para que se alcance bons níveis de desenvolvimento social. Em sua avaliação, a cientista analisa que questões como combate à pobreza e promoção dos direitos humanos só alcançam plenitude quando andam de mãos dadas com uma atuação de governo eficaz. “O crescimento econômico, apesar de ser potencializado ou reduzido a partir da atuação do Estado, ocorre por muitos outros fatores que desenham uma conjuntura econômica complexa. Porém, o desenvolvimento social, o combate à pobreza, a promoção dos direitos humanos e da justiça social dependem diretamente da atuação estatal, através do estabelecimento de uma agenda social de políticas públicas estaduais”, finaliza.
Coronéis e o voto de cabresto
Após a proclamação da República, com o Maranhão pouco próspero, surge no cenário político brasileiro a figura do “coronel”, uma espécie de governante que simbolizou a complexa estrutura de poder denominada Coronelismo. A característica dessa forma de governar abrange aspectos como mandonismo e apadrinhamento, que trazem como consequência as fraudes eleitorais e a desorganização dos serviços públicos.
Segundo o sociólogo e antropólogo Álvaro Pires, a presença dos coronéis na chamada República Velha – período entre 1889 e 1930, aproximadamente – foi responsável por “elitizar” a política vigente.
“No exato momento em que as elites começam a se consolidar no Maranhão é quando elas começam a impor as suas vontades, os seus desejos e, assim, transformam o Maranhão em seus quintais, onde o dinheiro, o poder do voto e a condição cultural elevada passaram a valer mais”, pontua.
Do outro lado da corda, o lado mais frágil do cabo de guerra, estava o povo maranhense. Com pouco acesso à informação e educação, os cidadãos não desfrutavam dos ganhos que as elites estavam desenvolvendo, conforme relata o historiador Jossiel.
“Os coronéis passam a legislar em causa própria, pensando apenas em ganhar mais do que já possuíam. A partir desse momento, nascem as mazelas do estado. Pontos importantes para a sociedade não eram tão importantes para os coronéis, então, o estado passa a sofrer com pobreza, sem acesso à saúde e saneamento básico de qualidade”, expõe.
Após a proclamação da República, com o Maranhão pouco próspero, surge no cenário político brasileiro a figura do “coronel”, uma espécie de governante que simbolizou a complexa estrutura de poder denominada Coronelismo. A característica dessa forma de governar abrange aspectos como mandonismo e apadrinhamento, que trazem como consequência as fraudes eleitorais e a desorganização dos serviços públicos.
Segundo o sociólogo e antropólogo Álvaro Pires, a presença dos coronéis na chamada República Velha – período entre 1889 e 1930, aproximadamente – foi responsável por “elitizar” a política vigente.
“No exato momento em que as elites começam a se consolidar no Maranhão é quando elas começam a impor as suas vontades, os seus desejos e, assim, transformam o Maranhão em seus quintais, onde o dinheiro, o poder do voto e a condição cultural elevada passaram a valer mais”, pontua.
Do outro lado da corda, o lado mais frágil do cabo de guerra, estava o povo maranhense. Com pouco acesso à informação e educação, os cidadãos não desfrutavam dos ganhos que as elites estavam desenvolvendo, conforme relata o historiador Jossiel.
“Os coronéis passam a legislar em causa própria, pensando apenas em ganhar mais do que já possuíam. A partir desse momento, nascem as mazelas do estado. Pontos importantes para a sociedade não eram tão importantes para os coronéis, então, o estado passa a sofrer com pobreza, sem acesso à saúde e saneamento básico de qualidade”, expõe.
Luciano Genésio tem quase 60% de aprovação em Pinheiro
Pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Perfil comprovou que a maioria da população pinheirense aprova a gestão do prefeito Luciano Genésio. Segundo o levantamento, 57,9% dos entrevistados estão satisfeitos com a atual administração, enquanto 36,2% desaprovam e outros 5,9% não souberam responder.
Por conta da crise que atinge todos os municípios, com cortes pesados de recursos do Governo Federal, houve uma queda na boa avaliação do prefeito, o que é considerado natural. Sabedora do momento, a oposição divulgou tambémuma pesquisa na qual aponta que mais de 70% dos entrevistados desaprovam a administração do prefeito Luciano Genésio. Vale lembrar que o levantamento foi encomendado pela TV Difusora, comandada por adversários do prefeito e que foram derrotados nas eleições de 2016.
Apesar da crise e do momento difícil que os municípios passam, entre eles Pinheiro, a pesquisa revela não só a aprovação da maioria da população, mas também a confiança dos pinheirenses na gestão do prefeito Luciano Genésio.
Contradição
A prova da contradição da pesquisa da TV Difusora está justamente na boa avaliação de candidatos que têm o apoio de Luciano. Tanto o governador Flávio Dino como o deputado federal Waldir Maranhão lideram as pesquisas em Pinheiro. Waldir, por exemplo, lidera a pesquisa de intenção de votos para o Senado. Caso o prefeito estivesse realmente com 70% de desaprovação, como disse a pesquisa da oposição, o eleitor certamente não votaria em um candidato apoiado por ele.
A pesquisa foi realizada em vários bairros e zona rural de Pinheiro. Foram entrevistadas 423 pessoas entre os dias 9,10 e 11 de outubro.
Zé Reinaldo recebe apoio de prefeitos e entrega carta de compromisso com os municípios
O ex-governador e atual deputado federal, José Reinaldo Tavares (PSB), recebeu, na noite deste último sábado (28), o apoio de prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado.
O evento, denominado de II Encontro da Gratidão, ocorreu na cidade de São Mateus, na região do Médio Mearim, e ratificou, mais uma vez, a adesão do movimento municipalista maranhense à pré-candidatura do parlamentar ao Senado, em 2018.
Na oportunidade, ao agradecer as diversas manifestações de carinho e de reconhecimento a sua trajetória política, Zé Reinaldo entregou aos presentes documento, intitulado de Carta de Compromisso com os Municípios, no qual ele elencou uma série de ações que pretende desenvolver na Câmara Alta em prol do fortalecimento das cidades.
O Encontro foi realizado no período da noite no Centro dos Amigos de Miltinho Aragão, localizado no bairro Vila Barreto. O espaço leva o nome do prefeito reeleito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), organizador da reunião juntamente com outros gestores municipais, dentre eles o prefeito e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, que lançou a pré-candidatura de Zé Reinaldo no mês de maio, em Tuntum.
Além de prefeitos e prefeitas, participaram do ato deputados federais; deputados estaduais; vice-prefeitos; vereadores; ex-prefeitos; e lideranças partidárias e do segmento comunitário.
“Zé Reinaldo foi o governador que mais ajudou e investiu nos municípios. Além disso, foi o responsável pelo rompimento de um ciclo político nefasto que durante quase 50 anos prejudicou o Maranhão. Tenho certeza que será o melhor e o maior senador municipalista que o nosso estado já teve”, disse Aragão.
Avaliação semelhante fez o deputado federal e coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, Rubens Pereira Júnior (PC do B).
O parlamentar fez questão de elencar os vários atos de desprendimento político adotados pelo ex-governador e que resultaram, por exemplo, nas eleições de Jackson Lago (PDT) governador e de Flávio Dino (PC do B) deputado federal, em 20006.
“Em três oportunidades [2006, 2010 e 2014], em prol da unidade política de nosso grupo, Zé Reinaldo abdicou do projeto de chegar ao Senado. Poucos são os políticos no Brasil que possuem a sua trajetória e, ao mesmo tempo, sua humildade. Em 2018, será o ano do Zé Reinaldo. Será o ano no qual o povo maranhense o elegerá senador. Tenho certeza e total confiança que ele mostrará, de fato, para que serve um senador”, afirmou.
Para Cleomar Tema, o apoio dos prefeitos e prefeitas à pré-candidatura do atual deputado federal é um gesto de reconhecimento e de esperança em dias melhores para o movimento municipalista.
“Os gestores apoiam Zé Reinaldo porque reconhecem o seu trabalho enquanto governador e político que já exerceu vários mandatos e cargos importantes. Ele sempre trabalhou pelo desenvolvimento dos municípios. E será, tenho certeza, o primeiro senador verdadeiramente municipalista do nosso estado”.
Fundador do PDT no Maranhão e representando o prefeito Luciano Leitoa no evento, Chico Leitoa, ex-prefeito de Timon, destacou o papel fundamental que Zé Reinaldo teve enquanto líder político que elegeu Jackson Lago e rompeu o ciclo político dos Sarneys.
Ele também criticou veementemente o senador Roberto Rocha (PSDB), eleito em 2014 com o apoio do governador Flávio Dino.
Eleita para o seu primeiro mandato na cidade de Nova Iorque, a jovem prefeita Mayra Guimarães (PSL) disse ter ficado honrada em ter a oportunidade de declarar apoio ao ex-governador.
Meu pai, quando foi prefeito de Nova Iorque, contou com a ajuda do governador Zé Reinaldo. Ele sempre me falou que o Zé foi o governador que mais olhou para as cidades. Por isso, tenho certeza que o meu amigo Zé Reinaldo será um excelente senador municipalista, preocupado com a situação das cidades”.
Em seu discurso, José Reinaldo leu a Carta de Compromisso com os Municípios.
Ele garantiu que, na Câmara Alta, trabalhará incansavelmente para trazer novos investimentos para as prefeituras maranhenses.
Zé Reinaldo criticou o recente episódio ocorrido em Brasília no qual a Bancada Maranhense no Senado retirou parte do valor das emendas impositivas que seria destinado para investimentos no setor da saúde dos municípios.
ex-governador e deputado federal também agradeceu o apoio de Flávio Dino que, segundo ele, realiza uma gestão eficiente e que vem conseguindo mudar a realidade do Maranhão.
“Vamos continuar seguindo em frente, levando nossa pré-candidatura e nossas propostas para todo o estado. Tenho muito amor pelo Maranhão e, no Senado, transformarei esse sentimento em ações concretas e que resultem em investimentos que beneficiem os municípios e suas populações”, comentou.
Zé Vieira perde mais uma na Justiça de Bacabal
O juiz Jorge Sales Leite, titular da 3ª Vara de Bacabal, indeferiu hoje (28) um pedido do prefeito afastado do Municípios, Zé Viera (PP), e manteve válido o ato do presidente da Câmara, Edvan Brandão, que, após comunicação do Tribunal de Justiça, declarou a vacância do cargo do gestor.
O progressista protocolou um mandado de segurança na Justiça pedindo que o ato fosse considerado nulo, porque praticado apenas pelo presidente do Legislativo, não pela Mesa Diretora.
O magistrado, no entanto, não acolheu os argumento de Vieira.
“Compulsando os autos, verifica-se ainda a inviabilidade, neste momento, do conhecimento da antecipação da tutela, […] pois não consta nenhum documento que comprove a alegada nulidade suscitada pelo impetrante […]. Ademais, além de não trazer elementos probatórios de suas alegações, visualiza-se que existem comprovações contrárias ao alegado, uma vez que o ato ora guerreado se deu em consonância com expressa disposição legal”, destacou Sales Leite.
Com o declaração de vacância do cargo de prefeito, deve assumir o posto o vice-prefeito, Florêncio Neto (PHS). A solenidade de posse estava marcada para a manhã de hoje, mas foi adiada a pedido dos advogados do vice, que está de luto pela morte do filho.
A nova sessão está marcada para a segunda-feira (30).
Paulo Marinho vai cumprir prisão domiciliar com tornozeleira
O desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, do TJ-MA, decidiu, nesta sexta (27), conceder prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, ao ex-deputado federal e ex-prefeito de Caxias Paulo Marinho, preso em Pedrinhas desde sexta passada (20), por não pagar pensão alimentícia a uma filha. A prisão domiciliar com monitoramento deve ser cumprida em Caxias.
A decisão do desembargador foi em resposta a um pedido de habeas corpus em favor de Marinho, impetrado pelo advogado Mozart Costa Baldez Filho.
Ricardo Duailibe considerou ilegal a transferência de Marinho do sistema prisional de Caxias para Pedrinhas, motivada pelo fato de não haver cela de Estado Maior em Caxias, como prevê a prerrogativa legal para advogados.
Neste caso, segundo Duailibe, a lei estabelece que o detento cumpra prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, o que deve ocorrer agora,
“Ordeno, ainda, ao Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão (Seap) que, no cumprimento desta ordem, promova a transferência do paciente em veículo que não seja destinado a transporte de presos (camburão ou assemelhado), mas com a devida escolta, de modo a garantir não só a integridade física do paciente e, principalmente, manter sua dignidade como cidadão, evitando qualquer exposição desnecessária, sob pena de incorrer em crime de desobediência”, decidiu Ricardo Duailibe.
Conclui o desembargador:
“Estabeleço ao Juízo da 4ª Vara da Comarca de Caxias (MA), para o cumprimento da ordem ora deferida, que o paciente seja monitorado por tornozeleira eletrônica e, na hipótese de inexistência desta, que o monitoramento seja feito por agente policial, cujas despesas serão arcadas pelo paciente. Fica também determinado que o paciente poderá frequentar aos domingos, culto ou missa da sua religião, podendo ainda ir a consultas médicas ou hospitalares, já que se diz cardíaco, tudo, porém com prévio e expresso comunicado ao Juízo Deprecado”.