Atuação de Zé Luiz Almeida faz TJMA liderar produtividade no país
A Justiça do Maranhão consolidou posição de destaque nacional no cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, conforme dados oficiais divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) figurou entre os dez melhores tribunais estaduais do país em todas as metas avaliadas.
Os resultados alcançados decorrem de uma mudança no método de trabalho adotado pela CGJ-MA, comandada pelo desembargador José Luiz Almeida. Segundo o blog do Antônio Martins apurou, a atuação do magistrado no órgão passou a ser estruturada com base em dados e planejamento estratégico.
Nesse contexto, ele instituiu o Núcleo de Inteligência da Corregedoria, responsável por analisar as informações extraídas do Painel de Indicadores da CGJ. A ferramenta não apenas apresenta os indicadores para o cumprimento das metas do CNJ. Além disso, o mecanismo orienta a atuação das unidades judiciais, tornando-se um instrumento de trabalho ágil e eficiente.
O corregedor também instituiu a CAD, Central de Análise e Desenvolvimento, que atua na análise do acervo processual, na identificação de pontos críticos e na proposição de medidas para aprimorar o fluxo de trabalho nas unidades. A atuação é integrada às ações estratégicas da gestão.
Resultado em números
A atuação de Zé Luiz Almeida na CGJ-MA é representada em números. Na Meta 1, que mede a capacidade de julgar mais processos do que os distribuídos no ano anterior, o Maranhão alcançou o 1º lugar nacional, com 119,18%, registrando o melhor desempenho do Brasil.
O judiciário maranhense também liderou a Meta 5, voltada à redução da Taxa de Congestionamento Líquida na fase de conhecimento do 1º grau e dos Juizados Especiais. O índice final foi de 118,19%, garantindo novamente a primeira colocação.
Na Meta 7, direcionada à priorização de processos relacionados aos direitos indígenas e quilombolas, o TJMA atingiu 200% de cumprimento, ocupando o 1º lugar em conjunto com outros três tribunais.
O desempenho também foi expressivo em outras áreas estratégicas. Na Meta 2 (julgamento de processos antigos), o Maranhão ficou em 2º lugar, com 99%. Na Meta 6 (ações ambientais), conquistou o 3º lugar, com 153,04%. Já na Meta 4, referente às ações de improbidade administrativa, alcançou o 4º lugar, com 97,84%.
Em relação à Meta 8, que abrange violência doméstica e feminicídio, o Tribunal ficou em 6º lugar na classificação geral, com 104,41%. No recorte específico de feminicídio, o estado obteve o 2º melhor resultado do país, com 128,74% de cumprimento.
Por fim, na Meta 10, voltada à promoção dos direitos da criança e do adolescente, o Maranhão encerrou o ciclo na 7ª posição nacional, com 105,28%, superando o percentual exigido.
Com a consolidação oficial dos dados pelo Conselho Nacional de Justiça, a Justiça do Maranhão reafirma sua posição como referência nacional em produtividade, eficiência na redução do estoque processual e priorização de temas sensíveis e estratégicos. O desempenho alcançado foi determinante para a conquista do Selo Diamante 2025 do Prêmio CNJ de Qualidade.
Os números podem ser consultados no Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça, que reúne os percentuais atualizados de cumprimento das metas por todos os tribunais brasileiros.
Sensação de missão cumprida
O desembargador Zé Luiz Almeida concluirá sua gestão à frente da CGJ-MA no mês de abril, porém certamente deixará o posto com a convicção de que cumpriu sua missão. Em um momento em que a corte maranhense enfrenta uma série de situações polêmicas que repercutem a nível nacional, a atuação do corregedor maranhense trouxe um aspecto bastante positivo para os jurisdicionados que necessitam cada vez mais de uma justiça acessível e proativa.
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Justiça Eleitoral confirma cassação do prefeito e do vice de Turiaçu
Justiça Eleitoral determina cassação do prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, por abuso de poder eleitoral em eventos públicos nas eleições de 2024. (Reprodução)
A Justiça Eleitoral confirmou, nesta última segunda-feira (11) a cassação do prefeito de Turiaçu, Edésio João Cavalcanti (Republicanos), e do vice-prefeito Adonilson Alves Rabelo por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. A decisão, da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu, concluiu que os dois utilizaram eventos públicos pagos pela prefeitura para promoção eleitoral, com discursos políticos e distribuição gratuita de bebidas, o que comprometeu a igualdade da disputa.
Além da cassação, a sentença declarou os dois inelegíveis por oito anos e determinou a anulação dos votos da chapa. A defesa apresentou embargos pedindo esclarecimentos, mas a Justiça rejeitou o recurso e manteve a cassação do mandato.
A ação foi proposta por coligação adversária e apontou que a estrutura da Prefeitura de Turiaçu teria sido usada para favorecer a candidatura durante o período eleitoral.
A decisão reconheceu que eventos tradicionais do município foram utilizados com finalidade política. Entre eles a Tury Fest, realizada entre 5 e 7 de setembro, e o aniversário do povoado Porto Santo, em 8 de setembro.
Segundo a sentença, as festividades foram custeadas com recursos públicos e passaram a ser usadas para promoção eleitoral, com discursos, elogios à gestão e manifestações de cunho político.
Para a Justiça, o uso de eventos financiados pelo poder público para beneficiar candidatos caracteriza abuso de poder político.
Distribuição de bebidas foi abuso de poder eleitoral
Um dos principais pontos analisados no processo foi a oferta gratuita de bebidas durante as festividades.
Vídeos anexados aos autos mostraram anúncios públicos informando que haveria “cerveja 0800” durante os eventos. Testemunhas também confirmaram que a bebida foi distribuída gratuitamente.
De acordo com a decisão, a oferta de bens ao eleitor em contexto eleitoral pode configurar captação ilícita de sufrágio, principalmente quando associada a discursos políticos.
A Justiça considerou que houve uso de dinheiro público para financiar eventos, participação dos candidatos em palanque, promoção pessoal durante festas públicas e distribuição gratuita de bebidas.
Esses elementos foram suficientes para caracterizar abuso de poder eleitoral e justificar a cassação do mandato.
Juiz rejeita embargos e mantém cassação
Após a sentença, a defesa entrou com embargos de declaração alegando que havia dúvidas sobre as provas usadas no processo.
Foram questionados:
validade dos vídeos
comprovação da distribuição de bebidas
origem dos recursos
depoimentos das testemunhas
O juiz, no entanto, entendeu que a decisão já havia analisado todos os pontos e que o recurso tentava apenas rediscutir o mérito.
Com isso, os embargos foram negados e foi mantida integralmente a cassação do prefeito de Turiaçu e do vice.
Novas eleições podem ser realizadas
A sentença determinou a cassação dos diplomas do prefeito e do vice, a inelegibilidade por oito anos, a anulação dos votos da chapa e a realização de novas eleições após decisão definitiva.
Caso haja recurso, o processo será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
Até o julgamento final, a decisão permanece válida.
Defesa diz que decisão não tem efeito imediato
Em nota, a defesa do prefeito e do vice afirmou ter recebido a decisão com respeito, mas destacou que ela não produz efeitos imediatos.
Segundo os advogados, os dois permanecem no exercício dos cargos até que o processo seja analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
A defesa informou ainda que irá recorrer da decisão dentro do prazo legal e manifestou confiança na revisão da sentença.
Confira o posicionamento, na íntegra
A defesa do prefeito Edésio Cavalcanti e do vice-prefeito Adonilson Rabelo informa que recebeu com respeito a decisão da Vara Eleitoral de Turiaçu que rejeitou os embargos de declaração opostos e manteve a sentença que determinou a cassação da chapa.
Contudo, esclarece que a decisão não produz efeitos imediatos, razão pela qual prefeito e vice permanecem no exercício de seus cargos até que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprecie os recursos que serão interpostos no prazo legal. A defesa confia que o TRE/MA reformará a sentença de primeiro grau, em consonância com a jurisprudência da Corte em casos semelhantes.
Reafirma, por fim, sua confiança no regular funcionamento da Justiça Eleitoral e no julgamento técnico da matéria, com a preservação da vontade manifestada pelo eleitorado nas urnas.
Rodoviários anunciam greve de ônibus em São Luís nesta sexta-feira
A greve de ônibus na Grande São Luís deve começar nas primeiras horas desta sexta-feira (13). O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informou que a paralisação foi remarcada após nova deliberação da diretoria da entidade.
Inicialmente, a categoria havia anunciado que a greve de ônibus começaria nas primeiras horas desta quinta-feira (12), mas a data foi alterada após orientação jurídica.
Em entrevista à imprensa, o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, afirmou que a mudança busca garantir o cumprimento do prazo legal e dar mais tempo para que as empresas regularizem o pagamento do reajuste salarial determinado pela Justiça do Trabalho.
“Houve um equívoco. Sentamos com o jurídico e fomos orientados a iniciar a paralisação nas primeiras horas de sexta-feira. Assim, as empresas ainda têm mais tempo para resolver o problema dos trabalhadores, pagando conforme foi determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho”, afirmou Marcelo Brito.
Segundo o presidente do sindicato, nenhuma empresa do sistema de transporte coletivo efetuou o pagamento do reajuste definido pela Justiça.
“Todas as empresas estão nessa situação. Nenhum trabalhador, nem do sistema urbano nem do semiurbano, recebeu com aumento conforme foi determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho”, disse.
Com a nova data anunciada, a greve de ônibus pode provocar impactos no transporte público da capital maranhense, afetando milhares de passageiros que dependem do serviço diariamente.
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‘Operação no Maranhão foi stalking contra ministro do STF’, diz PF
A Polícia Federal (PF) cumpriu, na terça-feira (10) em São Luís, um mandado de busca e apreensão contra o blogueiro Luís Pablo, no âmbito de uma investigação que apura crime de perseguição contra ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo interlocutores da PF.
A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a Polícia Federal, a investigação foi iniciada após Luís Pablo divulgar, no blog de notícias que mantém, matérias com informações que podem caracterizar, em tese, crime de perseguição.
Durante a operação, foram apreendidos aparelhos celulares e um computador. O material recolhido passará por análise pericial. O processo tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal.
Em nota, divulgada em uma rede social, o blogueiro Luís Pablo informou que aguarda acesso integral aos autos para compreender plenamente os fundamentos da decisão.
Ainda na nota, ele reafirmou o seu compromisso com o exercício do responsável jornalismo, com apuração dos fatos de interesse público e com respeito aos princípios constitucionais e convencionais que garantem a liberdade de imprensa e o direito à informação.
OAB-MA critica operação
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB-MA), por meio da Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa, destacou que medidas de busca e apreensão envolvendo profissionais da comunicação devem ser realizadas com cautela e dentro dos limites estritos da investigação em curso, respeitando princípios constitucionais como a preservação do sigilo da fonte e a proteção ao livre exercício da atividade jornalística.
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Maurício Martins é afastado da SSP; Manoel Almeida assume a pasta
Manoel Almeida é o novo secretário de segurança do Maranhão
O governador Carlos Brandão anunciou nas redes sociais que o secretário estadual de segurança Maurício Martins foi afastado do cargo. O titular da pasta foi acusado pela delegada Viviane Fontenelle de assédio durante uma reunião.
“Para que a denúncia da delegada Viviane Fontenelle seja apurada com isenção, informo que o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Ribeiro Martins, se afasta da pasta. A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão será conduzida temporariamente pelo delegado-geral Manoel Almeida. Reitero que o respeito às mulheres é um princípio inegociável e deve ser assegurado em todos os espaços”, publicou.