Coordenador de órgão indígena no Maranhão manteve contrato suspeito de irregularidades
Os indícios de irregularidades na contratação de empresas prestadoras de serviço, com recursos da saúde indígena, continuaram no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Maranhão até o ano de 2016, mesmo após a deflagração da Operação Frota, em setembro de 2014. A informação consta em um relatório anexado a um dossiê encaminhado anonimamente ao blog do Antônio Martins.
De acordo com os documentos, um dos contratos que recebeu aditivo no Dsei-MA beneficiou a empresa San Marino Locação de Veículos e Transportes, investigada pela Polícia Federal (PF), após a existência de fraudes em uma licitação feita na Bahia por órgão da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em 2013. O assunto era grave, pois uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) havia detectado irregularidades na contratação da firma – entre elas, preços muito acima do razoável.
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Apesar das irregularidades apontadas na fiscalização da CGU, mesmo assim, o Dsei-MA sob a coordenação de Alexandre Oliveira Cantuária, resolveu manter o contrato que foi colocado sob suspeita, depois que a empresa contratada virou alvo de operação da PF.
Na sexta-feira, o blog já havia mostrado o rombo de R$ 3,6 milhões no Dsei-MA. Além disso, mostramos que um dos DSEIs investigados em 2013 pelo TCU foi o de Alto Rio Negro Turi, na região localizada no noroeste do estado do Amazonas, que na época, era comandado por Alexandre Cantuária.
Ocorre que Cantuária ficou no Amazonas até 2014, quando assumiu o órgão indígena maranhense e desde então o transformou num escoadouro de dinheiro público. Nesse período, ele já cometeu várias irregularidades. Além de manter o contrato com a investigada pela PF, teve ainda a audácia de usar a própria sede do Dsei/MA como escritório do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), ONG que recebe R$ 500 milhões para terceirizar mão de obra para a saúde indígena no país.
O coordenador do Dsei/MA também usou sua influência para conseguir um contrato com o IMIP, no valor de R$ 84 mil à sua esposa Tacyana Schmidt. O dinheiro repassado pela União, por meio da ONG, deveria ser usado para pagar equipes de saúde indígena no Maranhão. O mais grave é que quem trabalhava pela esposa do coordenador do Dsei/MA era uma amiga.
Cantuária não peitou a fiscalização sozinho. O respaldo político para seu ato de bravura ao dar de ombros à CGU e PF veio do Congresso, numa amostra de como funciona o esquema de corrupção no governo de Michel Temer. Cantuária está no cargo como indicado do deputado federal João Marcelo (PMDB/MA).
Apesar disso, o contrato com a San Marino Locação de Veículos e Transportes não é o único colocado sob suspeita pela CGU e que foi mantido e aditivado pelo Dsei/MA. O próprio padrinho politico do coordenador do órgão resolveu bancar, em Brasília, a continuidade da contratação do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) que foi desclassificado, não pelas irregularidades apontadas numa auditoria da CGU, mas por falta de documentação necessária.
A existência de gravações mostrando indícios de suborno e suposto acordo de propina para manter o contrato IMIP podem levar para cadeia membros da cúpula do Ministério da Saúde, políticos, empresários e até servidores. O caso é gravíssimo e pode até desencadear uma nova fase da operação Lava Jato.
CORRUPÇÃO POR METRO QUADRADO
O blog vai seguir a série especial. Nos próximos capítulos vamos revelar a movimentação dos recursos de mais de R$ 10 milhões, viabilizados pelo deputado federal João Marcelo Souza (PMDB/MA) junto ao Ministério da Saúde, para atender as necessidades de locomoção do Distrito de Saúde Indígena do Maranhão. No total, o valor chega a R$ 10.387.440, 00. Aliás, foram justamente contratos de locomoção que levaram a PF a apurar irregularidades nos DSEIs. Aguardem!
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