Sousa Neto cobra votação da PEC 300
O deputado Sousa Neto utilizou as redes sociais para voltar a cobrar o Governo do Maranhão em relação à votação da PEC 300 que vai beneficiar os policiais do Maranhão.
“Meu repúdio é diario quando abro jornais e vejo a criminalidade aumentando, enquanto policiais aprovados no concurso, não são chamados, mesmo com a promessa do governador de que seriam. Não me calarei e não deixarei de cobrar que a tão prometida PEC 300 seja levada para votação na Assembleia e Flávio Dino cumpra o que prometeu”, escreveu.
Leia na íntegra postagem no Facebook:
“Sei que tenho incomodado e farei questão de continuar incomodando enquanto souber que policiais, os verdadeiros heróis da história, precisam fazer “vaquinhas” para abastecer seus carros e não deixar de proteger nossas família.
Meu repúdio é diario quando abro jornais e vejo a criminalidade aumentando, enquanto policiais aprovados no concurso, não são chamados, mesmo com a promessa do governador de que seriam.
Não me calarei e não deixarei de cobrar que a tão prometida PEC 300 seja levada para votação na Assembleia e Flávio Dino cumpra o que prometeu.
Nunca deixarei de me indignar com tudo isso, também não deixarei de falar sobre esses assuntos e sobre a forma ditadora e desumana que policiais e a população tem sido tratada.
Enquanto dizem que o meu repúdio é sobre nada, venho aqui dizer que motivos eu e todo o povo maranhense, temos de sobra para nos revoltar e eu não me calarei”.
PMDB escolhe 5 dos 8 nomes para comissão do impeachment
Correio Braziliense
O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), já decidiu ao menos cinco dos oito deputados que o partido poderá indicar para a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, deflagrado na última quarta-feira, dia 02, pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
São eles: o próprio Picciani e os deputados Hildo Rocha (MA), João Arruda (PR), José Priante (PA) e Washington Reis (RJ). Todos são do grupo de peemedebistas classificados pelo líder do partido como “moderados” e já se declararam, nos bastidores, contra o processo de impedimento da presidente.
As outras três vagas serão escolhidas até o fim da tarde desta segunda-feira, dia 07, e deverão ser destinadas a peemedebistas considerados por Picciani como mais “radicais”, ou seja, favoráveis ao impeachment. O prazo para os líderes anunciarem seus indicados termina às 18h de hoje.
Empresário é encontrado morto na piscina de casa em São Luís
Empresário foi encontrado morto na piscina de casa, em São Luís
Um empresário foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (7) na piscina de casa, no bairro do Olho-d’Água, em São Luís (MA). O corpo do empresário do setor de autopeças, Francisco Noronha, que morava sozinho, foi achado pelo caseiro, no início da manhã – por volta das 6h –, na piscina da residência, localizada na avenida Atlântica. Ele estava boiando, vestido e ainda com alguns pertences nos bolsos.
Por telefone, o delegado George Marques, do 7º Distrito Policial (DP) do Habitacional Turu – que recebeu o caso –, disse ao G1 que as causas da morte ainda serão investigadas. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), no Itaqui-Bacanga.
A investigação vai ser acompanhada pela Superintendência Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção às Pessoas (SHPP).
‘Dia Internacional contra Corrupção’ terá evento no Maranhão
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e outros órgãos e instituições que formam a Rede de Controle da Gestão Pública irão realizar em São Luís uma mobilização pelo o Dia Internacional Contra a Corrupção. A mobilização vai acontecer na quarta-feira (9), a partir das 14h, na Praça Deodoro, área central de São Luís.
No local, será instalado o Tribunal Popular e serão distribuídas cartilhas sobre o tema. Também acontecerão apresentações culturais, incluindo a banda da Polícia Militar, cantores e grupos teatrais.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Serviço Social do Comércio (Sesc) vão montar stands para oferecer serviços de cidadania, respectivamente, corte de cabelo, saúde bucal e medição de pressão arterial.
O evento que é aberto ao público em geral tem como intuito chamar a atenção da sociedade maranhense para a importância dos valores éticos, da cidadania e da participação política.
Criação da data
A data 9 de dezembro refere-se à assinatura em 2003 por parte de 110 países, entre eles o Brasil, da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que ocorreu na cidade de Mérida no México.
Em maio de 2005, o Congresso Nacional brasileiro aprovou o texto da Convenção e, em 31 de janeiro de 2006, ela foi promulgada, passando a vigorar no Brasil com força de lei, sendo que a competência para implementá-la é da CGU.
Flávio Dino diz que não há razão para impeachment: ‘é golpe’
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a defender que ‘não há razão para impeachment’ da presidente Dilma Rousseff (PT) neste domingo (6). Após uma reunião com o ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, e com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ele lançou uma mobilização em respeito à Constituição Federal, batizada de ‘Golpe: Nunca Mais’.
“Numa alusão ao projeto ‘Brasil: Nunca Mais’, que denunciou aos crimes da Ditadura, para lembrar o Brasil o que acontece quando a Constituição não é respeitada Quando a Constituição não é respeitada, quando se abre espaço para atalhos e golpes, as consequências são gigantescas”, declarou o governador, que é advogado por formação e já atuou como juiz federal.
Flávio Dino usou redes sociais para manifestar-se contra impeachment (Foto: Reprodução)
Durante uma coletiva de imprensa na manhã deste domingo, Dino falou por 10 minutos e defendeu que não há uma causa legítima na Constituição Federal para a substituição da presidente Dilma antes do prazo definido pelo povo, por meio do voto.
“Nós conversamos sobre a conjuntura brasileira, opiniões sobre a necessidade de o país rediscutir junto a sua economia, retormar o crescimento e distribuir renda, mas acima de tudo debatemos um tema: nós consideramos que a ordem nacional é grave porque há uma premissa, uma pré-condição para que tudo isso ocorra, que é a manutenção do regime constitucional da unidade democrática, que nós consideramos ameaçada por visões golpistas. E classificamos claramente como golpe a tentativa de impeachment da senhora presidenta da República, porque não tem base constitucional para que isso aconteça”, disse o governador.
Ainda de acordo com Dino, a chefe do Executivo não interferiu ou impediu o funcionamento de outros poderes da República brasileira.
“A Constituição diz que para haver crime de responsabilidade é preciso que o presidente da República em primeiro lugar tenha atentado contra a existência da União, e eu como governador de Estado afirmo, e esse é o sentimento da imensa maioria dos governadores, que o regime federativo está plenamente preservado. Não há nenhuma violação contra a autonomia dos Estados ou dos municípios. Em segundo caso, é preciso que o presidente da República impeça o exercício do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. Isso não acontece”, completou.
O pedido do jurista Hélio Bicudo de processo para impedimento da presidente da Repúblicafoi acolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), na última quarta-feira (2).
‘Golpe’
Pela tarde, o governador Flávio Dino voltou a usar as redes sociais para defender a presidente Dilma Rousseff.
“Pedido de impeachment em debate na Câmara tem somente DOIS fundamentos: as supostas pedaladas fiscais e a abertura de créditos em 2015. Sobre ‘pedaladas fiscais’ de 2014. Mandato passado, já expirou. De 2015: nunca houve julgamento pelo Congresso, nem parecer do TCU existe. Sobre abertura de créditos: Congresso aprovou PLN 5 com nova meta fiscal. Logo, ocorre o que em Direito se chama ‘novatio legis in mellius’. Ou seja, nenhum dos DOIS únicos fundamentos do impeachment em análise na Câmara resiste a 5 minutos de debate. Logo, é puramente GOLPE”, escreveu.
“Por essas e outras, vemos como é adequado o ato pró-impeachment ser no mesmo dia do golpe do AI-05: 13 de dezembro”, ironizou, em referência à mobilização marcada por setores da sociedade civil para o próximo sábado (13). O Ato Institucional nº 5 (AI-5) foi o quinto decreto emitido pelo regime militar em 1968 que suspendeu garantias constitucionais.
Na semana passada, ele já havia criticado a abertura do processo contra a mandatária.O governador assinou uma carta de governadores do Nordeste em favor da presidente Dilma Rousseff, conforme informou a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo do Maranhão.
Visita ao Maranhão
Em agosto, durante a visita da presidente Dilma ao Maranhão – para entrega de 4.467 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida nos Estados do Maranhão, no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul –, o governador saiu em defesa da presidente. “Nós aqui do Maranhão defendemos e apoiamos o Minha Casa, Minha Vida, o Brasil Carinhoso e por isso, presidenta, nós aqui, no Maranhão, nós defendemos a democracia, somos contra qualquer tipo de golpe que é ensaiado em nosso país neste momento”, disse.
A declaração do governador foi aplaudida pela plateia que agitava bandeiras do PT e gritava palavra de ordem: “Não vai ter golpe”.
Na ocasião, Dilma repudiou o que considerou um ‘vale-tudo’ na política. “Quanto pior, melhor para quem? É pior para a população, para o povo e para todos nós”, declarou.