Vídeo mostra briga em estacionamento de faculdade em São Luís; assista
Um vídeo que está circulando nas redes sociais mostra uma briga calorosa entre supostos alunos da Faculdade Estácio de Sá, no Centro de São Luís, que quase terminou em tragédia. Segundo o blog do jornalista Gilberto Léda, a confusão aconteceu na noite de ontem (18).
Nas imagens é possível ver que por pouco, dois homens inicialmente parecem discutir, mas depois se agarram e trocam socos. Nem a chegada de um segurança, que atirou para o alto, intimida os brigões.
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Miranda do Norte tem até 1º de junho para regularizar transporte escolar
A Prefeitura de Miranda do Norte tem até 1º de junho deste ano para adequar os veículos que prestam o serviço de transporte escolar no município às exigências do Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997, de 23 de setembro de 1997).
A determinação é uma das 13 cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e assinado em 13 de maio, na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim (da qual Miranda do Norte é termo judiciário).
A proposição do acordo é parte do projeto interinstitucional “Educação de Qualidade: direito de todos os maranhenses”, desenvolvido em parceria com instituições do Poder Público e da sociedade civil.
Assinaram o documento a titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca, Carla Mendes Pereira Alencar; o prefeito José Lourenço Bonfim Júnior; o procurador-geral do município, Antonio Joabe Bonfim Rodrigues; e a secretária de Educação, Delvair Raimunda Pereira Sousa.
ÔNIBUS
Além da adequação dos veículos que fazem atualmente o transporte escolar no município, de propriedade da empresa Frazão Construções LTDA, o TAC estabelece o registro dos ônibus como “veículos de passageiros” e a realização de inspeções semestrais de equipamentos obrigatórios e de segurança.
A primeira vistoria deve ser realizada até 1º de junho e as outras devem ser feitas 10 dias antes do início do ano letivo.
Pelo Termo de Ajustamento, a Prefeitura compromete-se a adquirir oito ônibus até 31 de março de 2016 para prestar o serviço de transporte escolar no município. De acordo com o cronograma previsto no documento, devem ser comprados, pelo menos, quatro ônibus, até 31 de dezembro deste ano.
CONDUTORES
Os condutores dos ônibus devem ter mais de 21 anos de idade e ser habilitados na categoria D. Eles também devem ser aprovados em curso especializado do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Outro requisito é o de não terem cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou de não serem reincidentes em infrações médias durante os doze últimos meses.
AQUISIÇÃO
A compra dos novos ônibus deve obedecer às Atas de Registros de Preços, cujo modelo é fornecido peloFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Caso não seja possível a aquisição de acordo com as atas, a compra pode ser feita por meio de dispensa de licitação.
PROCESSO LICITATÓRIO
O processo licitatório para a aquisição dos novos ônibus deve ter vigência máxima até 31 de dezembro deste ano, sendo obrigatória a regularização dos veículos, dos condutores e da empresa contratada.
A assinatura dos contratos deve ser comunicada pela Prefeitura ao MPMA até 10 dias antes da oficialização da contratação.
O acordo também estabelece que, a partir de 2016, será proibida a contratação de qualquer empresa para prestar o serviço de transporte escolar em Miranda do Norte, uma vez que o Município deverá ter frota própria para a atividade.
A multa por descumprimento estipulada no termo é de R$ 10 mil diários. O montante deve ser revertido ao Fundo Estadual da Infância e Adolescência.
O cumprimento do TAC será fiscalizado pela Ouvidoria do MPMA.
O município de Miranda do Norte fica localizado a 135 km de São Luís.
Justiça ordena convocação de professores excedentes
Acolhendo pedido formulado pelo Ministério Público do Maranhão, a 1ª Vara da Comarca de Santa Inês declarou a nulidade de contratos temporários e ordenou que o município nomeie, no prazo de 60 dias os excedentes do cargo de professor do último concurso. A decisão ainda está sujeita a recurso.
Em 2012 o Município homologou o resultado do concurso público que oferecia vagas para diversos cargos, dentre eles 215 para professor. No ano de 2013 o Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública solicitando que fossem chamados todos os aprovados dentro do número de vagas. O pedido foi acolhido em primeira instância pela Justiçae a decisão foi mantida em segundo grau.
Mesmo após a convocação dos aprovados, o Município continuou contratando, devido à necessidade de vagas. A continuidade das contratações dentro do prazo de validade do concurso, quando ainda havia excedentes para serem chamados, motivou o ingresso de nova Ação Civil Pública, desta vez para que o município procedesse a nomeação dos excedentes para o cargo de professor.
Durante o período de tramitação do processo, o município encaminhou projeto de Lei à Câmara Municipal, autorizando a realização de processo seletivo para contratação de professores, o que levou o Ministério Público a ingressar com Ação Cautelar para impedir qualquer ato relativo à sua realização. O pedido liminar foi acolhido pelo Juiz do primeiro grau e mantido em decisão monocrática do desembargador relator do Agravo de Instrumento (espécie de recurso) proposto pelo município.
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Objetivando não prejudicar ainda mais o ano letivo, já que muitas escolas encontravam-se sem aulas por falta de professor, o Ministério Público celebrou Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Município de Santa Inês, para que fosse dado cumprimento precário à decisão da Justiça de primeiro grau, chamando-se os excedentes na medida das necessidades das vagas.
Pelo acordo, que teve anuência também dos representantes dos excedentes e do sindicato da categoria, os contratos terão duração excepcional até o julgamento final da decisão da Vara da Fazenda de Santa Inês.
Para o promotor de justiça da Educação de Santa Inês, Marco Antonio Santos Amorim, a decisão da Justiça e o acordo celebrado representam importantes vitórias dos professores concursados excedentes e dos alunos, que agora voltarão a ter aulas regulares a fim de não comprometer a carga horária do ano letivo.
Agora, aguarda-se o resultado final da ação, para que os professores possam ser nomeados na condição de concursados.
Filha de vereador movimentou contas da Câmara de Bacuri
Logo que assumiu a Câmara de Bacuri, a 520 km de São Luís, no inicio de 2013, o vereador José Lauro Vaz Carvalho, o Zé Lauro (PSB), tomou decisões questionáveis. Ele nomeou a própria filha, Celia Regina Abreu Carvalho como tesoureira e determinou que apenas ela movimentasse as contas da Casa Legislativa.
Vereador Zé Lauro pode ter problemas na prestação de contas da Câmara
Presidente da Colônia de Pescadores Z-05 e suspeito de inscrever falsos pescadores no cadastro que dá direito ao seguro-defeso, Zé Lauro pode ser condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por irregularidades na gestão à frente do Poder Legislativo Bacuriense.
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Vereador é suspeito de fraudar seguro-defeso em Bacuri
A nomeação de Celia Carvalho causou bastante polêmica, porque constituiu nepotismo. A jovem recebia um salário de R$ 678.00, além de benefícios para atuar como tesoureira da Câmara, segundo documentos obtidos com exclusividades pelo BLOG.
Tesoureira, filha de Zé Lauro comandava o cofre da Câmara
O problema é que esse não foi o único ato de Zé Lauro que pode causar enorme repercussão na cidade. Durante o período em que foi presidente, por exemplo, Zé Lauro contratou um digitador por R$ 11 mil reais, mesmo a Câmara de Bacuri tendo em seus quadros dois agentes administrativos, que são servidores responsáveis poder executar esse tipo de serviço. Ele também contratou por mais de R$ 17 mil serviço de ‘locação’ de veículo.
Mesmo com servidores que poderiam executar serviço de digitação, Câmara realizou ‘licitação’ para contratar digitador por R$ 11 mil
No entanto, o mais grave foi a contratação da empresa W. COSTA & CIA LTDA – ME cujo registro fornecido pela Receita Federal é a Rua da Alegria nº 98, no bairro J Lima, em São José de Ribamar. Foi através dessa empresa que o ex-presidente da Câmara conseguiu justificar despesas de dois serviços: material de expediente e gêneros alimentícios.
Presidente da Câmara justifica despesas de dois serviços com a mesma empresa
Na próxima semana o BLOG vai disponibilizar parte da documentação da prestação de contas de Zé Lauro que mostram algumas das irregularidades à frente do legislativo bacuriense. Aguardem!
Criança é quase atropelada em frente a colégio; Assista!
Foi grande o susto que uma família tomou no início deste mês, dia 9, ao pegar o filho no Colégio Adventista, em São Luís-MA.
A criança, durante a saída da escola, largou a mão da mãe e saiu correndo para avenida. Imagens das câmeras de segurança do colégio flagram o momento em que o aluno atravessa correndo a Avenida Daniel de La Touche, no bairro Maranhão Novo.
Por um milagre uma fatalidade não ocorreu – apesar da avenida ser de grande fluxo.
Assista ao vídeo: