Conselheiro do TCE-MA recebeu R$ 59 mil em diárias para viajar
Despesa do membro da Corte, referente ao ano de 2018, inclui viagens pelo Brasil e Lisboa, em Portugal.
Responsável por garantir a retidão e lisura nos gastos públicos, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Joaquim Washington Luiz de Oliveira recebeu, em onze meses deste ano, o total de R$ 59.047,74 mil em diárias para participar de seminários. Conforme levantamento realizado pelo blog do Antônio Martins, o dinheiro foi utilizado para custear passagens áreas e hospedagem em cidades e países onde os eventos foram realizados
Os destinos e tempo de permanência do membro da Corte de Contas foram muitos. Quatro dias em Lisboa/Portugal, 6 em Brasília (DF), 2 em Maceió (AL), 2 em Fortaleza (CE), 3 em Manaus (AM), 3 em Florianópolis (SC), segundo dados do Portal da Transparência atualizados em 26 de novembro.
DOCUMENTO
Clique aqui e confira o relatório de despesa com diárias do conselheiro Washington Luiz de Oliveira
Atualmente, Washington é um dos sete julgadores do TCE, responsáveis por examinar prestações de contas de órgãos públicos. Ele assumiu a vaga de conselheiro no novembro de 2013, na vaga aberta no Pleno com a aposentadoria compulsória de Yêdo Flamarion Lobão. Antes de ocupar o cargo, era vice-governador do estado.
No ano passado, Washington recebeu R$ 42.290,8 mil em diárias, uma diferença de R$ 16,7 mil a menos do valor gasto este ano. Apesar do exagero no pagamento da despesa, o benefício não é ilegal, conforme consta na resolução 14/2013 do Ministério Público de Contas e na Resolução Normativa 158/2010 do Tribunal de Contas.
O inciso II, do artigo Art. 108 do mesmo dispositivo diz que “afastado da sede onde exerça suas atividades, por necessidade de serviço ou para fins de aperfeiçoamento, o conselheiro terá direito à percepção de diárias, cada uma equivalente ao valor de dois ou quatro por cento do seu subsídio, quando o deslocamento ocorrer dentro ou fora do Estado, respectivamente, sem prejuízo do fornecimento de passagens ou do pagamento de indenizações de transporte”.
VIAGENS EXAGERADAS
Um detalhe chama a atenção nas exageradas viagens de Washington: em um único mês – setembro deste ano – o presidente do TCE, José Caldas Furtado, publicou três portarias com quatro diárias cada para que o ‘viajante’ número 2 da Corte pudesse fazer o que mais gosta: sangrar o erário fazendo tour pelo país e mundo.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.