Recém-criada, empresa ‘forasteira’ fatura R$ 6 milhões com terceirização da mão-de-obra em Itapecuru-Mirim

A empresa Boa Esperança Empreendimentos e Serviços Eireli-ME, tem apenas dois anos de existência, mas desde que foi “importada” do pequeno município de Ubajara, no interior do Ceará, esta obscura instituição passou a faturar mais de R$ 6 milhões de reais por meio de contratos com a prefeitura de Itapecuru-Mirim.

Três desses contratos milionários com a ‘Empreendimentos Boa Esperança’ foram firmados em janeiro deste ano com a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e com a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo. Em ambos os casos, a modalidade usada foi o pregão eletrônico.

Por R$ 6 milhões, contrato com a ‘forasteira’ pode está sendo usado como cabide de emprego, entre outras irregularidades

Só com a Educação, a empresa vai faturar R$ 5.403.032,40 (cinco milhões, quatrocentos e três mil, trinta e dois reais e quarenta centavos). Já os contratos com a Saúde e Infraestrutura serão de R$ 599.743,20 (quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e três reais e vinte centavos), cada um.

Sete meses após a assinatura das propostas, começaram a surgir suspeitas de fraude na contratação da vencedora do certame. Isso porque a empresa pode não ter capacidade de fornecer mão de obra especializada para a prefeitura itapecuruense.

O objeto social da empresa, quando de sua constituição, em 02/04/2013, não faz referencia a nenhuma atividade sobre mão de obra, o que não configura o caso da contratação em questão.

CNPJ não menciona atividade sobre mão de obra, o que não configura o caso da contratação da empresa em Itapecuru

Outra irregularidade constatada diz respeito à utilização indevida de contrato comercial entre o Município e a entidade privada, em vez do termo de pareceria determinado pela Lei 9.790/99. O uso da empresa como cabide de emprego também é uma das suspeitas que cercam a sua contratação.

NOVAS DENÚNCIAS
Nos próximos dias vamos mostrar mais irregularidades por trás do contrato.  Por meio de uma denúncia anônima, o BLOG investigou e descobriu que a Boa Esperança Empreendimentos nunca havia prestado qualquer serviço em qualquer área do setor público, jamais havia executado algum projeto, elaborado qualquer estudo, promovido qualquer tipo de evento. Ou seja, não tinha nenhum currículo, portfólio, know-how em nada. Era uma empresa “virgem”. Mas, não era santa, porque seus criadores, de santo nada possuem.

Prefeito de Itapecuru pode ter ligações com organização que desviou mais de R$ 13 milhões da prefeitura de Anajatuba

PREFEITO INVESTIGADO
O BLOG também vai mostrar as ações contra o prefeito Magno Rogerio Siqueira Amorim, o Professor Magno (PPS). O ‘prefeito-professor’ que é acusado de promover a inexigibilidade indevida de licitação, vem dando uma ‘aula’ em desvio de recursos públicos desde o início de sua administração, em janeiro de 2013. Ele também pode ter ligações com a mesma organização que é acusada de desviar mais de R$ 13 milhões dos cofres da prefeitura de Anajatuba. Aguardem!