ALEMA: Gilmar Mendes acompanha relatora e aprova reeleição de Iracema
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi mais um, nesta sexta-feira (18), a votar contra a ADIN do Solidariedade, que questiona o critério de idade utilizado para desempatar a eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Gilmar Mendes acompanhou os votos da relatora Cármen Lúcia e de Dias Toffoli, que entenderam que não houve nenhuma irregularidade na disputa eleitoral da ALEMA, que culminou com a reeleição da atual presidente Iracema Vale (PSB).
O ministro Gilmar Mendes, durante seu voto, saiu em defesa da autonomia dos parlamentos estaduais para estabelecer suas próprias regras internas, desde que estas respeitem os princípios democráticos e republicanos.
Sendo assim, o placar agora está 3×0 para validar a reeleição de Iracema Vale. A tendência é que a eleição da ALEMA seja confirmada no STF. Os ministros têm até a próxima sexta-feira (25).
Loreto é a única cidade do Maranhão com FPM bloqueado
Nesta semana, os municípios brasileiros receberam uma nova parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
No entanto, 23 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do recurso. A maioria dessas cidades está localizada no estado do Rio Grande do Sul, que conta com cinco municípios impedidos.
Entre as cidades do Maranhão, apenas a cidade de Loreto, administrada pelo prefeito Germano Coelho (Republicanos), não recebeu o FPM.
Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
ALEMA: Dias Toffoli também vota por validar reeleição de Iracema Vale
Depois do pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a ADIN do Solidariedade, que questiona o critério de idade utilizado para desempatar a eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão, voltou a pauta nesta sexta-feira (18), em Plenário Virtual.
Coube justamente ao próprio Toffoli apresentar o segundo voto, já que a relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, acompanhou os entendimentos da Procuradoria Geral da República e Advocacia Geral da União, validando o critério e consequentemente a reeleição da presidente da ALEMA, Iracema Vale (PSB).
Dias Toffoli seguiu o mesmo entendimento e acompanhou o voto da relatora. No voto, Toffoli desmentiu a informação repassada pelo Solidariedade, de que o critério de idade teria sido colocado recentemente no Regimento Interno.
“Não houve qualquer inovação quanto ao critério de desempate disciplinado no inciso IV do art. 8º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, ora impugnado, uma vez que essa previsão encontra-se em vigor desde 1991”, destacou.
Sendo assim, o placar agora está 2×0 para validar a reeleição de Iracema Vale. A tendência é que a eleição da ALEMA seja confirmada no STF. Os ministros têm até a próxima sexta-feira (25).
Além de apoiar, Penha prestigia espetáculo da Via Sacra
O vereador Raimundo Penha participou na quinta-feira (17) do espetáculo da Via Sacra 2024, realizado no bairro Anjo da Guarda. Esta foi a 44ª edição do maior espetáculo teatral comunitário cristão do Brasil e marca também os 50 anos de história do Grupo Grita, uma das entidades culturais mais importantes de São Luís.
Desde 2018, Raimundo Penha tem sido um aliado firme desse projeto, destinando emendas parlamentares, articulando apoios junto à iniciativa privada e incentivando parcerias com instituições públicas. “É uma ação gigantesca, que emociona a nós católicos com a encenação da paixão de Cristo, e atrai turistas para São Luís. Mas não é possível realizar um espetáculo tão grandioso sem o apoio coletivo. Como parlamentar, tenho orgulho de contribuir com esse trabalho que o Grupo Grita desenvolve e que todos nós precisamos valorizar”, destacou o vereador.
A Via Sacra do Anjo da Guarda é um marco cultural e religioso, reunindo centenas de pessoas — entre atores, figurantes e equipe técnica — em um percurso pelas ruas do bairro. A encenação narra, de forma tocante, os momentos da paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo, encantando moradores e visitantes.
O Grupo Grita, entidade sem fins lucrativos, tem papel essencial na preservação da tradição e na promoção da cultura popular maranhense. Ao longo de cinco décadas, o grupo tem mobilizado a comunidade, formado artistas e mantido viva uma das manifestações mais importantes da cidade.
O apoio à Via Sacra é parte do compromisso do vereador Raimundo Penha com a cultura, a fé e a valorização das iniciativas comunitárias que fortalecem a identidade e a história de São Luís
Dr. Hilton Gonçalo e deputado Ariston distribuem 35 mil cestas básicas
Em uma das maiores ações sociais já realizadas no Maranhão, o médico e ex-prefeito Dr. Hilton Gonçalo, ao lado do deputado estadual Ariston Gonçalo e da Fundação Gonçalo, coordenou a distribuição de mais de 35 mil cestas básicas e peixes para famílias em situação de vulnerabilidade em diversas regiões do estado.
A iniciativa, que se tornou uma verdadeira tradição desde quando Dr. Hilton assumiu a Prefeitura de Santa Rita, é realizada com recursos próprios e apoio da Fundação Gonçalo. Ao longo dos anos, a ação cresceu e hoje alcança centenas de comunidades em dezenas de cidades maranhenses.
Entre os municípios contemplados nesta edição estão São Luís, Paço do Lumiar, Bacabeira, Santa Rita, Rosário, Cachoeira Grande, Itapecuru-Mirim, Tutóia, Barreirinhas, Axixá, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, São Bento, entre outros.
“A gente faz isso com muito carinho e responsabilidade. Sabemos o quanto esse gesto faz diferença na vida de milhares de famílias maranhenses, principalmente nesta época do ano”, destacou Dr. Hilton Gonçalo, que já realizou ações semelhantes desde os seus primeiros mandatos como prefeito de Santa Rita.
O deputado Ariston também reforçou a importância de ações que vão além da política: “Nosso compromisso é com as pessoas. Essa entrega de alimentos representa solidariedade, respeito e presença do poder público na vida de quem mais precisa”, afirmou.
A Fundação Gonçalo, que ao longo dos anos tem sido um pilar de apoio social no estado, coordenou toda a logística da distribuição, garantindo que os alimentos chegassem com qualidade e dignidade às famílias beneficiadas.
Com essa grande ação, Dr. Hilton, deputado Ariston e a Fundação Gonçalo reafirmam seu compromisso com o povo maranhense, fortalecendo a esperança e mostrando que é possível fazer política com responsabilidade social, empatia e resultados concretos.