Auditoria do TCU aponta rombo de R$ 3,6 mi em órgão indígena do Maranhão
Dsei-MA virou escoadouro de dinheiro destinado à saúde indígena. (Foto: Arquivo/Blog do Antônio Martins)
Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu prejuízo potencial de R$ 3,6 milhões em contratos de prestação de serviços pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Maranhão. A investigação foi feita em 2014, mas a auditoria analisou contratos desde 2013.
Além de prejuízos, foram encontrados indícios de irregularidades nas licitações. O rombo seria suficiente para resolver vários problemas nas comunidades indígenas do estado que sofrem, principalmente, com precariedade do atendimento à saúde de seus povos.
De acordo com a suspeita do TCU, a auditoria 14.966, no Dsei-MA, identificou prejuízo de R$ 2.621.479,00, até novembro/2014, relacionado ao contrato 10/2013, com vigência de 15 de maio de /2013 a 14 de maio de 2015, conforme o portal Transparência Pública. Além disso, foi apontado, ainda, prejuízo potencial de R$ 1.069.705,00 até maio/2015.
Auditoria do TCU aponta irregularidades em contratos dos DSEIs
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“Para o referido cálculo não foram utilizados os valores indicados pela CGU, mas se tomou como parâmetro a pesquisa de preços realizada pelo próprio Dsei/MA, juntada ao processo de contratação, que se apresentou mais conservadora, conforme explanado à folha 12 do relatório (peça 81). Apontou-se, ainda, débito de R$ 15.915,76 relativo a irregularidades na execução do contrato 10/2013”, diz trecho do relatório anexado aos documentos encaminhadas anonimamente ao blog do Antônio Martins.
Locação de veículos no Dsei-MA foi um dos contratos que o TCU levantou suspeita
O blog apurou que um dos DSEIs investigados foi o de Alto Rio Negro Turi, na região localizada no noroeste do estado do Amazonas, que tinha coordenador-geral Alexandre Oliveira Cantuária. A investigação no órgão ocorreu um ano depois de Alexandre Oliveira Cantuária, ser nomeado pelo ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no dia 22 de janeiro de 2013. Cantuária ficou no Amazonas até 2014, quando assumiu o órgão indígena maranhense e desde então o transformou num escoadouro de dinheiro público. Nesse período, ele já cometeu várias irregularidades como, por exemplo, a audácia de usar a própria sede do Dsei/MA como escritório do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), ONG que recebe R$ 500 milhões para terceirizar mão de obra para a saúde indígena no país.
TCU constata rombo milionário na gestão de Alexandre Cantuária no Dsei-MA
Além disso, Cantuária usou sua influência para conseguir um contrato com o IMIP, no valor de R$ 84 mil à sua esposa Tacyana Schmidt. O dinheiro repassado pela União, por meio da ONG, deveria ser usado para pagar equipes de saúde indígena no Maranhão. O mais grave é que quem trabalha pela esposa do coordenador do Dsei/MA era uma amiga. Como se não bastasse, farra das diárias para ‘líderes’ indígenas e até vereadores evidenciam ainda mais as suspeitas de corrupção no órgão indígena no estado.
Os indícios de irregularidades nos DSEIs – incluindo o do Maranhão – motivaram o Ministério da Saúde, responsável pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a solicitar da Controladoria-Geral da União (CGU) uma investigação na contratação de empresas prestadoras de serviço. Indícios que levaram a Polícia Federal (PF) a deflagrar, em 2014, a Operação Frota.
No Maranhão, além do rombo de R$ 3,6 milhões em contratos, a auditoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog), do TCU, também detectou prejuízos decorrentes do sobrepreço, principalmente, no contrato 10/2013 que incluiu o período posterior a novembro/2014 até o último pagamento realizado.
Alexandre foi nomeado em 2013 para o Dsei-Alto Rio Negro que também teve desvio de verbas
SÉRIE VAI CONTINUAR
Desde a última terça-feira (09), o blog do Antônio Martins mostra, por meio de uma série especial, os indícios de irregularidades e corrupção envolvendo o coordenador do Dsei-MA, Alexandre Cantuária e o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP). As pautas bombas deveriam se exaurir hoje, mas em função do calhamaço de documentos enviados anonimamente ao blog, resolvemos esticar a série especial por mais uma semana. Numa dessas matérias, reservamos espaço para revelar a movimentação dos recursos de mais de R$ 10 milhões, viabilizados pelo deputado federal João Marcelo Souza (PMDB/MA), para atender as necessidades de locomoção do Distrito de Saúde Indígena do Maranhão. No total, o valor chega a R$ 10.387.440, 00. Aguardem!
Blog vai revelar detalhes da movimentação das verbas viabilizadas pelo deputado João Marcelo ao Dsei-MA
SAIBA MAIS
Subordinados à Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), órgão do Ministério da Saúde criado no fim de 2010 para assumir a saúde indígena no lugar da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), os DSEIs são unidades gestoras descentralizadas do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
*Matéria atualizada às 20h01, do dia 14/01, para acrescentar informações.
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