Sejap admite erro na liberação de preso
Anderson Silva Gonçalves, acusado de matar diretor do Hospital Geral de São Luís (Foto: Divulgação/SSPMA)
Após o Ministério Público criticar a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), nessa terça-feira (10), o órgão que administra o sistema carcerário admitiu falha administrativa na liberação do preso Anderson Silva Gonçalves, o Aranha, um dos acusados de ter assassinado, em novembro do ano passado, o médico Luiz Alfredo Netto Guterres Soares Júnior, ex-diretor do Hospital do Câncer.
A Sejap informou que uma investigação preliminar constatou negligência administrativa da sua Central de Alvarás. A secretaria anunciou o afastamento imediato do servidor responsável pelo erro, que era contratado por uma empresa terceirizada.
Anderson foi beneficiado com o alvará de soltura para a denúncia de formação de quadrilha e porte ilegal de arma, mas deveria continuar preso pela acusação do latrocínio do médico. A ressalva foi feita pelo juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, titular da 2ª Vara Criminal, quando disse que “a presente decisão serve como Alvará de Soltura, se por outro motivo não estiverem presos”.
Confira abaixo a nota na íntegra publicada no site do Governo do Maranhão.
Nota de esclarecimento
Sobre a soltura do detento Anderson Silva Gonçalves, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap) esclarece que:
1 – Em apuração preliminar, ficou constatada negligência administrativa da Central de Alvarás da Secretaria na observância dos procedimentos obrigatórios para o devido cumprimento do alvará de soltura, expedido pela 2ª Vara Criminal de São Luís;
2 – Como medida imediata e corretiva, a Sejap determinou o afastamento definitivo do servidor responsável pela falha, contratado por empresa terceirizada;
3 – Reiterando o firme propósito de aprimorar, a cada dia, a retidão dos seus serviços e a capacitação do seu quadro técnico, a Secretaria se mantém atenta à reformulação administrativa de sua estrutura e do sistema prisional do estado, iniciada em janeiro deste ano.