Guerreiro Júnior será plantonista de 2º Grau da Justiça

O desembargador Guerreiro Júnior – que está no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), conforme previsto no Regimento Interno da Corte – é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual a partir das 18h desta sexta-feira (2), em substituição ao desembargador Jorge Rachid.

Durante o plantão, são recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, é necessário entrar em contato com os servidores plantonistas, que – além das providências necessárias ao cumprimento de qualquer decisão determinada na ação – são os responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações ao desembargador de plantão

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no site www.tjma.jus.br, no link plantão judiciário.

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