Prefeita é suspeita de pagar por serviços não realizados

As operações ‘Imperador’, ‘Morta Viva’ e a ‘Marajá’, realizadas desde o mês passado, pela Polícia Civil e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que vem desmantelando um poderoso esquema de agiotagem nos municípios maranhenses, expôs uma realidade cada vez mais presente nas prefeituras do interior: o uso da figura de laranjas para acobertar transações financeiras e transações ilícitas. O laranjal da fraude se expande em tamanho e sofisticação, além de exibir uma impressionante capacidade de se adaptar aos mais variados negócios.

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Em Vitoria do Mearim, essa prática vem se tornando cada vez mais comum, conforme informações da prestação de contas da prefeita Doris de Fátima Ribeiro Pearce, a Doris Rios (PV), apresentado por ela ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão.

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Dados sobre as transações financeiras da Prefeitura de Vitoria junto ao TCE mostram que algumas destas empresas de fachada receberam valores por serviços nunca prestados no município vitoriense, segundo denúncias que chegam ao blog.

No relatório de despesas apresentado pela prefeita Dóris ao órgão responsável pela fiscalização do uso do dinheiro público, no ano passado, além de beneficiar Construtora Vitoriense cuja razão social é S R J Machado Junior Construção e Comércio com valores de R$ 104.671,31 reais e R$ 105.591,79, pelo menos outras duas empreiteiras – a BXM Construções [atualmente registrada como Construtora Líder] e a Terra Plana – teriam recebido dinheiro clandestino para abastecer o suposto esquema de desvio de dinheiro público na prefeitura.

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A BXM possui vários contratos de prestação de serviços. Dois destes contratos somam mais de R$ 1 milhão de reais, conforme extratos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).

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Não se sabe se os serviços e/ou obras foram realizados pela empresa, mas as notas foram fornecidas

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Outra que compõe o laranjal da prefeita Doris Rios e a empreiteira Terra Plana que possui contratos para prestação de serviços que somam R$ 50 mil reais, segundo documentos inseridos nas prestações de contas dos balancetes.

No laranjal de Doris sobrou até uma nota para a Terra Plana

Análise das notas pode revelar um suposto pagamento por serviços não realizados

Não se sabe se as obras foram realizadas pelas empresas. No entanto, a análise das notas envolvendo as empresas inidôneas pode revelar uma prática que vem se tornando comum nos municípios do interior do estado: o pagamento por serviços não realizados.

Desde que iniciou a série sobre a corrupção na Prefeitura de Vitória, o blog apresenta os documentos com os indícios das irregularidades. No entanto, até hoje, o Ministério Público, órgão de controle externo, responsável por ações de combate à corrupção em todo o Estado, ignorou as denúncias e sequer abriu procedimento para investigar o caso.