Orias de Oliveira é suspeito de pagar agiota com cheques da prefeitura
Pacovan estaria usando cheques de prefeitura como ‘pagamento’ de dívida contraída por Orias
O dinheiro que uma cidade tem vem dos impostos e taxas obrigatórios que o cidadão paga. Esses valores devem ser usados em melhorias e benefícios para a comunidade. No entanto, em Bela Vista do Maranhão, administrada por Orias de Oliveira Mendes (PCdoB), os recursos oriundos do Imposto Sobre Serviços (ISS), aqueles pagos por quem presta serviços na cidade; e do Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), repassados pelo estado ao município, estariam tendo outra utilidade: pagar dívidas contraídas pelo prefeito durante a campanha com um agiota.
De acordo com informações e documentos obtidos pelo blog, Orias teria entregado talões de cheques nas mãos do agiota Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, como pagamento das dívidas. O caso que vem sendo bastante comentado no município levantou a discussão do uso dos impostos. O prefeito não é livre para utilizar o dinheiro público da maneira que deseja. Por isso, o acompanhamento, por parte da sociedade, é importante para prevenir a situação como essas.
Não é de hoje as evidencias do prefeito de Bela Vista com o crime de agiotagem. Em julho, o pistoleiro Wellington Silvestre dos Santos, conhecido como Júnior Alagoano, um depoimento à Superintendência Estadual de Investigação Criminal (SEIC), revelou a ligação de Orias de Oliveira com Pacovan.
PREFEITO DENUNCIADO
No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra Orias por fraude em licitação e desvio de recursos públicos. Relatório de Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) comprovou que houve pagamento indevido de mais de R$ 27 mil por serviços não executados.
O gestor é acusado de desviar recursos públicos em benefício próprio mediante o direcionamento de licitação para a reforma de 16 escolas do Município com verbas repassadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
QUANTO JÁ FOI ARRECADADO?
Uma pesquisa do blog constatou que a Prefeitura de Bela Vista arrecadou no mês passado mais de R$ 86 mil com o pagamento impostos. No entanto, uma consulta nas contas do Município comprava que quem está de posse dos cheques realizou várias movimentações financeiras, conforme extrato em anexo.
No próximo post vamos mostrar os documentos de alguns bens penhorados do prefeito como garantia para contrair o ‘empréstimo impagável’ com o agiota. Aguardem!
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Advogado de Sarney e Lobão, Kakay assume também defesa de Joesley
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o “Kakay” – que já representa o ex-senador e ex-presidente José Sarney e o senador Edison Lobão, ambos do PMDB, denunciados na Lava Jato – agora também defende Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS, presos temporariamente neste domingo (10), a pedido do procurador-geral da República Rodrigo Janot. As delações de Joesley e Saud podem ser revistas por indícios de omissão de informações.
Em nota divulgada na tarde deste domingo, Kakay confirmou que vai atuar na defesa de Joesley e Saud e não perdeu a chance de criticar Rodrigo Janot, a quem classificou de “desleal”:
“Assumi a defesa do Joesley e do Ricardo perante o STF, juntamente com os demais advogados que já atuavam na causa, para tratar deste episódio da prisão e para atuar junto ao Supremo Tribunal.
Entendo que os delatores ao assinarem a delação cumpriram rigorosamente tudo o que lhes era imposto. Não pode o dr. Janot agir com falta de lealdade e insinuar que o acordo de delação foi descumprido.
Os clientes prestaram declarações e se colocaram sempre à disposição da Justiça. Este é mais um elemento forte que levará à descrença e à falta de credibilidade do instituto da delação.
Sempre ressalto a importância deste instituto, mas é necessário que seja revisto o seu uso.
A proposta de quebra unilateral, sem motivo, por parte do Estado, no caso representado pelo procurador-geral, gera uma insegurança geral para todos os delatores. Meus clientes agiram com lealdade e continuam à disposição do Poder Judiciário ressaltando a confiança no Supremo Tribunal.”
CPMI da JBS contará com participação de parlamentares maranhenses
Instalada esta semana para investigar a relação entre a JBS e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o acordo de delação premiada firmado entre os acionistas da empresa e o Ministério Público Federal, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS vai se reunir na próxima terça-feira (12). A comissão será presidida pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e contará com pelo menos três parlamentares maranhenses: o senador Roberto Rocha (PSB) e os deputados federais Juscelino Filho (DEM) e Weverton Rocha (PDT).
O discurso dos integrantes da comissão é um só: investigar todos os fatos graves revelados nas delações premiadas. Para isso, os trabalhos da CPMI da JBS devem ser concluídos em até 120 dias.O foco da comissão mista são as supostas irregularidades envolvendo as empresas JBS e J&F em operações realizadas com o BNDES e BNDESPar, ocorridas entre os anos de 2007 a 2016.
“Há muito que ser explicado nessa história. Como membro dessa comissão, quero acompanhar de perto e ajudar a buscar as respostas que a sociedade exige”, assegurou.
Juscelino, por exemplo, é um dos deputados que defende punição a todos os envolvidos, mesmo que se tratem dos delatores, como é o caso dos empresários Joesley e Wesley Batista. “Apesar de cometerem e relatarem diversos crimes, esses senhores foram beneficiados exageradamente com o acordo de delação. É preciso que a justiça seja feita e estaremos atentos a isso”, afirmou o parlamentar.
Requerimentos
Na segunda parte da reunião da semana que vem, devem ser votados requerimentos de senadores e deputados para que sejam chamados a depor os irmãos Joesley Batista e Wesley Batista, acionistas controladores do Grupo J&F Investimentos; Ricardo Saud, ex-diretor de relações institucionais do Grupo J&F; Marcelo Miller, ex-procurador do Ministério Público Federal; DemianFiocca e Luciano Coutinho, ex-presidentes do BNDES; e Rodrigo Janot, procurador-geral da República.
Diante de uma eventual impossibilidade regimental para convocar Janot, o vice-presidente da comissão, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) sugeriu que o requerimento elaborado especificamente para Janot seja transformado num convite.
Também devem ser analisados requerimentos ao BNDES para apresentação do levantamento detalhado de todos os empréstimos para o grupo, e ao BNDESPar sobre todas as participações do banco nas empresas do J&F.
Plano de trabalho
Integrante da comissão, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que os requerimentos serão votados só depois de escolhido o relator e aprovado o plano de trabalho da comissão.
“Este plano de trabalho inclusive será objeto de debate, na medida que ele não é um plano de trabalho do relator, mas da comissão. Parece um pouco precipitado votar requerimentos sem ter um plano de trabalho que vai possibilitar um planejamento, uma organização, uma definição de prioridades e assim por diante”, disse o parlamentar.
Críticas da imprensa
Em discurso no Plenário do Senado, o presidente da comissão, Ataídes Oliveira, respondeu a críticas da imprensa de que a CPMI teria o objetivo de retaliação ou constrangimento a autoridades. “Ao longo desses cinco anos [de mandato], eu fui um dos maiores defensores do Ministério Público Federal do nosso país, um grande defensor e admirador também da Polícia Federal e do Poder Judiciário. Então, dizer que hoje eu, como presidente e criador desta CPMI da JBS, dizer que nosso objetivo é retaliação das nossas autoridades e contra a Operação Lava-Jato, isso é um pecado. Nosso propósito é jogar luz sobre a coisa pública, que é o dever e a obrigação deste Congresso Nacional”, afirmou.
Composição da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS
Presidente
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Vice-presidente
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Senadores titulares
Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Lasier Martins (PSD/RS)
Sérgio Petecão (PSD/AC)
Otto Alencar (PSD/BA)
Acir Gurgacz (PDT/RO)
Lindbergh Farias (PT/RJ)
Roberto Rocha (PSB/MA)
Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Wellington Fagundes (PR/MT)
Cidinho Santos (PR/MT)
Deputados titulares
Carlos Marun (PMDB/MS)
Sergio Souza (PMDB/PR)
Andres Sanchez (PT/SP)
Paulo Pimenta (PT/RS)
João Gualberto (PSDB/BA)
Miguel Haddad (PSDB/SP)
Lúcio Vale (PR/PA)
HeulerCruvinel (PSD/GO)
Hugo Leal (PSB/RJ)
Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP)
Juscelino Filho (DEM/MA)
Marcelo Squassoni (PRB/SP)
Weverton Rocha (PDT/MA)
Delegado Francischini (SD/PR)
Professor VictórioGalli (PSC/MT)
“São Luís é testemunha do nosso trabalho”, diz Wellington nos 405 anos
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) prestou homenagem à cidade de São Luís, que completa 405 anos nesta sexta-feira (08). Wellington destacou a história da Ilha do Amor e enfatizou a beleza da cidade, as riquezas e a força de sua população.
“São Luís completa 405 anos de história, cultura e superação constante de desafios. De um lado, temos as lutas no presente em busca de glórias de um futuro melhor para a nossa população. Os olhos de São Luís são as testemunhas do trabalho que temos realizado. Na Assembleia Legislativa, temos defendido a população da nossa capital. A nossa Ilha do Amor completa mais um ano e, com isso, renovam-se as nossas forças para lutar e defender uma São Luís com mais oportunidades, saúde, educação e segurança. Parabéns a cada ludovicense por construir essa história”, pontuou o deputado.
Wellington aproveitou ainda para agradecer a população de São Luís pela confiança, em especial, que teve nas últimas eleições para prefeito da capital, ao obter mais de 103 mil votos.
“Sou muito grato a Deus e a cada ludovicense pela confiança depositada em mim. Foram votos conscientes, de quem acredita em uma São Luís melhor. Todos os dias encontro nessa confiança a motivação para continuar fazendo um trabalho sério e comprometido com cada ludovicense. A vocês o meu muito obrigado”, disse o professor e deputado Wellington.
Tema e Flávio presentearão Tuntum com grande pacote de obras no aniversário da cidade, dia 12
Com as presenças do governador Flávio Dino, deputados federais e estaduais, secretários de Estado e outras autoridades, o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM, e o governador Flávio Dino entregarão ao povo tuntuense, no próximo dia 12 (terça-feira), por ocasião das festividades de 62 anos de emancipação politica da cidade, um grande pacote de obras.
Pelo cronograma montado pelo prefeito Tema, a abertura contará com o desfile estudantil às 8 horas da manhã, seguindo-se a entrega do asfaltamento do bairro Campo Velho e a inauguração de uma escola dotada de 12 salas de aula, todas climatizadas, além de uma praça no bairro Desembargador Cleones Cunha.
O governador Flávio Dino estará anunciando, nesse evento, 10 quilômetros de asfalto, dentro do programa Mais Asfalto, para a zona rural da cidade, beneficiando os povoados de Mato Verde, São Miguel, Belém e Marajá. Todo esse trabalho será dotado de meio fio e sarjeta.
EMENDAS
Tuntum também será presentada com emendas da ordem de R$ 3 milhões, de autoria do deputado federal Zé Reinaldo, cujos recursos serão alocados em obras de infraestrutura nos povoados São Bento Brejo do João, São Joaquim dos Melos, Capim e Aldeia.
Outras emendas, uma no montante de R$ 950 mil e outra de R$ 1,1 milhão, de autorias dos deputados federais Zé Reinaldo e Aluísio Mendes, serão utilizados para construção da estrada que liga Tuntum a Fernando Falcão, numa extensão de 33 quilômetros e de outra via, unindo os povoados São Miguel e Belém.
O prefeito Tema estará também anunciando a instalação de três sistemas de abastecimento d’água para a Vila Ludugero, o bairro Sempre Verde e a Associação Soró.
Um dos pontos altos da festa será o comunicado, por parte do prefeito, a criação do Centro Musical, na realidade, uma escola de música para a formação de crianças e adolescentes, uma inspiração da primeira-dama Daniella Cunha.
A noite do dia 12 em Tuntum terá mais brilho este ano. Será a inauguração do Estádio Dr. Tema, como uma partida amistosa entre a Seleção Tuntuense e o Sampaio Correia. Às 22 horas, haverá um show da consagrada dupla sertaneja Vitor e Léon na Praça São Francisco de Assis.
“O povo de Tuntum merece esta festa, merece esse pacote de obras. Tuntum é uma cidade linda, progressista, de gente ordeira, inteligente e de visão. Será uma festa inesquecível e já agradeço aqui, antecipadamente ao apoio do governador Flávio Dino, do presidente da Assembleia, Humberto Coutinho, dos deputados federais Zé Reinaldo e Aluísio Mendes pelo apoio na realização desse grandioso evento”, disse o prefeito Cleomar Tema.