Ratos soltos na Câmara; Assista!
Um homem identificado como Márcio Martins de Oliveira soltou pelo menos cinco pequenos roedores no plenário da CPI da Petrobras, nesta quarta-feira (9), logo depois que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, entrou no local para prestar depoimento. Um hamster, dois esquilos da mongólia e dois ratos cinzas sem raça aparente começaram a correr sem rumo na comissão, o que provocou gritos e tumulto.
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Com informações do G1
CNJ já puniu oito magistrados corruptos no Maranhão
Em onze anos de existência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), apenas oito juízes suspeitos de irregularidades como venda de sentenças e favorecimento indevido foram aposentados compulsoriamente no Maranhão, após processos abertos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo balanço obtido pelo BLOG.
A aposentadoria compulsória, quando o juiz perde o cargo e continua recebendo uma parte de seu salário, é a punição máxima permitida para magistrados na esfera administrativa. Caso haja processo judicial, o juiz pode ser exonerado e perder o cargo ou ter a aposentadoria cassada.
De acordo com o levantamento do BLOG, o primeiro caso de punição por corrupção na magistratura maranhense ocorreu em 2010, quando o juiz Reinaldo de Jesus Araújo foi punido por parcialidade em decisão em uma ação de execução de dívida contra a Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos (Emarhp). O magistrado foi colocado em disponibilidade.
José de Arimatéria Correia Silva, Luís Carlos Nunes Freire e Abrahão Lincoln Sauaia estão na listas dos magistrados punidos
Em 2011, Douglas Airton Ferreira Amorim recebeu a pena de censura. Também em 2011, foi proferida a aposentadoria compulsória do juiz Nemias Nunes de Carvalho. No processo, o magistrado era acusado de liberar, por meio de decisões liminares proferidas de forma parcial, grandes quantias de dinheiro em ações movidas contra bancos e empresas de grande porte.
Por três vezes, o juiz Abrahão Lincoln Sauáia foi punido à pena de aposentadoria compulsória, por causa da conduta do magistrado no julgamento de um pedido de indenização feito a uma seguradora em 2008. O magistrado foi condenado pelo CNJ por três vezes.
Em 2012, José de Arimatéia Correia Silva foi aposentado compulsoriamente por agir com negligência e parcialidade em ações que envolviam grandes somas de dinheiro.
Em 2013, a pena de aposentadoria compulsória foi dada ao juiz Luís Carlos Nunes Freire. De acordo com o CNJ, o magistrado respondia a processo administrativo disciplinar por “elencar oito situações em que foi verificada negligência no cumprimento dos deveres do cargo de juiz, ausência de imparcialidade e atuação incompatível com a dignidade, a honra e o decoro das funções do magistrado”.
Também no ano de 2013, o desembargador Megbel Abdala Tanus Ferreira, foi aposentado compulsoriamente por determinar, durante recesso do Judiciário, que o Banco do Brasil transferisse R$ 6,4 milhões da conta da prefeitura de São Luís/MA para uma empresa que alegava ser credora do órgão, em dezembro de 2008. A apuração do CNJ indicou conluio entre o juiz e o advogado da empresa.
Na primeira sessão plenária deste ano, o Conselho Nacional de Justiça aplicou, a pena administrativa máxima de aposentadoria compulsória ao juiz José Raimundo Sampaio da Silva, do 13ª Juizado Especial Cível de São Luís (MA).
O magistrado já estava afastado do cargo desde setembro de 2013, quando do início do julgamento do processo administrativo disciplinar (PAD), que teve como relator o conselheiro Guilherme Calmon.
De acordo com o PAD, o magistrado agora aposentado, ao proferir suas sentenças, impunha às empresas processadas pesadas multas por eventual descumprimento de decisões. Em seguida, determinava o bloqueio de bens ou valores das empresas via penhora judicial. A Companhia Energética do Maranhão, a BV Financeira, o Banco Santander e a Tim Celular teriam sido algumas das empresas prejudicadas. Os valores levantados foram estimados em R$ 7 milhões.
Na época, o advogado Gil Cutrim, sobrinho do ex-presidente do Tribunal de Justiça, Raimundo Cutrim, chegou a receber quase R$ 3 milhões, sacado indevidamente das contas da Funcef, segundo investigação do CNJ.
CORRUPÇÃO ENVOLVE ATÉ PREFEITO
Os casos de corrupção na magistratura envolveu até o prefeito de São José de Ribamar, Gilliano Nascimento Cutrim, o Gil Cutrim (PMDB). Em 2009, quando juízes foram investigados por liberar multas de forma irregular, Gil Cutrim era advogado de uma causa que envolveu o pagamento de R$ 2,99 milhões das contas do Funcef. O saque indevido foi autorizado pela 6ª vara cível. Ainda essa semana, o BLOG vai trazer um post com todos os detalhes do esquema que resultou na aposentadoria do juiz Abrahão Lincoln Sauáia. Aguardem!
A pedido de Hemetério Weba, Comissão vai a Nova Olinda para avaliar educação
Deputado Estadual, Hemetério Weba (PV).
O deputado estadual Hemetério Weba (PV) solicitou visita, da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, ao município de Nova Olinda do Maranhão para avaliação da situação em que se encontra a educação da cidade, visto que as aulas do ensino básico, deste ano letivo, ainda não foram iniciadas.
O requerimento do deputado foi emitido, em sessão plenária, na última terça-feira (7), no Palácio Manuel Beckman e deferida na quarta-feira (8).
Homem solta ratos no Plenário da CPI da Petrobras e causa confusão
Um dos animais soltos no plenário
Um home que acompanhava a reunião da CPI da Petrobras soltou vários hamsters no plenário no momento em que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, entrava. Houve princípio de tumulto e o homem foi detido pela polícia legislativa.
O episódio gerou discussão entre os deputados Jorge Solla (PT-BA) e Delegado Waldir (PSDB-GO), que foi acusado por Solla de envolvimento no episódio. “Você tem que provar!”, respondeu o deputado.
Vaccari é apontado nos depoimentos dos delatores Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Eduardo Leite e Pedro Barusco como operador do PT no esquema de pagamento de propinas. De acordo com a denúncia, Vaccari seria ligado ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que negou à CPI envolvimento no esquema.
Vaccari foi denunciado por lavagem de dinheiro e está sendo ouvido na qualidade de acusado. Ele e está protegido por um habeas corpus concedido na noite de ontem pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, e tem o direito de ter a assistência de advogado e de não se comprometer a dizer a verdade ou mesmo se calar.
O presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB) disse, porém, que a colaboração de Vaccari pode beneficiá-lo. “Sua colaboração pode garantir benefícios previstos em lei, disse Hugo Motta.
Acordo vai garantir início do ano letivo em Cachoeira Grande
Prefeito de Cachoeira Grande, Francivaldo Vasconcelos.
Representantes do Ministério Público do Maranhão, do Ministério Público de Contas e do município de Cachoeira Grande, no Maranhão, estiveram reunidos nessa quarta-feira (8) na Procuradoria Geral de Justiça para tratar da regularização do serviço de transporte escolar no município.
A reunião acertou a contratação direta, em caráter emergencial, de oito veículos adaptados e mais três ônibus para o transporte de alunos do 6º ao 9º ano da zona rural do município. De acordo com cláusula do TAC, que foi reafirmada na reunião, os veículos adaptados devem estar em conformidade com as especificações do Departamento de Trânsito (Detran), cabendo ao município de Cachoeira Grande solicitar a vistoria pelo órgão.
Segundo a promotora de Justiça Erica Ellen Beckman da Silvade Morros, a medida é provisória e tem o objetivo de assegurar o início das aulas nas escolas na zona rural, de forma gradativa, a partir do próximo dia 14 até 22 de abril. “O que buscamos é que as crianças sejam conduzidas com segurança para as escolas e não mais nos antigos paus-de-arara, que colocavam em risco a vida delas”, afirmou.
Pelo acordo, o contrato de aluguel com os fornecedores dos veículos deve durar até o dia 31 de julho de 2015. Até essa data o município de Cachoeira Grande terá que providenciar a licitação para contratação de veículos adaptados para prestação do serviço de transporte escolar na zona rural.
O município alegou que não cumpriu o prazo inicialmente fixado, de 20 de fevereiro deste ano, para adequação do serviço de transporte escolar em virtude de, nos dois processos licitatórios abertos, não terem surgido empresas interessadas ou habilitadas. No entanto, foi informado pelos gestores municipais que já foram adquiridos dois ônibus, por meio do programa Caminhos da Escola do governo federal, que devem estar disponíveis no segundo semestre deste ano.