Comentário na Raposa diz que TRE-MA vai ‘engavetar’ Recuso Especial contra prefeito cassado
A afirmação polêmica teria partido de integrantes do Grupo de Talita Laci (PCdoB), aliada do deputado Edilázio Júnior (PV) que antecipadamente havia dito em vídeo que o ex-prefeito Clodomir “não ficaria no cargo”. Por que querem evitar que Clodomir recorra ao TSE? O que temem? E porque estes membros do grupo Laci podem garantir que TRE-MA engavetará Recuso Especial protocolado pelo ex-prefeito? Será se o deputado Edilázio estaria por trás desse suposto engavetamento? Se realmente quiser investigar suposto tráfico de influência no TRE, a Polícia Federal deveria começar pela polêmica cassação do prefeito raposense.
Um mistério ronda o caso da cassação dos mandatos do ex-prefeito da Raposa, Clodomir dos Santos e seu vice, Messias Aguiar. O fato ainda hoje vem sendo comentado entre políticos e profissionais do meio jurídico como uma aberração, um atentado direto ao direito de escolha do eleitor. Após todo o processo que manteve a cassação do prefeito da Raposa, eleito pela força do voto, vários prefeitos do Maranhão, deputados e vereadores começaram a temer a Corte Eleitoral Maranhense.
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Contrariando os pareceres do Ministério Público Eleitoral (MPE), tanto em 1º grau, quanto em 2º grau, que não constataram prova de ilícitos que motivassem a perda do mandato do prefeito eleito e de seu vice, o Tribunal Eleitoral do Maranhão cassou os mandatos favorecendo a segunda colocada nas eleições de 2012, Talita Laci (PC do B).
Blogs e jornais já haviam adiantado que Clodomir seria cassado por conta do envolvimento de um deputado estadual, aparentado de uma desembargadora. O fato é tão notório que nem é preciso citar os nomes, pois todos já sabem de quem se tratam.
[youtube https://www.youtube.com/watch?v=f33zcqyUF5I]
Agora, para completar, sem nenhum temor, afrontando o Direito, desmoralizando a Justiça e deixando em sai justa os membros do TRE, aliados da prefeita do “tapetão”, Talita Laci, festejam e dizem para quem quiser ouvir em vários cantos do Maranhão, que Clodomir nunca conseguirá o direito de recorrer no TSE, já que segundo eles, o TRE-MA não analisará o Recurso Especial que foi protocolado pela defesa do ex-prefeito votado e cassado. Na Raposa, em Paço do Lumiar, em São Luís e em todo o Maranhão, todos tem conhecimento destes fatos.
Os “acobertadores” de Talita Laci afirmam e não pedem segredo, que Clodomir não terá o direito de recorrer a Brasília, pois tudo já estaria conversado e o recurso especial jamais seria finalizado pelo TRE-MA, impedindo que Clodomir recorra ao TSE. Será que isso acontecerá? Vamos aguardar o comportamento do TRE.
Não é preciso ser advogado para perceber que algo de no mínimo estranho ocorreu durante o processo que cassou o mandato do ex-prefeito da Raposa. O vídeo que foi usado como prova não conta com as participações de Clodomir Santos e nem de seu vice, Messias Aguiar, nada comprova que houve compra de votos, muito menos que o prefeito ou o vice estivessem cientes do episódio.
Para a configuração da captação ilícita de sufrágio é necessária a presença de prova robusta e irrefragável, além da comprovação da participação direta ou indireta do candidato nos fatos tidos por ilegais, bem como da benesse ter sido ofertada em troca de votos. No casso, o conteúdo probatório dos autos é insuficiente para comprovar a captação ilícita de sufrágio. Mas o TRE-MA casou o prefeito, como já haviam anunciado os integrantes do grupo político da segunda colocada e seus apadrinhados. A cassação do ex-prefeito Clodomir foi até promessa de campanha de candidato a deputado. A queda do até então prefeito já havia sido anunciada.
CLODOMIR É DIFERENTE DOS OUTROS?
Há pouco, desta vez acompanhando o Ministério Público Eleitoral, bem deferente do que foi feito no caso do ex-prefeito da Raposa, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiram na terça-feira, 10 de março, manter nos cargos os prefeitos e vices das cidades de Cândido Mendes, Marajá do Sena e Alto Alegre do Pindaré, após julgarem desprovidos os recursos apresentados na AIJE 1372-81/12, na AIME 1-31/13 e na AIJE 662-43/12, respectivamente.
No primeiro caso, a votação encerrou em 4 a 2, de acordo com o voto do desembargador Guerreiro Júnior, que observou falta de robustez nas provas que caracterizassem captação ilícita de sufrágio na modalidade coercitiva, visto que a matéria também tratava-se de já decidida, tal como opinou o Ministério Público Eleitoral. Acompanharam o entendimento os desembargadores eleitorais Eulálio Figueiredo, Alice Rocha e Eduardo Moreira, vencidos Clodomir Reis e Daniel Leite.
Na questão de Marajá do Sena, o julgamento terminou em 5 a 1 após o desembargador Lourival Serejo apresentar voto-vista considerando fragilidade das provas no recurso que pretendia mudar a sentença de 1º grau que também mantinha no cargo prefeito e vice, em desacordo com o voto do relator do processo, desembargador eleitoral Eulálio Figueiredo. O parecer do MPE foi pelo desprovimento do recurso.
Quanto a Alto Alegre de Pindaré, o recurso foi desprovido unanimemente, de acordo com parecer do MPE, para manter Atenir Ribeiro Marques e Francisco Gomes da Silva nos cargo de prefeitos e vices do município, que respondiam por suposto abuso de poder econômico e político.
Será que nem direito de recorrer ao TSE o ex-prefeito da Raposa terá?
Prefeito de Cajari contrata empresa com endereço em fazenda
Contratada pela prefeitura de Cajari para construção de uma quadra escolar coberta com vestiário e de uma Academia da Saúde no Povoado Gameleira, a Mult Serviços e Construções Ltda tem endereço fornecido à Receita Federal numa fazenda, localizada na Estrada de Santa Maria -, bairro Santa Maria, em Matinha.
Fazenda onde está sediada a empresa fantasma que ‘abocanhou’ contratos na Prefeitura de Matinha
Na internet não foram encontrados registros de sites ou menções à Mult Serviços. Outras informações também não foram localizadas numa pesquisa minuciosa realizada pelo blog.
Mesmo sem possuir sede, galpões, máquinas e operários, a empreiteira conseguiu abocanhar dois contratos em Cajari que somam o valor total de R$ 689.437,48 (seiscentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos).
De uma só vez, prefeito Dr. Joel (PRB), assinou dois contratos com a empresa fantasma
No primeiro contrato, a empresa será responsável pela construção de uma quadra escolar coberta com vestiário, ao custo de R$ 509.633,11 (quinhentos e nove mil seiscentos e trinta e três reais e onze centavos). Já no segundo, a companhia foi contratada para construir uma Academia da Saúde no Povoado Gameleira, que saiu por R$ 179.804.37 (cento e setenta e nove mil oitocentos e quatro reais e trinta e sete centavos). Os dois contratos, por tomada de preços, foram assinados pelo prefeito Joel Dourado Franco, o Dr. Joel (PRB), no dia 17 de fevereiro de 2014 e tinha prazo de execução de, respectivamente, 180 e 60 dias.
Não se sabe se as obras foram realizadas. Mas mesmo sendo realizada, não se sabe se ela foi feita com equipamentos e mão de obras da prefeitura. Conforme a Receita Federal e a Junta Comercial (Jucema), no endereço onde era para funcionar a Mult Serviços existem apenas uma fazenda, sem placa, adesivo ou pintura que identifique que ali funciona a empresa, como constatou o BLOG numa postagem anterior.
Empresa foi aberta em 2009, depois da eleição de 2008 que confirmou a vitória de Marcos Robert Silva Costa, o Beto Pixuta (DEM)
Além de Cajari, a empresa vem abocanhando contratos milionários com outras prefeituras do interior do Estado. Somente no mês de julho do ano passado a companhia fechou três contratos, por dispensa de licitação, com a Prefeitura de Matinha para recuperação de estradas vicinais. Os valores do acordo não foram divulgados nos extratos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
Prefeitura de Vitória do Mearim gasta R$ 1,5 milhão com salários dos servidores
A Prefeitura de Vitória do Mearim gasta R$ 1,5 milhão com a folha de pagamento de servidores efetivos, comissionados, terceirizados, inativos e pensionistas. Os números correspondem aos valores pagos mensalmente pelo Município.
O gasto com a folha de pagamento na prefeitura vitoriense é um dos mais altos do estado e totaliza uma despesa de R$ 1.593.917,45, segundo documentos obtidos com exclusividade pelo BLOG.
Vencimentos do funcionalismo de Vitória do Mearim serão divulgados mensalmente pelo blog na internet
Com população de 31 234 habitantes, Vitória do Mearim possui gasto maior do que as cidades com número de habitantes mais alto. O limite máximo que o Município pode gastar com folha de pagamento é 54% da receita, o que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O documento obtido pelo blog revela, ainda, que a administração da prefeita Dóris de Fátima Ribeiro Pearce, a Dóris Rios (PV), conta hoje com 1713 (mil setecentos e treze) servidores. Além dos supersalários, a lista revela ainda uma pratica escancarada de nepotismo.
Prefeita Dóris Rios tem um dos maiores salários do Município
As informações sobre salários de servidores são públicas e deveriam ser divulgadas pela Prefeitura na internet atendendo à Lei da Transparência, mas como a prefeita não vem cumprindo a legislação, o blog resolveu revelar os dados para ajudar vereadores da cidade no cumprimento dos trabalhos que é fiscalizar o executivo municipal.
A partir de hoje, os dados remuneratórios serão divulgados pelo blog a cada mês. Clique aqui para ter acesso às informações dos nomes e salários de servidores na prefeitura vitoriense.
Compra de votos em Bacabeira teve até “Bolsa Tijolo”
Quanto vale seu voto? No município maranhense de Bacabeira, ele teve um valor diferencial que não envolveu necessariamente dinheiro. As denúncias dão conta que o voto do eleitor bacabeirense foi negociado com tijolos.
Isso mesmo, para poder eleger seu sucessor Alan Linhares (PTB) nas eleições de 2012, o ex-prefeito José Venâncio Corrêa Filho, o Venancinho (DEM), é investigado na justiça eleitoral por ter criado a ‘bolsa tijolo’ para corromper eleitores com a doação de material de construção para que estes eleitores reformassem suas casas. Tudo em troca de votos para o candidato apoiado pelo ex-prefeito.
O caso levantado, ontem, pelo blog foi abordado hoje pelo radialista Minard em sua página eletrônica na internet. O radialista classificou o escândalo em Bacabeira de “farra dos tijolos”, mostrando, inclusive, documentos que comprovam a ação criminosa no município.
Segundo Minard, o chamado “Vale Tijolo”, funcionava da seguinte forma. O ex-prefeito Venancinho assinava bilhetes com timbrado da prefeitura pedindo mil tijolos a um empresário da construção civil. O documento dá a entender que o financiador de Linhares fazia pedido em nome da prefeitura ao empresário Antônio Resende Bastos, proprietário da Cerâmica Industrial Bacabeira.
No teor do processo que investiga o crime eleitoral, conta documentos com mais de 1000 milheiros distribuídos em toda cidade durante a campanha. Segundo as informações, havia também para os mais “chegados” de Alan Linhares o “Vale Areia” e o “Vale Cimento”, ou seja, um verdadeiro arsenal de provas que caracterizam compra de voto infringindo o artigo 41-A (captação ilícita de sufrágio) do Código Eleitoral.
Na tarde de hoje, o processo de cassação contra o prefeito Alan voltou a ser adiado pelo TRE. Tudo indica que o processo trará muita discussão com o risco iminente do petebista ir para casa antes do término do seu mandato.
Deputado culpa prefeitura de Santa Rita por escola fantasma
Deputado Weverton Rocha (PDT-MA)
Por meio de sua Assessoria de Comunicação, o deputado federal, Weverton Rocha (PDT), isentou o vereador Ivo Gomes (PDT), em relação a uma escola fantasma no povoado Rancho Papouco, em Santa Rita e, culpou o prefeito Antônio Cândido Santos Ribeiro, o Tim (PRB), pelo abandono da obra.
No lugar da escola ‘construída’ com emenda de R$ 1 milhão existe apenas o terreno
O empreendimento beneficiou uma construtora, cuja sede fica na residência do parlamentar santa-ritense, aliado político do deputado. Rocha afirmou que sua função é viabilizar os recursos. No entanto, a execução dos investimentos é de competência do Poder Executivo.
VEJA O QUE DIZ A NOTA DE ESCLARECIMENTO
Acerca do conteúdo inverídico divulgado por este blog, intitulado “Escola fantasma liga deputado federal a esquema em Santa Rita”, venho a público esclarecer que:
1- Minha função é viabilizar os recursos. A execução dos mesmos é de competência do Poder Executivo. No entanto, indo além dessa prerrogativa, acompanho e fiscalizo o andamento das obras.
2- Os recursos das duas emendas aprovadas para o município de Santa Rita, no orçamento de 2013, foram apenas empenhados, mas não foram pagos devido a pendências de documentação da Prefeitura Municipal. Uma delas, no valor de R$ 250 mil, seria destinada à pavimentação dos povoados Nova Vida e Cai Coco, cujo projeto ainda está no Ministério das Cidades, e a outra, no valor de R$950 mil, seria para a construção de uma unidade escolar no povoado Fé em Deus, e não Rancho Papouco, como mencionado na matéria.
Por fim, quero deixar claro que as minhas alianças políticas não visam beneficiamento próprio e, tampouco de terceiros, e, sim, facilitar articulações locais no envio de recursos em prol da melhoria da qualidade de vida da população.
Estou à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
Weverton Rocha
Deputado Federal pelo PDT/MA