São João Batista contrata empresa ‘fantasma’ para realizar eventos

A contratação de uma empresa de fachada para a produção dos eventos da Prefeitura de São João Batista (MA) virou alvo de suspeitas de corrupção na administração do prefeito Amarildo Pinheiro Costa (PP). É o que revela documentos obtidos com exclusividade pelo blog que apontam indícios de que os serviços de sonorização, iluminação e montagem de palco, no valor de quase R$ 900 mil, foram contratados por um fornecedor que não existe fisicamente.

A empresa contratada pela prefeitura joanina para produção dos ‘eventos’ foi a J. C. M. Lopes Filho. Segundo dados obtidos junto a Receita Federal, o endereço da empresa registrado, inclusive, na Junta Comercial do Maranhão (Jucema) é a Rua da Manga, Número 23, Quadra 08, no Loteamento Lima Verde, em Paço do Lumiar (MA). O local, porém, é uma residência que nem de longe lembra a sede uma empresa. O blog esteve essa hoje na ‘sede’ da J. C. M. Lopes, porém, não encontrou ninguém no imóvel, conforme as imagens em anexo. Na realidade, ali é uma residência, com nenhuma característica que sequer lembre o funcionamento de uma empresa. Não há placa, adesivo ou pintura que identifique. É apenas uma residência.

O contrato com que a empresa de fachada, cujo nome de fantasia é Miritiba Áudio Produção e Eventos, pode colocar o prefeito Amarildo Pinheiro sob o risco de uma ação judicial por improbidade administrativa.

OS CONTRATOS
O primeiro contrato da J. C. M. Lopes Filho [ou Miritiba Áudio Produção e Eventos] foi firmado com a administração do prefeito Amarildo Pinheiro, no dia 20 de fevereiro do ano passado, para prestação de serviços referentes à produção do Carnaval de 2014. O contrato no valor de R$ 313.950,00 (trezentos e treze mil, novecentos e cinquenta reais), teve vigência de apenas 15 (quinze) dias e foi homologado pelo Secretário Municipal de Governo, Francisco de Assis Santos Araújo.

O segundo contrato assinado este ano, no valor de R$ 548.388,00 (quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais), tem um prazo de vigência maior: VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015. A proposta foi homologada no dia 24 de fevereiro pela secretária Municipal de Administração e Planejamento, Ireceide Oliveira de Jesus Pinheiro.

Estranhamente, os extratos dos contratos firmados ano passado, foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 26 do mês de junho. O mesmo esquema lucrativo também ocorreu em 2015 com a publicação do contrato ocorrendo seis meses após a homologação.