Processo de Zé Vieira será julgado pelo TSE em abril?

Concluso desde dezembro, pronto para julgamento o Recurso Especial Eleitoral nº 187-25.2016.6.10.0013 não tem data para ir a julgamento.

Pelo que se depreende, o adiamento da colocação em pauta é algo característico desse processo. Para construir uma resposta para a indagação do titulo desse post vamos conhecer o andamento processual:

19 dezembro – Processo pronto para julgamento. Nessa data o PP (Partido Progessista) requereu a sua participação no processo como assistente de José Vieira Lins. Resultado, o processo não foi julgado e começou o recesso de final de ano.

20 janeiro – Fim do recesso forense.

28 fevereiro – Nesse dia, o ministro Luiz Fux intimou o PP para no prazo de 3 dias se manifestar a respeito. Só que o despacho só seria encaminhado para publicação no Diário da Justiça no dia 15 de março e de fato só foi publicado no dia 16 de março.

22 março – Nesse dia foi juntada ao processo a manifestação do PP (protocolo n. 1.779/2018) No mesmo dia o PHS – Partido Humanista da Solidariedade dá entrada num requerimento em que solicita sua participação no processo tal qual fez o Partido Progressista.

O que há para se analisar?

1. A tramitação desse Recurso é de conhecimento público desde o inicio de 2017;

2. Justamente no dia em que iria para julgamento o PP achou por bem solicitar sua participação;

3. Terminado o recesso, no dia 20 de janeiro, o relator precisou de 21 dias para por o processo em andamento. Mas como a lentidão parece ser uma marca na Justiça, tal decisão só foi publicada 16 dias depois. Sendo assim, o que impede que Fux leve outros 21 dias para fazer novamente o processo andar?

4. No mesmo dia em que o PP apresentou a sua manifestação, o que daria condições do processo andar, surge o PHS – partido de Florêncio Neto, prefeito em exercício, solicitando sua participação no processo.