Processo que investiga desembargadora por esquema em cartórios não foi arquivado
Documentos obtidos pelo BLOG desmentem o deputado Edilázio Júnior (PV) que hoje pela manhã, em conversa com um radialista, saiu em defesa da sogra, desembargadora Nelma Sarney, na investigação do CNJ que apura um suposto esquema de apadrinhamento em nomeações para Cartórios de comarcas maranhenses.
Em conversa com o profissional da comunicação, o parlamentar que é genro da desembargadora, afirmou que o CNJ já havia encerrado o caso. Pura mentira!
Ao contrário do que diz o deputado, o processo continua tramitando e não foi arquivado. Para tentar desviar do foco, Edilázio usa um processo contra Nelma, arquivado há sete anos pelo órgão encarregado de fiscalizar o Poder Judiciário.
O procedimento que investiga a desembargadora maranhense por “indícios” de apadrinhamento em nomeações para Cartórios de comarcas é outro: esse continua tramitando, conforme revela o site do próprio CNJ.
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Os dados mostram que o processo foi concluso para decisão às 18:38:58, do dia 18 de fevereiro de 2015. O blog vai trazer mais detalhes sobre o assunto na próxima semana. Aguardem!
ENTENDA O CASO
O principal órgão encarregado de fiscalizar o Poder Judiciário decidiu examinar com mais atenção se a desembargadora Nelma Sarney atuou em esquema de apadrinhamento em nomeações para Cartórios de comarcas maranhenses. Documentos obtidos com exclusividade pelo BLOG mostram que a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça, está fazendo um levantamento sigiloso sobre o caso que envolve a magistrada.
De acordo com as informações, o pedido de investigação foi protocolado no conselho no dia 17 de dezembro de 2014, e tramita no órgão desde então. A denúncia contra Nelma partiu da ex-titular do Cartório 1º Ofício de Caxias – MA, Alba Tânia Fiúza, alegando que a revogação de sua Portaria 738/2012, foi feita de forma irregular.
A denunciante alega no processo que, na época das supostas decisões, a Corregedoria de Justiça do Estado do Maranhão, comandada por Nelma Sarney, realizou três correições na aludida serventia extrajudicial, com nenhuma irregularidade grave apontada que justificasse a quebra de confiança e a revogação perpetrada. Por esse motivo, interpôs recurso perante a Corregedoria local contra essa revogação em 22/07/2014, mas não obteve êxito.
O processo corre no CNJ e tem a relatoria da ministra Nancy Andrighi. Se forem comprovadas as denúncias, Nelma Sarney pode ser punida com aposentadoria compulsória, a pena máxima em um processo disciplinar.
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