STJ nega pedido contra fechamento de agências no MA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) contra Banco do Brasil pelo fechamento de cinco agências e transformação de oito em postos de atendimento no Maranhão.
Segundo a decisão da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, o BB poderá a partir de agora transformar as agências em postos de atendimento, medida que havia sido incluída em um plano de reestruturação da empresa.
O Procon pretendia ver sustados os efeitos do acórdão proferido pelo TJ-MA que julgou agravo de instrumento contra decisão que havia concedido tutela de urgência na ação civil pública movida pelo órgão contra a instituição bancária.
“O fechamento de agências do Banco do Brasil, ora requerido, e a demissão de funcionários resultarão em graves reflexos para o estado do Maranhão”, ressaltou o Procon no pedido.
Foram desativadas em São Luís as agências da Deodoro, Hospital Materno Infantil e Anjo da Guarda, além das agências da Praça da Cultura, em Imperatiz e Parque das Nações, em Açailândia e transformadas em postos de atendimento, as agências Alemanha e Anil, em São Luís, além das agências nos municípios de Amarante do Maranhão, Itinga do Maranhão, Lima Campos, Matões e Parnarama.
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Futuro prefeito de Bacabal assumirá cheio de dívidas
De onde esse futuro gestor vai tirar o dinheiro para pagar as contas eu não sei. Mas os bacabalenses podem ter a certeza de que seja quem for que assuma a prefeitura, terá um compromisso milionário para cobrir.
Todos já admitem, até mesmo aqueles que acreditavam na lenda urbana da diplomação (releia), que a pessoa que assumirá a prefeitura da cidade deverá ser o presidente da Câmara a ser eleito no primeiro dia de 2017.
A origem da dívida está bem aí. A eleição será realizada entre os vereadores e os pretensos candidatos tem usado de todas as estratégias para convencer os colegas. Todos – com exceção de João da Cruz Rodrigues, o Joãozinho Algodaozinho – sairam de campanhas eleitorais onde gastaram muito dinheiro para conseguir a eleição.
A eleição para a presidência da Câmara apresenta dois viés: uns vislumbraram a chance de pagar as dívidas da eleição. Outros, com mais dinheiro, viram a oportunidade de chegar à Prefeitura justamente tocando os colegas no ponto mais sensível, o bolso.
Nenhum deles há de concordar com o que se diz na cidade. Mas a partir de qual ponto as pessoas chegaram ao valor de R$ 100 mil por voto? Algo há de verdade na história.
O dinheiro sairá do bolso de qualquer um dos candidatos? Quem acreditar nisso é crer em lenda urbana.São negociações variadas e a todo instante vaza um ou outro detalhe.
Um vereador disse: quero uma autarquia e mais o dinheiro. Outro edil barganhou uma secretaria de governo e, claro, os tais cem mil reais.
Mais do que compromissos firmados, é o comprometimento da futura gestão com particulares unicamente com o objetivo de conseguir o cargo. Como disse o ministro Marco Aurélio Mello: “Tempos estranhos […] os vivenciados nesta sofrida República”
Prefeito de Viana desobedece justiça e deixa criança sem cadeira de rodas
Necessitando com urgência de uma cadeira de rodas, Marcos Endro Silva Pires. oito anos espera há varios meses por cumprimento de decisão judicial, ignorada pela prefeitura de Viana
Mesmo tendo recebido somente nos últimos dois meses, mais de R$ 6 milhões de reais, somente do Fundo de Participação dos Munícipios(FPM), a prefeitura de Viana, administrada por Chico Gomes(DEM) não cumpriu uma decisão judicial que determinava a entrega a Marcos Endro Silva Pires, 08 anos, de uma cadeira de rodas cujo valor é de R$ 2.800,00( Dois mil e oitocentos reais).
Desde o mês de março deste ano, a decisão tomada pela juíza Odete Maria Pessoa Mota Trovão da Comarca de Viana, determinando a compra da cadeira de rodas para a criança, diagnosticada pelo Hospital Sarah como portadora de paralísia portador de Paralisia Cerebral Discinética, não é cumprida pela prefeitura de Viana.
A mãe de Marcos. Leilane Costa Silva relata que já não sabe a quem recorrer pois foi a Justiça, assistida pela defensoria pública, houve a decisão em caráter de urgência, determinando que a prefeitura forncesse a cadeira de rodas além de custear as despesas com custeie as despesas com transporte e alimentação dela e do filho, por meio do programa Tratamento Fora do Domícilio, mas nada disso até agora foi providenciado, nem mesmo a cadeira de rodas que precisa ser usada com urgência, pois a doença dificulta a locomoção da criança.
Anildes Cruz julga processo de Marcelo Jorge às vésperas da repatriação
Prefeito afastado Marcelo Jorge.
O prefeito afastado de Godofredo Viana, Marcelo Jorge, não cansa de tentar uma vitória no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para retomar o mandato, antes do dia 31, data em que será concluído seu mandato.
Despois de ser afastado na última quarta-feira, 21, sendo impedido, inclusive, de movimentar os repasses que caíram um dia antes nas contas da Prefeitura, Jorge resolveu entrou com um recurso no plantão judiciário no mesmo dia. Nesse período, o relator foi o desembargador Cleones Carvalho Cunha, que deixou o plantão sem uma decisão.
>>Prefeito afastado de Godofredo Viana aposta em ‘Papei Noel’ para retomar cargo
>>Prefeito de Godofredo Viana é novamente afastado
No entanto, a reação do prefeito afastado veio rápida. Estranhamente, nessa segunda-feira (26), Marcelo Jorge voltou a entrar com recurso no judiciário e ontem mesmo, a Justiça recebeu o processo e concluiu para despacho da desembargadora Anildes Cruz, plantonista que passou virou a relatora do caso.
A estranha pressa da desembargadora Anildes Cruz em julgar processo que pode voltar Marcelo Jorge as véspera dos repasses da repatriação.
O prefeito afastado que anda ‘despertando a criança adormecida dentro de si’, confessou aos aliados politico, essa semana que ‘acredita em Papai Noel’. Se conseguir reverter à decisão com desembargadora Anildes Cruz, Jorge pode reassumir o comando do município às vésperas de receber os recursos da repatriação, mas esse já é outro assunto para o próximo post. Aguardem!
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Professor Lisboa está sendo sondado para nova equipe de Edivaldo
Embora não tenha tratado do assunto publicamente, o prefeito reeleito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) articula modificações sutis em sua equipe de trabalho no segundo mandato que se inicia em 1º de janeiro de 2017.
Na dança das cadeiras vários nomes emergiram nas especulações sobre acomodações políticas. O vereador não reeleito Professor Lisboa (PCdoB) é o nome mais recente especulado. Lisboa teria sido sondado para ocupar a Secretaria Municipal de Cultura, Secult, atualmente dirigida por Marlon Botão, ligado ao PT.
Dirigentes do partido dizem que não têm responsabilidade sobre a indicação da Botão para a pasta. A indicação teria sido uma articulação individual via professor Francisco Gonçalves, ex-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Func e atual secretário de Estado de Direitos Humanos e Igualdade Racial.
Chico Gonçalves pertence ao grupo que se opôs à coligação do PT com o PMDB dos Sarney no Maranhão. Com significativo e decisório tempo de televisão, o PT não será desprezado pelo prefeito Edivaldo no novo arranjo administrativo.
Ivaldo Rodrigues (PDT) é outro vereador que deve ser convocado para participar da equipe de Edivaldo. Com o deslocamento de Rodrigues para pasta ainda não definida, o suplente Barbosa Lage, do mesmo partido do prefeito, subirá para o exercício do mandato.