Carnaval de Rosário terá sete shows nacionais gratuitos
A cidade de Rosário oferece uma programação carnavalesca diversa para seus moradores e visitantes. A partir deste sábado (14), haverá shows de atrações musicais no palco montado na Praça Matriz.
Uma das grandes atrações é a Banda Mastruz com Leite (CE), que trará grandes sucessos que fizeram da banda uma das mais conhecidas no cenário nacional. Além dela, a Banda Imortal (BA), Cavalo de Pau (CE), Jeremias (BA), Caviar com Rapadura (CE) e Chicana (BA), também prometem levantar os foliões rosarienses.
Entre as atrações locais estão: Pepê Junior (MA), Swing de Gueto (MA) e Maquina de Descascar Alho (MA). Toda a programação é gratuita e vai até a quarta-feira de cinzas (17), quando a Prefeitura encerra o carnaval com o tradicional Bloco das Carroças (MA).
Confira a programação oficial do Carnaval 2015 em Rosário:
Abertura: Sábado – 07.02.15 Bloco do Galo ( Rosário -MA)
Sábado: 14.02.15 – Bandas locais e Banda Mastruz com Leite (CE)
Domingo: 15.02.15 – Banda Imortal (BA) e Jeremias (BA)
Segunda: 16.02.15 – Pepê Junior (MA) e Cavalo de Pau (CE)
Terça Feira: 17.02.15 – Caviar com Rapadura (CE) e Swing de Gueto (MA)
Quarta Feira: 18.02.15 – Bloco das Carroças (MA), Maquina de Descascar Alho (MA) e Chicana (BA)
Todos os dias a programação irá começar as 16:00hs com a tenda eletrônica do Dj Carlão.
OBS: Como parte do circuito carnavalesco haverá desfiles dos blocos tradicionais, blocos organizados e bandas locais com estrutura de palco e som na Rodoviária do município.
Mais de 200 postos são acionados por aumento no preço do combustível
SÃO LUÍS – Duzentos e quarenta e quatro postos de combustível de São Luís foram acionados pela Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon) por aumento abusivo de preços. A medida foi distribuída para a Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital.
A medida foi adotada após a constatação que os postos aumentaram o preço de forma abusiva. O aumento esperado era de, no máximo, R$ 0,22 para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel. No entanto, os postos do Estado já praticam valores com reajuste superiores a R$ 0,50, desconsiderando a recomendação do governo federal.
Na ação civil, consta que, conforme inspeções do Procon e informações extraídas do site da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o valor médio da gasolina em São Luís passou de R$ 3,087, no período compreendido entre 25 e 31 de janeiro 2015, para R$ 3,465, de 1º a 7 de fevereiro. Foi constatado, ainda, que o diesel variou, nos mesmos períodos de R$ 2,649 para R$ 2,891; e o etanol foi de R$ 2,63 para R$ 2,81.
Em entrevista coletiva, os integrantes da rede, composta pela Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão, Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado, Delegacia de Proteção do Consumidor e Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB-MA), explicaram os motivos do ajuizamento da ação e as expectativas em relação ao posicionamento da justiça.
O promotor de justiça Carlos Augusto Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor, esclareceu que, embora não exista tabelamento do preço dos combustíveis, “ninguém está autorizado a aumentar os valores cobrados a seu bel prazer”.
O membro do Ministério Público disse, também, que confia na decisão da Justiça, a fim de que seja concedida a liminar solicitada na Ação Civil, para garantir a adequação dos preços dos combustíveis às diretrizes do governo federal.
Outros pedidos
A Ação Civil Pública requereu, também, que a Justiça determine aos estabelecimentos que reajustaram o preço do etanol a comercialização do produto pelo preço praticado no período de 25 a 31 de janeiro, devido à ausência de qualquer medida governamental de caráter tributário, bem como a inexistência de elevação de custos a justificar o reajuste.
Em caso de descumprimento das determinações, foi requerida a imposição de multa diária no valor de R$ 20 mil, aplicável a cada estabelecimento, cujo valor deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos dos Consumidores (Lei 8.044/2003), sem prejuízo de outras sanções cabíveis para assegurar o resultado prático da tutela pretendida, tais como a suspensão de fornecimento de produtos ou serviços e suspensão temporária de atividade.
Aumento injustificado
Na Ação Civil, a RedCon argumenta, baseada em documentação do site da ANP, que os postos de combustíveis não tiveram aumento considerável no custo de aquisição do produto das distribuidoras, que justificasse a elevação do preço ao consumidor.
Para ilustrar, o valor médio da gasolina em São Luís, nas distribuidoras passou de R$ 2,627 no período de 25 a 31 de janeiro, para R$ 2,658, de 1º a 7 de fevereiro. O diesel variou nos mesmos períodos de R$ 2,361 para R$ 2,406. Por sua vez, em relação ao etanol, praticamente não houve variação que justificasse qualquer tipo de acréscimo no valor repassado ao consumidor, pois o preço médio saiu de R$ 2,337 para R$ 2,340.
Portanto, o acréscimo no valor médio praticado pelas distribuidoras foi: para a gasolina, R$ 0,03 (três centavos); para o diesel, R$ 0,04 (quatro centavos); e para o etanol R$ 0,003 (menos de 1 centavo).
Empresas contratadas pela prefeitura de Turiaçu têm o mesmo endereço
Prefeitura de Turiaçu teria contratado empresa supostamente ‘existe apenas no papel’
Documentos obtidos pelo blog confirmam denúncias do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Turiaçu, sobre irregularidades na gestão do prefeito Joaquim Umbelino Ribeiro (PV) e desmente o deputado estadual Ricardo Rios (PEN), que em pronunciamento na Assembleia Legislativa, afirmou que as “acusações contra o prefeito não tinham fundamento”.
Documentos desmentem deputado Ricardo Rios (PEN). Mas qual a sua preocupação em tentar defender algo supostamente irregular?
De acordo com informações ao qual o blog teve acesso, entre janeiro de 2013 e maio de 2014, a prefeitura de Turiaçu assinou contratos com empresas que supostamente ‘existem apenas no papel’.
O mais grave nisso tudo é que, um dos contratos foi fruto de convênios com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), no valor total de R$ 2.626.917,28. Os recursos deveriam ser utilizados para melhoramento de estradas vicinais.
E a confusão não para por aí. Duas das empresas contadas pela Prefeitura aparecem na Receita Federal com o mesmo endereço: Avenida Laranja, número 29, no Residencial Safira, em Paço do Lumiar, município da região Metropolitana de São Luís. E, além de ocupar o mesmo espaço, as empresas que participaram da licitação, disfarçadamente, pode pertencer ao mesmo dono, conforme cópia de extratos de contratos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
Empresário Almir Matos Macedo assinou contratos das empresas cadastradas no mesmo endereço
Uma das contratadas é a empreiteira A.I Construções Comércio e Serviços Ltda. A empresa assinou contrato de R$ 1.044.825,65 (Um milhão quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos) com a Prefeitura para realização dos serviços. Registrada com CNPJ 09.052.638/0001-40, a empresa que tem o nome fantasia “Construtora Macedo”, deveria recuperar estradas vicinais nos trechos que compreende o contrato em anexo.
Dados da Receita Federal comprovam que endereço desta empresa funciona no mesmo de outra contratada pela Prefeitura
O acordo foi assinado no dia 02 de abril de 2014 no valor já citado, e tinha um prazo de 120 dias. Especializada em obras de alvenaria, a Construtora Macedo oferece serviços que vão desde a construção de edifícios, até comercio varejista de matérias de construção, segundo o comprovante de inscrição cadastral.
NO MESMO ENDEREÇO
Outra empresa contratada pelo prefeito Umbelino foi a ‘A Matos Macedo – ME’. Conforme o blog apurou, a empresa assinou dois contratos que somam quase R$ 200 mil, para fornecer material de consumo e limpeza para os órgãos da prefeitura turiense. A ‘fornecedora’ tem o mesmo endereço da empresa A.I Construções Comércio’ que também foi contratada pela mesma prefeitura: Avenida Laranja, número 29, no Residencial Safira, em Paço do Lumiar. O mais grave é que quem assina todos os contratos das duas empresas é a mesma pessoa: o empresário Almir Matos Macedo.
Depois ganhar mais de R$ 1 milhão com uma empresa, empresário assina mais dois contratos com outra empresa.
Mais um documento da Receita Federal que comprova dados cadastrais de outra empresa com contração suspeita na Prefeitura de Turiaçu.
MAIS IRREGULARIDADES
Outro fato que chamou a atenção no processo de contratação da empresa A.I Construções Comércio e Serviços, diz respeito à realização dos trabalhos de melhoramento de estradas vicinais. Por não ter estrutura física, as obras não foram realizadas pela empresa, mas por funcionários municipais ou por pessoas diretamente contratadas pela prefeitura, utilizando equipamentos da administração municipal.
Prefeitura de Turiaçu teria contratado empresa supostamente ‘existe apenas no papel’
Foi para investigar esse esquema que, no dia em 22 de janeiro, a Promotoria de Justiça da Comarca de Turiaçu, entrou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, pedindo, inclusive, a quebra imediata do sigilo bancário de todas as contas da Prefeitura. Além do prefeito, figuram na ação os empresários Almir Matos Macedo e Mirian Pereira Leite Alves; e os membros da Central Permanente de Licitação (CPL) do município, Josué de Jesus França Viegas, Heráclito Sousa Pires e Adailda Silva Azevedo.
SIGILO BANCÁRIO E FISCAL
Além da ação, o Ministério Público solicita ao Banco Central a quebra do sigilo bancário dos membros da CPL e dos empresários, no período de 1º de janeiro de 2014 até a data atual. O órgão ministerial também requer dados sobre as situações patrimonial e fiscal, incluindo as declarações do Imposto de Renda, no período de 1º de janeiro de 2013 até hoje.
MAIS ESQUEMA
Mas as denúncias não param por aí. Existem suspeitas de que partes dos recursos do convênio tenham sido desviados para campanha eleitoral de outubro passado. O blog vai trazer nos próximos dias todos os detalhes do esquema que pode atingir, inclusive, um dos deputados novatos. Aguardem!
O QUE DIZ A PREFEITURA?
O blog entrou em contato com a assessoria do prefeito Joaquim Umbelino Ribeiro para que ele falasse sobre as denúncias, mas até o fechamento desta matéria não obteve sucesso.
“É jogo de intriga”, diz vereadora ao desmentir invasão de seu gabinete pelo colega
A vereadora Eidimar Gomes (PSDB), desmentiu ontem nota divulgada pelas redes sociais, dando conta de suposta invasão do seu gabinete, pelo vereador Osmar Filho (PSB). A parlamentar acrescentou que isso não passa de um jogo de intriga, a destacar que tem uma convivência familiar e harmoniosa com Osmar Filho.
Vereadora Eidimar Gomes (PSDB)
“Não sei de onde partiu essa história. Somos fazemos parte de uma família, somos parentes, uma vez que o pai do vereador, o juiz Osmar Gomes, era primo do meu pai”, destacou a vereadora Eidimar Gomes.
Conforme a vereadora, a nota só pode ter sido divulgada com o intuito de provocar polêmica entre ela e o colega de parlamento. “Não sei de onde partiu essa história, mas isso não provocará nenhuma ruptura entre eu, o Osmar e nem com o presidente Astro de Ogum, que jamais poderia ter se manifestado a respeito de um episódio que não aconteceu”, disse Eidimar.
Vereador de Paço do Lumiar vira réu por fraude em licitação
Vereador Alderico Campos (DEM), empresa e mais duas pessoas vão responder processo na Justiça. Foto/Divulgação.
Foi denunciado por improbidade administrativa o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, no Maranhão, Alderico Campos (DEM). A denúncia, que também inclui a empresa “R. Cruz Moura”, foi feita por meio de ação civil pública ajuizada no dia 4 de fevereiro pela 1ª Promotoria de Comarca. A informação foi divulgada pela assessoria do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
Além do ex-presidente da Câmara e da empresa, também foram denunciados a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município Neidiane Pinto da Cruz e o sócio da empresa Antonio da Silva Moura.
A promotora de Justiça Gabriela Tavernard acusa os réus de fraudar duas licitações realizadas em ano de 2010 após constatação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A ação diz que inquérito civil apurou que os contratos que tratavam da prestação de serviços de manutenção de ar condicionado e de computadores e impressoras tiveram valores superfaturados.
Um dos exemplos, é que a manutenção de um aparelho de ar condicionado da Câmara por 12 meses foi contratada pelo valor de R$ 75.600,00. Na proposta da empresa vencedora, o prazo de prestação do serviço era de somente seis meses, ou seja, o Poder Público pagou seis meses um valor superfaturado, quando o contrato era de 12 meses.
Já para o serviço de manutenção de computadores e impressoras, o valor do contrato foi R$ 78 mil, para um período de 12 meses. Neste caso, além de superfaturamento, as investigações, baseadas em relatórios do TCE-MA, constataram o direcionamento do processo licitatório para beneficiar a empresa “R. Cruz Moura”, ausência de assinatura da presidente da CPL no convite para a licitação e ausência de identificação do recebedor dos convites.
Pelas irregularidades cometidas, os réus podem ser enquadrados na Lei de Improbidade Administrativa. Segundo o MP-MA, as penalidades previstas são: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Alderico Campos (DEM) é vereador de Paço do Lumiar. Ele obteve 1.095 votos válidos nas eleições de 2012 e foi eleito por quociente partidário (QP).