Clubes avançam, mas a FMF o que está fazendo?
ZECA SOARES
Estamos chegando ao fim do ano de 2015 e que bom que as perspectivas são as melhores possíveis no futebol maranhense, mas alguns pontos ainda precisam ser observados.
Vejam só que das nossas quatro principais equipes, Imperatriz e Maranhão já iniciaram a pré-temporada. O Moto começa na próxima segunda-feira com investimentos importantes com a contratação de Rodrigo Ramos e Robson Simplício, além do Sampaio que já aunciou todo o elenco para a temporada 2016.
No que se refere aos clubes diria que as coisas seguem em bom ritmo, mas é necessário cobrar neste momento ação da Federação Maranhense de Futebol. Cabe perguntar o que a FMF está fazendo no sentido de buscar patrocínios para o Campeonato Maranhense?
Há duas semana conversando com o presidente Antônio Américo, soube da possibilidade da realização da Copa Maranhão – a competição realizada no ano passado foi fundamental na pré-temporada, mas não vi avanços. Tudo bem que a competição este ano foi deficitária, mas foi sem dúvida uma boa semente plantada nesta temporada.
Havia uma conversa sobre patrocínios do Governo do Maranhão para as competições de futebol, mas também desconhecemos o andamento disto.
Américo garante que receberá via Lei de Incentivo ao Esporte recursos da ordem de R$ 1 milhão que será rateado entre as oito equipes que disputarão o Estadual. Além disso está negociando com um canal de TV o contrato para transmissão dos jogos do Maranhense.
Mas ainda acho que é pouco, por isso, cabe uma reunião urgente de clubes e FMF para que possam buscar parcerias com Governo do Mareanhão, Prefeitura de São Luís, mídia, enfim.
A FMF precisa acompanhar o bom início de temporada dos clubes que já começou.
Servidores do único hospital público de Bacabal paralisam atividades
Os servidores do único hospital público municipal de Bacabal, a 240 km de São Luís, paralisaram as suas atividades. Eles reivindicam o pagamento de três meses de salários que estariam atrasados.
No Hospital Materno Infantil do município foram mantidos apenas os 30% dos funcionários exigidos por lei. A técnica em enfermagem Edijane Ramos diz que a falta de pagamento preocupa a sua vida e de sua família.
“Nós vamos passar a trabalhar sem termos como suprir as nossas necessidades. Nós precisamos do nosso básico que é sairmos de casa, deixar alimentação para os nossos filhos, deixarmos água e luz paga para os nossos filhos”, desabafa a técnica em enfermagem.
O secretario de Saúde, Kelcimar Virgino Silva, disse que houve um atraso no repasse por parte do governo federal, mas que os recursos já estão sendo disponibilizados para todos os funcionários.
“Só no dia 18 que o Conselho Nacional de Secretários de Saúde fez um acordo com o Ministério da Saúde e repassou o recurso. O pessoal do Recursos Humanos já está providenciando porque a folha já está há vários dias só esperando o recurso para ser repassado aos nossos funcionários”,
Servidores municipais de Bacabal reivindicam o pagamento de três meses de salários atrasados
MP manda prefeito de Alto Parnaíba,regularizar contratações de servidores
prefeito de Alto Parnaíba, Itamar Nunes Vieira.
O Ministério Público do Maranhão celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 18 de dezembro, com o Município de Alto Parnaíba, com o objetivo de regularizar as contratações de servidores públicos por parte do Executivo Municipal. O acordo foi proposto pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira e assinado pelo prefeito de Alto Parnaíba, Itamar Nunes Vieira.
Pelo TAC, a Prefeitura está obrigada a publicar, até o dia 15 de março de 2016, edital de concurso público para o ingresso de pessoal no Município. As provas escritas do certame devem ser aplicadas até o dia 15 de abril. Ficou estabelecido o dia 15 de junho como prazo final para a conclusão do concurso.
Decorridos 60 dias após a homologação do resultado final, o Município não deverá mais manter servidores contratados sem concurso público para o exercício de funções permanentes, devendo todas as admissões por contrato temporário ou nomeações efetivadas sem prévio concurso serem anuladas, ressalvadas as hipóteses de contratação temporária de caráter excepcional, de acordo com o artigo 37, da Constituição Federal.
NOMEAÇÕES
Ficou estabelecido, ainda, que o Município está obrigado a nomear os aprovados conforme ordem de classificação e número de vagas existentes no quadro de pessoal do Município, de acordo com a necessidade da administração,
Outra obrigação refere-se à publicização das cláusulas do TAC e do edital do concurso, os resultados e a classificação final no periódico encarregado das publicações de atos oficiais do Município, na página oficial da Prefeitura de Alto Parnaíba, e nos átrios da sede da Prefeitura, em local visível para a população.
Também ficou acordado que o Município deve, em até 48 horas, após cada etapa do concurso, remeter a comprovação de seu cumprimento à Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba.
CARGOS
Com a assinatura do TAC, a Prefeitura não poderá mais criar cargos comissionados cujas funções não sejam de direção, chefia e ou assessoramento. Também ficou acertado que não poderá criar cargos em comissão que, apesar de conter as referidas nomenclaturas, não correspondam com a natureza das atribuições previstas na Constituição Federal.
O descumprimento por parte do Município de qualquer das obrigações, além de poder configurar ato de improbidade administrativa, acarretará imposição de multa diária no valor de R$ 1 mil para cada dia de atraso.
O Município de Alto Parnaíba fica localizado a 1081 km de São Luís.
Vereadores de Godofredo Viana recebem dinheiro irregular da Prefeitura
vereadores de Godofredo Viana, Jorge Alberto Pereira Alves e Nelinaldo de Azevedo Queiroz
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou, em 16 de dezembro, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os vereadores de Godofredo Viana, Jorge Alberto Pereira Alves e Nelinaldo de Azevedo Queiroz, estabelecendo o ressarcimento de valores recebidos irregularmente do Município. Ambos receberam ilegalmente renumerações de cargos cujas funções não exerciam.
Alves recebeu salários de professor municipal durante o período de março a novembro deste ano, totalizando R$ 16.482,00. Nos meses de janeiro a outubro do mesmo ano, Queiroz recebeu o montante de R$ 8.498,00 da Guarda Municipal de Godofredo Viana.
Os acordos foram propostos pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes (da qual Godofredo Viana é termo judiciário), Márcio Antônio Alves de Oliveira.
RESSARCIMENTO
Pelo TAC assinado por Jorge Alberto Pereira Alves, para ressarcir os valores recebidos irregularmente, o vereador compromete-se a ministrar 20 horas-aula semanais, no turno vespertino durante o ano letivo de 2016, nas escolas Iolanda Costa e Silva ou Maria do Rosário.
Outra obrigação estabelecida é a apresentação ao MPMA, até o quinto dia útil do mês seguinte, a cópia do livro de ponto e o conteúdo ministrado. Caso concorra à reeleição em 2016, o prazo final para concluir o ressarcimento ao Município é o final do mês de abril de 2017.
No caso de Nelinaldo de Azevedo Queiroz, a devolução dos valores deve ser feita por meio de 10 parcelas mensais, descontadas diretamente do salário recebido da Câmara Municipal de Godofredo Viana.
Queiroz também está obrigado a apresentar, até o quinto dia útil do mês seguinte, ao MPMA a cópia de seu contracheque, no qual deve constar o desconto das parcelas acordadas.
As multas por descumprimento estabelecidas nos TACs são R$ 8.498,00 para Nelinado de Azevedo Queiroz e R$ 2 mil por mês de atraso no caso de Jorge Alberto Pereira Alves.
Prefeitos realizam protesto na BR 135 contra a crise financeira nos municípios
Prefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado realizam nesta terça-feira, dia 22, ato público que visa chamar a atenção da sociedade para a situação de crise financeira vivida pelos municípios maranhenses.
A mobilização de cerca de dez gestores iniciou por volta das 9h na BR 135, (próximo a Ponte do Estreito dos Mosquitos), rodovia federal que dá acesso a capital São Luís.
Hoje, Prefeituras do Maranhão mantêm as portas fechadas – somente os serviços essenciais irão funcionar – também como forma de protestar contra a crise financeira que está penalizando as cidades.
Eles protestam, principalmente, contra perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por parte do Governo Federal.
Uma carta aberta será entregue ao Governo do Estado, Congresso Nacional e Governo Federal para que o repasse seja normalizado para esses municípios.
Perdas de recursos
Os gestores destacam dados da Secretaria do Tesouro Nacional apontando que as Prefeituras maranhenses irão encerrar o ano com uma perda de aproximadamente R$ 195 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pelo Governo Federal.
De acordo com as informações, no primeiro decênio do FPM deste mês de dezembro foi registrado déficit de 25,17% nos repasses em relação ao mesmo mês de 2014. Para janeiro de 2016, é esperado forte impacto negativo de 17,2%.
Durante o ato, os gestores irão apresentar estatísticas que mostram as dificuldades pelas quais as administrações municipais estão passando para manter os serviços públicos em dias e executar novos.
Além da queda constante de recursos do FPM, prefeitos e prefeitas deverão abordar outros assuntos que, de acordo com eles, estão dificultando as gestões, dentre eles o subfinanciamento dos programas federais e judicialização das administrações municipais.