TSE: mais de 144 milhões de pessoas estão aptas para votar na eleição deste ano
O número de eleitores aptos a votar no pleito municipal deste ano aumentou em relação ao de 2012: mais de 144 milhões os eleitores poderão votar para prefeito e vereador no dia 2 de outubro – na eleição de 2012, estavam aptas mais de 138 milhões de pessoas.
Os números foram divulgados hoje (25) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não incluem o eleitorado do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, onde não há eleição neste ano, nem os brasileiros residentes no exterior. São Paulo é o município com maior número de eleitores, mais de 8 milhões e 800 mil. Araguainha, em Mato Grosso, tem o menor número, 954 eleitores.
A maioria do eleitorado nacional é formada por mulheres, que, em 2016, representam 52,21% do total, com crescimento de 0,32 ponto percentual sobre 2012 (51,89%).
Os dados do TSE mostram também o número de municípios onde pode haver segundo turno. Dos mais de 5 mil municípios onde serão realizadas eleições, 92 podem ter segundo turno, já que têm mais de 200 mil eleitores.
Ao divulgar os dados, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, lembrou que o prazo para registro de candidatos termina no dia 15 de agosto. De acordo com Mendes, até o momento, foram feitos apenas 122 registros. A expectativa é haja cerca de 580 mil candidatos na eleição de outubro.
Gilmar Mendes falou ainda sobre a redução do prazo para registro de candidaturas e a realização de eleições suplementares. Segundo o ministro, a redução de prazo tem consequências no que diz respeito à judicialização e à insegurança jurídica quanto ao verdadeiramente eleito.
“Vamos ter também, inevitavelmente, anulação de eleições e realização de eleições suplementares. A legislação agora exige, no caso de cargos majoritários, que se façam novas eleições se houver anulação, e não aquela eleição do segundo colocado. Temos que contar também com a realização de eleições suplementares em maior número do que tínhamos até aqui”, disse Mendes.
Questionado sobre os limites de gastos previstos para os candidatos a prefeito e a vereador, Gilmar Mendes respondeu: “O que o legislador fez foi apanhar o maior gasto declarado e aplicar o redutor.” Os valores-limite foram divulgados na semana passada e, em algumas localidades, o máximo previsto supera os de outros municípios com maior número de habitantes.
“O que se está a verificar é que, certamente, nesses municípios, por alguma razão, e acho que o caso de Manaus é o mais evidente, fez-se declaração que não correspondia minimamente aos fatos”, acrescentou Mendes. Ele explicou que o que o legislador quis fazer foi “uma fotografia” dos gastos aplicando-lhes um redutor e o resultado é esta fotografia um tanto quanto distorcida.
“É uma questão, sem dúvida, delicada e terá que ser submetida ao TSE, ao colegiado para uma deliberação. Mas a boa intenção, a boa-fé do legislador, é evidente. Agora, não contava ele com as distorções perpetradas por declarações que não correspondem minimamente à realidade”, afirmou o ministro.
Caixa 2
Na entrevista, o ministro defendeu a reforma política e falou também sobre a questão do caixa 2, do financiamento ilícito em campanhas eleitorais. Ele disse que a questão preocupa, tendo em vista os tetos estabelecidos e a possibilidade de falta de recursos regulares.
“Alguns jornais têm publicado, até mesmo têm trazido a possibilidade de que organizações criminosas participem das eleições de maneira mais enfática – não que elas já não participassem em outro momento – em função dessas restrições estabelecidas. [Para] aquele que está no ilícito, será mais um ilícito apenas. Por outro lado, acredito que as empresas regulares, diante de todas essas operações que ocorrem – Lava Jato e outras – não vão se animar, em princípio, a participar de uma operação de caixa 2, tendo em vista todas as consequências que estamos aí a assistir, a acompanhar. Portanto, temos uma realidade muito complexa que vamos ter que acompanhar”, afirmou Gilmar Mendes.
Morre sócio-proprietário do Centro Médico, o dr. Bogéa
O médico radiologista e ultrassonografista Lourival Gomes Bogéa Júnior morreu, nesta segunda-feira (25), vítima de um câncer agressivo.
Conhecido por dr. Bogéa, o médico é querido por parte da população e atuou em municípios como São João Batista fazendo muito diferença na saúde dos moradores da cidade.
O câncer do dr. Bogéa foi diagnosticado em 2015 por meio de exames de imagem.
Liberdade de expressão abalada pelo governo Dino
Governador do Maranhão, Flávio Dino
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), precisou de uma mãozinha da Justiça contra o site de relacionamento, facebook, para excluir das redes sociais conteúdos que o ironizavam. Foram retiradas do ar as páginas: Dino Irônico, Flávio Dino Bolado e Falso Profeta. Tratam-se de conteúdos que criticavam asperamente a figura do governador comunista. A decisão foi do juiz Clésio Coelho Cunha, que julgou precedente a ação governamental.
Apesar da decisão judicial, o facebook não considerou que as ironias ao governador são conteúdos ofensivos, por Dino ser uma figura pública, estando sujeito à manifestações de natureza popular. Além disso, o facebook ressaltou que todos têm o direito de se manifestar nas redes sociais acerca daqueles que lidam com os bens públicos.
Como pode observar a liberdade de expressão fica manchada por um governo comunista que se diz ardoroso defensor da democracia. E que democracia é essa em que o povo não pode se manifestar?
Ou será que o povo só tem o direito de bater cabeça para o senhor governador Flávio Dino?
Filha adotiva confessou que planejou assassinato da mãe
A Polícia Militar apreendeu na manhã desta segunda-feira (25), em Santa Inês, um casal de adolescentes suspeitos de assassinar Tatiana Albuquerque Cutrim Alves, de 49 anos. Ela era mãe adotiva da jovem de 14 anos e foi encontrada morta no último sábado (23).
Segundo o Coronel Machado, da Regional de Santa Inês, o jovem de 16 anos, namorado da adolescente, confessou que deu os golpes de faca que levaram Tatiana a morte. Ainda segundo o jovem, a namorada que teria planejado o crime e ajudou segurando a mãe para que ele a esfaqueasse. O PM disse que a jovem também confessou ter planejado o crime.
O casal foi encontrado em um cruzamento do bairro Sabak. Eles estavam carregando mochilas e, segundo o jovem, procuravam uma casa para alugar. “Ele disse que veio para a casa de um amigo, mas o jovem está em São Luís. Então, estavam procurando uma casa para alugar”, explicou o Coronel Machado.
A polícia suspeita que a motivação do crime teria sido o fato da mãe se opor ao relacionamento da filha com o jovem. O delegado da Delegacia de Homicídios, Estefânio Aragão, disse ao G1 que nos últimos dias Tatiana e a filha estavam discutindo com frequência.
“Nós conseguimos apurar por lá com os familiares é que a vítima não aceitava o namoro da filha e por conta disso mesmo elas estavam brigando com muita frequência, o que faz da menina e o seu namorado os principais suspeitos do homicídio”, revelou.
Os menores serão levados a São Luís, onde prestarão depoimento à Polícia Civil.
A partir de hoje, Caixa passa a financiar imóveis de até R$ 3 milhões
A partir de hoje (25), os mutuários da Caixa Econômica Federal poderão financiar imóveis de até R$ 3 milhões, o dobro do limite de financiamento em vigor até agora, de R$ 1,5 milhão.
A mudança foi anunciada na semana passada pela instituição financeira e afeta somente operações de crédito do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Essa modalidade de crédito financia imóveis mais caros, sem emprestar dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Além de aumentar o limite de crédito, a Caixa anunciou que passará a financiar uma parcela maior do valor dos imóveis por meio do SFI. A cota de financiamento para imóveis usados subiu de 60% para 70% do valor total. Para a compra de imóvel novo, construção em terreno próprio, aquisição de terrenos e reforma ou ampliação, a cota passou de 70% para 80%.
Nas operações contratadas com interveniente quitante, nas quais haverá quitação de financiamento com outra instituição financeira, a cota de financiamento subirá de 50% para 70%. Até o início do ano passado, a Caixa financiava 70% dos imóveis adquiridos pelo SFI. O teto caiu para 40% em maio de 2015 e tinha sido reajustado para 60% em março deste ano.
As mudanças que entram em vigor hoje não afetam as operações do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que financia a compra de imóveis de até R$ 750 mil em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Distrito Federal e de até R$ 650 mil nas demais localidades do país. O SFH financia imóveis com recursos da poupança e do FGTS. O SFI financia unidades de maior valor, com recursos de fundos de pensão, fundos de renda fixa, companhias seguradoras e bancos de investimento.
Setor imobiliário
A mudança nas regras de financiamento habitacional pela Caixa Econômica Federal, que vai permitir a compra de imóveis mais caros, poderá reaquecer o setor imobiliário, que vem sentindo fortemente os impactos da crise financeira nos últimos anos.
Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins, apesar de ser voltada para um mercado mais restrito, a medida é muito bem-vinda para o setor. “Quando se trabalha com financiamento, acaba-se tendo dinheiro mais barato e facilitando-se os negócios. E tem-se um conforto maior”, disse Martins.
As mudanças nas regras de financiamento chegam em “excelente hora”, na avaliação do vice-presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), Eduardo Aroeira. Isso porque, segundo ele, as expectativas e o otimismo das pessoas têm melhorado. “Vai auxiliar bastante na compra de imóveis para classes mais elevadas, que vinham sofrendo bastante com a maior dificuldade de financiamento”, observou.