Presidente da AMMA repudia fala de Procurador Geral de Justiça
O juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), emitiu nota, nesta terça-feira, 28, repudiando fala do procurador geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira.
Ontem, durante reunião do colegiado de procuradores do Ministério Público do Maranhão ,Danilo José, ao comentar representação formulada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o rito adotado pelo Parquet maranhense para a aprovação de leis de interesse do órgão na Assembleia Legislativa, cravou:
“Cabeça de juiz, dianteira de padre e traseira de burro não são confiáveis”.
“A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), que congrega 427 associadas e associados, vem a público repudiar veementemente as declarações do procurador-geral de justiça do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira, proferidas durante a 1ª sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na segunda-feira, 27 de janeiro. Em sua fala, ao comentar sobre uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral realizou comparações negativas quanto à confiabilidade da interpretação dos juízes, de forma generalizada. Qual propósito há em tecer tal esdrúxula referência negativa à independência e ao livre convencimento motivado da magistratura, elementos essenciais ao pleno exercício da atividade judicante? Comentários públicos genéricos, impróprios e desabonadores às interpretações proferidas no âmbito da atuação jurisdicional são incompatíveis com a liturgia e a honorabilidade intrínsecas às instituições do Sistema de Justiça. Além disso, tais declarações reproduzem um viés implícito discriminatório, que não pode mais ser tolerado em uma sociedade cidadã e civilizada, especialmente quando emanadas de um representante do Ministério Público Estadual”, comentou o magistrado.
“Dessa forma, a Associação dos Magistrados do Maranhão reitera sua total confiança na atuação dos membros do Poder Judiciário do Maranhão, afirmando de forma inequívoca que as Juízas e os Juízes de nosso Estado cumprem diariamente, com excelência, seus deveres funcionais. Exercem a jurisdição em todas as comarcas do Maranhão e no Tribunal de Justiça em plena consonância com as diretrizes legais e constitucionais, honrando as togas que envergam, contando com a total confiança da sociedade maranhense e, acima de tudo, contribuindo para a defesa e o fortalecimento dos alicerces do Estado Democrático de Direito”, completou.
A nota também foi assinada por outros membros da diretoria da AMMA.