Agora Beto Castro morre! TSE manda Câmara de São Luís empossar Carioca
suplente de vereador Paulo Roberto Pinto Lima (PHS), o Carioca sentado na sala da Presidência da Camara
O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu hoje (2) um pedido do suplente de vereador Paulo Roberto Pinto Lima (PHS), o Carioca, e determinou que o TRE-MA seja imediatamente comunicado da cassação do vereador Beto Castro (PROS).
Esse procedimento é necessário para que o suplente assuma o mandato e tome posse na Câmara Municipal.
Beto Castro foi cassado no início do mês de maio , mas interpôs embargos de declaração tentando protelar sua saída do cargo.
Como faltam apenas seis meses para o fim do mandato e os recursos interpostos pelo vereador cassado não têm efeito suspensivo, Gilmar Mendes acolheu os argumentos de Carioca – que é representado na ação pela advogada Ezikelly Barros – e determinou a imediata comunicação da cassação ao TRE local.
“Com efeito, a oposição de embargos de declaração não possui o condão de afastar a eficácia do acórdão, porquanto o recurso não é dotado de efeito suspensivo. Para esse fim, pouco importa tratar-se ou não de ação originária, pois eventual suspensão de eficácia do acórdão deveria ser declarada, e não presumida”, destacou o ministro em seu despacho, que determinou “a imediata comunicação ao TRE/MA do resultado do julgamento no AgR-REspe nº1-37/MA, encaminhando-lhe cópia do respectivo acórdão, para as providências cabíveis ao seu cumprimento”.
Secretário de Meio Ambiente de Senador Alexandre Costa é preso
Rafael Carneiro da Silva Sobrinho foi preso na tarde desta quinta-feira (2). Ele foi preso por porte ilegal de arma de fogo.
O secretário de Meio Ambiente do município de Senador Alexandre Costa, situado na região central do Maranhão, foi preso na tarde desta quinta-feira (2) na rodovia MA-127 por porte ilegal de arma de fogo.
Segundo informações da a polícia, Rafael Carneiro da Silva Sobrinho, estava com um revólver e munição entre as cidades de Caxias, a 360 Km de São Luís, e São João do Sóter, localizado na região leste do estado.
Após prestar depoimento, Rafael Carneiro da Silva Sobrinho foi interrogado e depois de pagar fiança ele foi liberado.
Justiça apreende carro de luxo do filho de Waldir Maranhão
Nesta quinta-feira (02), a Justiça apreendeu um veículo de luxo do médico Thiago Maranhão, que é filho do presidente em exercício da Câmara Federal, Waldir Maranhão e que ganhou notoriedade na mídia nacional após a descoberta que ele era funcionário fantasma no Tribunal de Contas do Estado.
O veículo apreendido na residência de Thiago Maranhão é uma Toyota Hilux e aconteceu devido a decisão do juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que determinou, no mês passado, a indisponibilidade dos bens do médico no valor de até R$ 235 mil.
O valor bloqueado pela decisão do magistrado é exatamente igual ao recebido indevidamente por Thiago Maranhão no TCE, durante o período em que ele recebeu sem efetivamente desempenhar sua função no órgão.
Entretanto, como na conta bancária de Thiago Maranhão a Justiça dó teria encontrado o valor de R$ 7 mil, o juiz Douglas Martins determinou a busca e apreensão de dois veículos, a Toyota Hilux e uma caminhonete SW4, ainda não localizada.
A apreensão dos bens é uma garantia de que Thiago Maranhão devolva ao erário o valor recebido indevidamente, pois caso o médico não faça tal devolução, os bens dele devem ir a leilão.
MP do Maranhão é o terceiro pior do país no quesito transparência
BLOG MARRAPÁ
O novo procurador Geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga, que assume o Ministério Público do Estado no próximo dia 15, terá muito trabalho para organizar as contas do órgão diante da herança desagradável que receberá da antiga procuradora Regina Almeida Rocha.
No ranking trimestral da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que avalia o cumprimento do Portal da Transparência do Ministério Público brasileiro, o MPMA ficou na 29• posição, ou seja, é o terceiro que mais sonega informações sobre compras e licitações.
A posição não chega a surpreender diante do caos e da politicagem que se transformou o MPMA na gestão de Regina Rocha, tia do deputado federal Hildo Rocha e escolhida por anos pela ex-governadora Roseana Sarney.
A começar pelo caso mais escandaloso da gestão Rocha: o prédio das Promotorias de Justiça da Capital, o famigerado “Espeto de pau”, que consumiu milhões em recursos do contribuinte maranhense, mas nunca ficou pronto.
Neste ano, foi inaugurado uma nova sede da PGJ na Avenida Carlos Cunha, no bairro do Jaracati, ao lado do “Espeto de pau”. Ficou pronta três anos depois do prazo de entrega e custou mais de R$ 50 milhões, o dobro do valor inicial.
Apesar do atraso de três anos para a entrega do prédio, não há informações de que o Ministério Público do Maranhão tenha acionado a Dimensão Engenharia para cumprir com o cronograma estabelecido no contrato.
Além disso, Regina Rocha por muito tempo se fez de cega, surda e muda diante das graves suspeitas de corrupção relacionadas aos governos de Roseana Sarney (PMDB). Até por ofício, o Ministério Público do Estado tem o dever de dar encaminhamento à pilha de denúncias que se amontoam nos arquivos do órgão e dar exemplo de transparência. O que não tem ocorrido.
O ranking, divulgado desde julho de 2014, é fruto do trabalho realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP (CCAF), que verifica, via de regra a cada três meses, se os sítios das unidades do Ministério Público da União e dos Estados estão cumprindo disposições das Resoluções CNMP nº 86/2012, 89/2012 e 115/2014. As normas dispõem sobre o Portal da Transparência do MP e a regulamentação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Ministério Público. Periodicamente, a Comissão apura o atendimento aos 253 itens do Novo Manual do Portal da Transparência, cujo lançamento ocorreu em 2015.
Neste ranking também é incluída a avaliação do Conselho Nacional de Justiça e de outros órgãos de investigação e controle.
PEN discute gestão para Cidade Sustentável
Terceira edição do Fórum será nesta sexta-feira (3) no bairro Araçagi, em São José de Ribamar
O Partido Ecológico Nacional (PEN) realizou o segundo fórum de debates com a população do Parque Vitória na segunda-feira (31) para discutirem o modelo de gestão para uma Cidade Sustentável, o fórum tem a coordenação do pré-candidato a prefeito por Ribamar Jota Pinto, o partido tem o objetivo apresentar a população o modelo de gestão para cidades sustentáveis em um debate com a participação da população.
O primeiro fórum de debates foi realizada na Vila Kiola com participação mássica da população aonde demonstraram toda indignação pelo abandono do bairro pela atual daministração, sendo a falta de infraestrutura o item de maior prioridade.
O líder comunitário Irmão Max, mostrou toda a sua indignação pelo tratamento recebido pelo gestor municipal enfatizando as dificuldades que as pessoas hoje tem para transitar e trafegar pelas ruas.
Na última segunda feira, no Parque Vitória não foi diferente o fator infraestrutura, a falta de segurança, área de lazer e transporte foram as principais reclamações da população
O pastor Nonato Mendes relatou o sofrimento da população pelo abandono do bairro pela gestão municipal, ressaltando que as ruas do Parque Vitória estão totalmente intrafegáveis, elogiou a iniciativa do PEN em discutir com a comunidade um modelo de gestão para Cidade Sustentável.
Um dos pontos positivos e a presença dos moradores do bairro tendo uma média de 250 pessoas cada encontro.
O pré-candidato a prefeito Jota Pinto destacou o projeto que conta com a participação da população com propostas que serão contempladas dentro de um plano de governo focado em uma cidade sustentável. O deputado César Pires ressaltou a sua satisfação de estar em um partido que se preocupa em discutir com a população a sua principal bandeira – a sustentabilidade em defesa da vida.
A terceira edição do Fórum será na próxima sexta-feira (3) no Bairro Araçagi.