Novos prefeitos herdam dívidas e prédios depredados
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, prevê “um cenário desolador” para os gestores que assumiram o cargo de prefeito no último dia 1º de janeiro. Em entrevista ao portal Carta Capital, publicada na última sexta-feira, dia 6, o líder municipalista elencou como algumas dificuldades as medidas de ajuste fiscal aprovadas no ano passado pelo Congresso Nacional, entre elas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o teto de gastos públicos e congela por 20 anos os investimentos em áreas essenciais para a população, e a falta de autonomia dos municípios diante da sobrecarga de financiamento que são obrigados a enfrentar para manter cerca de 400 programas federais.
Paulo Ziulkoski, ainda na entrevista, reproduzida na página da entidade na internet, criticou a exclusão dos municípios do processo de renegociação das dívidas públicas com a União, que beneficiou apenas os estados. Segundo o presidente da CNM, só a dívida previdenciária das prefeituras soma em torno de R$ 100 bilhões em todo país. Por outro lado, de acordo com ele, a União deve cerca de R$ 50 bilhões aos municípios, mas, conforme disse, quando há débito das prefeituras, o governo federal, em vez de negociar, costuma interromper o repasse de verba. Paulo Ziulkosky se mostra preocupado com a lei que determina o teto dos gastos, a partir da qual prevê uma inevitável perda de recursos para os municípios.
“Os municípios não sabem o que fazer. Não há mais como piorar a situação da educação pública e das merendas. Por exemplo: se a União continuar repassando apenas 300 reais por aluno, creches terão de ser fechadas”, disse o presidente da CNM para o portal Carta Capital.
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