Por irregularidades, 29 cidades do Maranhão têm recursos da saúde suspensos
Descobertas de irregularidades levaram o Ministério da Saúde a suspender as verbas
O Ministério da Saúde suspendeu ontem os repasses de recursos para 29 municípios maranhenses devido à descoberta de irregularidades. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio da portaria nº 179. Além das cidades do Maranhão, outros 601 municípios brasileiros também perderam os recursos. Conforme o DOU, fica suspensa a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde, dos meses de janeiro a abril de 2015, para Estados e municípios irregulares no monitoramento realizado em 20 de janeiro de 2015.
Confira a relação das cidades que tiveram recursos bloqueados
As razões para a ação são a falta de cadastramento de alguns municípios e irregularidades encontradas no processo de informação da produção da vigilância sanitária dos meses de agosto a dezembro de 2014. Ainda segundo a portaria, o primeiro bloqueio suspende a transferência dos recursos financeiros dos municípios sem cadastro ou considerados “inconsistidos” pelo Serviço Especializado de Vigilância Sanitária no Sistema Nacional de Cadastro de Serviço de Saúde (SCNES).
Os municípios com repasses suspensos estão com situação irregular quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2014, apresentando três meses consecutivos sem informação no SIA/SUS. Do Maranhão, nessa lista estão Alcântara, Anapurus, Araioses, Bacabeira, Bacurituba, Bequimão, Cajapió, Cantanhede, Centro Novo do Maranhão, Cidelândia, Fernando Falcão, Graça Aranha, Humberto de Campos, João Lisboa, Lagoa Grande do Maranhão, Lima Campos, Olho d’Água das Cunhãs, Peri Mirim, Peritoró, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Bernardo, São Félix de Balsas, São João do Soter, São Pedro da Água Branca, Tasso Fragoso, Turiaçu, Tutóia e Vila Nova dos Martírios. De acordo com a publicação, a portaria está em vigor desde ontem, com efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2015.
Outra portaria, também publicada ontem, de nº 178 restabeleceu a transferência de recursos financeiros do mesmo componente de Vigilância Sanitária a 20 municípios desbloqueados na portaria do Ministério da Saúde de 29 de setembro de 2014. São municípios de 13 Estados, sendo três deles da região Nordeste: Ceará (Arneiroz), Pernambuco (Calumbi e São Lourenço da Mata) e Piauí (Francinópolis e Guaribas). Nenhuma cidade maranhense apareceu nessa lista.
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