São Luís matricula sem concluir ano letivo 2016

Em pleno mês de janeiro de 2017, tem aluno da rede municipal de ensino de São Luís que ainda está cursando o ano letivo de 2016. Mesmo sem ter concluído o ano letivo de 2016, a Secretaria da Educação de São Luís abriu as matrículas da rede municipal e o calendário segue de 23 a 27 de janeiro, com as matrículas para alunos novatos e as rematrículas, voltadas a alunos veteranos, encerraram no dia 13 de janeiro. A meta para este ano é elevar o número de alunos. O atraso na conclusão do ano letivo se deu por causa das greves dos professores.

Em 2016, houve redução de alunos. Para atingir a meta, a Secretaria adotou estratégias como aumentar a oferta de vagas no ensino fundamental, principalmente na educação infantil.

Os critérios para matrícula e rematrícula foram elaborados em atendimento às estratégias da meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) e em conformidade com as orientações do Tribunal de Contas da União (TCU), seguindo a determinação de que a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é um direito humano e social e, portanto um direito de toda criança.

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