Vídeos gravados por advogados registram falta de juízes no interior

A falta de juízes titulares em comarcas do interior do estado tem feito acumular o número de processos que precisam ser despachados. Para levar o caso ao conhecimento da opinião pública, o advogado criminalista, Mozart Baldez percorreu vários municípios maranhenses e  registrou em vídeos a situação de 14 Comarcas que, segundo ele, se encontram em total abandono pela ausência do magistrado. Para o advogado, a situação contribui para o agravamento da morosidade da Justiça do estado.

No relatório feito em cada visita, o causídico constatou que o Fórum de Vargem Grande se encontra abandonado. Ele denunciou ainda que no órgão só existe expediente uma vez por semana, geralmente às sextas-feiras. Um problema que, segundo Baldez está insolúvel, pois advogados chegam ao interior, mas não tem a quem recorrer.

– Enquanto a cúpula da OAB MA está preocupada com a permanência no poder, os advogados maranhenses estão exercendo a profissão à mercê da própria sorte. Não temos juízes em algumas comarcas do interior e em outras funcionam em jornada TQQ (terça, quarta e quinta) conforme provamos com vídeos – afirmou jurista.

Na cidade de Itapecuru Mirim, de acordo com Baldez,  a jornada TQQ funciona abertamente apesar de ficar distante de São Luís 106 km. No dia da visita, 13 de julho, não tinha juiz nas três varas.

– A seccional da OAB no Maranhão é um órgão festivo e arrecadador. Não tem coragem de ir aos municípios ver de perto o que está acontecendo com a advocacia maranhense e com os colegas. Lá não tem aeroportos e nem salas confortáveis com ar condicionado, talvez seja esse o motivo pela ausência aos locais – crítica Baldez.

Para o advogado, a falta de juízes titulares faz acumular processos nas comarcas. Cansado de tanta morosidade, o especialista afirmou que o CNJ precisa tomar uma posição, caso contrário os profissionais do direito podem ser sucumbidos.

– A justiça maranhense não trabalha, não sou eu que estou dizendo, estamos mostrando em vídeos. Queremos uma Ordem dos Advogados do Maranhão é para isso, para defender a classe dos advogados, mas infelizmente estamos sem a jurisdição no Maranhão. A presidente do Tribunal e o CNJ precisam tomar uma posição, caso contrário os advogados maranhenses serão sucumbidos – afirmou.

SÓ TRÊS DIAS NA SEMANA   

Na Comarca de Coroatá, só há magistrado de terça a quinta-feira, que são os dias de audiências. Nos finais de semana, se houver alguma urgência, ficará na prateleira com outros processos.

Já a Comarca de Penalva está sem juiz titular. Segundo o serventuário, a juíza de Arari estava respondendo por aquela jurisdição. A magistrada, na opinião do advogado, se enquadra na jornada TQQ. “Não trabalha aonde é titular na segunda e sexta. E somente responde por outra comarca no papel, mas não fisicamente e quando o faz é eventualmente”, declarou.

Em São Bento, a Comarca não tem juiz titular desde janeiro. Quem responde não tem dia certo para ir despachar na cidade. Também faltam juízes nas varas pinheirenses.  O advogado lembrou que recentemente a caravana do CPC da OAB-MA passou na cidade, mas não fez nada para mudar a realidade. “Não fizeram nada porque estavam em campanha em busca de permanecer no poder”, desabafou.

Na Comarca de Maracacume, a ausência de magistrado é semelhante a das demais comarcas. Falta juiz titular e aquele designado para responder não aparece.

O povo reclama a falta de juiz em Bequimão para resolver os conflitos que não tem data para ser solucionados, pois não há magistrados para julgar as causas. Na Comarca de Santa Helena, o juiz acumula funções como titular em outras Comarcas. O juiz responsável pela vara é de Pinheiro.

Em Governador Nunes Freire, a Comarca também está sem juiz e quem está respondendo não aparece. Para Baldez, neste local, a escala do TJ-MA funciona no papel. Na prática, segundo ele, é uma ficção.

Na Comarca de Vitória do Mearim, também não tem titular. O juiz responsável pela vara é de Arari. Só que chegando a Arari, de acordo com as imagens, o juiz foi flagrado na jornada TQQ.

– Agora esses dirigentes omissos que não representam a classe tem a coragem de tentar permanecer à frente da entidade e se acovardam para combater a morosidade da justiça causada pela baixa produtividade dos magistrados que não trabalham e pronto. Não se tem a quem recorrer no Maranhão. A OAB MA é um órgão festivo e arrecadador. Não tem coragem de ir aos municípios ver de perto o que está acontecendo com a advocacia maranhense e com os colegas. Lá não tem aeroportos e nem salas confortáveis com ar condicionado. A sala está vazia porque os advogados não são bobos. Precisamos colocar ordem na ordem e buscar novos rumos, mas não com o continuísmo. A OAB-MA é um anexo do TJMA infelizmente. E não uma representação de advogados – criticou.