Com 380 emendas, Orçamento 2017 vai à Assembleia
Antes da aprovação do texto final, todos os destaques devem ser votados, o que pode ocorrer em bloco, para facilitar a apreciação.
Deputados propuseram alteração ao texto enviado pelo governo (Foto: Agência Assembleia)
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão deve aprovar, nesta semana, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2017 do Governo do Estado, que estima a receita e fixa despesas de R$ 18,261 para o ano que vem.
A proposta já recebeu aproximadamente 380 emendas, segundo informação da Mesa Diretora. Antes da aprovação do texto final, todos esses destaques devem ser votados, o que pode ocorrer em bloco, para facilitar a apreciação.
O relator da proposta é o deputado Vinícius Louro (PR), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Casa. Ele deve encaminhar o relatório ao plenário até a quarta-feira, 21.
Há duas semanas, quando da segunda sessão de discussão da peça orçamentária, os deputados de oposição já deram o tom de quais serão os debates quando da apreciação do texto: os cortes em áreas cruciais da gestão estadual.
Saneamento, Esportes, Comércio e Infraestrutura foram os mais citados. A não criação de um orçamento específico para a recém-criada Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul) também deve ser lembrada.
“Ninguém viu o orçamento específico para UEMASUL para o ano que vem. Mas Flávio Dino soube ir às redes sociais, em 26 de setembro, pedir aprovação desta Casa para UEMASUL que constasse no orçamento de 2017. Mentira! Que não consta no orçamento de 2017. No orçamento de 2017 não veio nada especifico para UEMASUL”, disse na Assembleia a deputada Andrea Murad.
Os oposicionistas devem pontuar, ainda, o aumento do orçamento para Comunicação e o inchaço da máquina, com aumento de pelo menos R$ 700 milhões dos gastos com pessoal.
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