Prefeita evita reunião com professores grevistas de Bom Jardim
O caos na educação básica do Maranhão se estende ao município de Bom Jardim, onde professores grevistas reivindicam reajuste salarial em 13% (valor passaria de R$ 1.697,37 para 1.917,78), cobram a garantia de merenda escolar e material didático além de criticarem a superlotação das salas e escassez de professores da cidade. Uma nota de repúdio com as alegações em referência foi emitida pelos professores no último dia 3 de maio e direcionada à prefeitura do municipal.
A prefeita Lidiane Lidiane Leite, por sua vez, parece evitar o contato com os professores já que desde de dezembro de 2014, o grupo tenta reunião com a gestora. “Tentamos conversar de todas as formas, mas ainda não tivemos uma resposta positiva”, afirmou a presidente do Sindicato dos Professores de Bom Jardim (Sinprobem), professora Elisângela Rodrigues.
Justiça
O juiz Raul José Duarte Goulart Júnior, titular da Comarca de Bom Jardim, alegou que a prefeita prestou informações falsas com o objetivo de tentar demonstrar o regular cumprimento das determinações judiciais, em dezembro de 2014. Dois meses antes, o “Bom Dia Brasil” mostrou que os alunos estavam sendo liberados mais cedo em razão da falta de merenda e estrutura no município. A situação foi classificada como “absurda”.
Desde 2013, o Ministério Público Estadual já entrou com sete ações civis públicas contra Lidiane, que chegou a ser retirada do cargo, mas conseguiu retornar pouco tempo depois com a ajuda de uma liminar obtida no plantão judicial do TJ/MA, assinada pela desembargadora Cleonice Freire.
Há menos de seis meses a Justiça do Maranhão determinou que a chefe do executivo municipal fosse afastada do cargo por 180 dias.
Sobre repasses
Em 2015, o município recebeu do Governo Federal, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no valor de R$4,5 milhões. O repasse da verba foi realizado entre janeiro, fevereiro e março deste ano. Consta, ainda, no Portal da Transparência do Governo Federal, que foram destinados R$80 mil à prefeitura de Bom Jardim pelo Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica.
Em 2014, R$ 16,3 milhões foi o valor recebido pela cidade por meio de programas de investimento na educação, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Infraestrutura para Educação Básica e Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica.
A população de Bom Jardim, vive um dos piores momentos políticos desde quando Lidiane Leite assumiu a Prefeitura da cidade. O ápice dos problemas no município aconteceu justamente, por problemas relacionados à educação. Há menos de seis meses a Justiça do Maranhão determinou que a chefe do executivo municipal fosse afastada do cargo por 180 dias.