Ministério Público fará auditória nas contas da educação de Brejo
prefeito de Brejo, Omar de Caldas Furtado Filho
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) mediou reunião entre representantes do Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de Brejo do Maranhão (Sinproemb) e da Prefeitura de Brejo, com o objetivo de pôr fim à greve de professores que já dura exatos 90 dias, prejudicando 8.312 crianças. O encontro foi realizado na manhã desta sexta-feira, 21, na sala de reuniões da sede das Promotorias de Justiça da Capital (São Francisco).
Do MPMA participaram os promotores de justiça Paulo Avelar (coordenador do CAOp-Educação), Carlos Augusto Soares (titular da Comarca de Anajatuba e integrante do CAOp-Educação), e Ilma de Paiva Pereira (titular da Comarca de Brejo).
Professores, sindicalistas, advogados, assessores e representantes de entidades de classe e do Poder Executivo de Brejo também estiveram presentes.
AUDITORIA
Na reunião, ficou acordado que o Município de Brejo deverá entregar ao MPMA, na próxima segunda-feira, 24, a prestação de contas da verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), referente ao ano de 2014, para auditoria do Ministério Público.
A finalidade é constatar se ainda há sobra de recursos, conforme argumentam os representantes dos professores. O não repasse desta sobra aos docentes foi um dos motivos para a deflagração da greve.
A prefeitura também deverá encaminhar, na mesma data, o resultado de um estudo de viabilidade econômica, que verifique a possibilidade de concessão de aumento real no salário dos professores de Brejo, a ser pago a partir de janeiro de 2016. A concessão do reajuste foi proposta pela promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira, com o intuito de substituir o repasse dos recursos pleiteados e pôr fim à greve.
Uma assembleia dos professores deverá ser realizada na quarta-feira, 26, na qual será discutida a suspensão da paralisação, enquanto não sai o resultado da análise das contas do Fundeb, trabalho que deve durar em torno de 20 dias. Na reunião, também deverá ser apresentado o estudo de viabilidade econômica a ser feito pela prefeitura para a concessão de reajuste.
ENTENDA O CASO
Deflagrada desde o dia 21 de maio, a greve dos professores de Brejo foi motivada também pelo fato de a prefeitura ter pago somente 30 dos 45 dias de férias aos quais os professores têm direito. A prefeitura afirma que já possui os recursos para efetuar o pagamento, o que deverá ser feito até o fim deste mês de agosto.
Quanto à sobra de recursos do Fundeb do ano passado, a questão só poderá ser resolvida após análise da prestação de contas a ser feita pelo MPMA.
Também compareceram à reunião o prefeito de Brejo, Omar de Caldas Furtado Filho; a secretária-adjunta da Educação de Brejo, Francisca de Azevedo; a presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de Brejo do Maranhão (Sinproemb), Idenilde Vieira Monteiro; e representantes e assessores da Força Sindical do Maranhão e da Federação dos Servidores Municipais do Maranhão (FETRAC-SE/MA).
MPF-MA consegue suspensão do concurso público do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu, liminarmente, na 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, a suspensão do concurso público que seria realizado nesse domingo (23) pelo Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC/MA) e a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão (FDSADU).
O concurso descumpriu o intervalo mínimo de 60 dias, estabelecido pelo Decreto nº 6.944/2009, entre a publicação do edital e a realização das provas. O Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão publicou o edital nº 001/2015 em 16 de julho de 2015, mas as provas estavam previstas para serem realizadas apenas 38 dias após a publicação do edital.
A ação civil pública foi autuada na Justiça Federal sob o nº 80601-58.2015.4.01.3700.
Teresina recebe o talento de Bruno Shinoda neste sábado
O cantor maranhense Bruno Shinoda vai realizar duas apresentações neste sábado (22), em Teresina, e promete casa lotada assim como faz em seus shows no Maranhão. Shinoda é sucesso absoluto nas noites de sua terra natal e agora tem o objetivo de levar agito e alegria para outras cidades do Brasil.
O Café el Mar e Uninivafapi vão ser palco de apresentações do cantor. Quem estiver pela capital piauiense, o show de Shinoda é excelente dica para diversão.
Bacuri: Richard Nixon cai e José Baldoíno volta
Por decisão do presidiante do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski o prefeito em exercício do município de Bacuri, Richard Nixon (PMDB), deixará de ocupar o cargo nas próximas horas e volta a ser apenas ex-prefeito.
O prefeito deposto Richard Nixon à esquerda e o atual gestor do município de Bacuri, José Baldoíno à direita.
Em seu lugar, assume o prefeito afastado José Baldoíno Nery (PP). A decisão foi tomada agora a tarde.
A causa foi patrocinada pelo advogado Willamy Alves dos Santos, abaixo a decisão proferida pelo ministro:
Osmar Filho acertado com o PDT…
O líder do governo municipal na Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho, vai mesmo trocar o PSB pelo PDT.
Sua filiação foi confirmada pela direção pedetista, que deve realizar um grande evento para receber novos filiados, na próxima semana.
A filiação de Osmar Filho deixa encaminhada também a transferência do prefeito Edivaldo Júnior (PTC) para o PDT.
O partido liderado no estado pelo deputado federal Weverton Rocha deve se fortalecer nas próximas eleições, sobretudo nos principais colégios eleitorais.
A ideia é garantir uma bancada forte na Câmara Municipal de São Luís já durante a campana eleitoral.
E consolidá-la nas eleições de 2016…
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