Sem licitação, contrato do lixo em Balsas favorece empresa recém-criada
Contratada por R$ 2,6 milhões, Ecolimp foi registrada na Receita Federal com mesmo endereço da CCS Empreendimentos.
Empresas ficam localizadas, no bairro Santo Antônio, em Balsas, na Avenida Governador Luiz Rocha que é a mesma BR 230.
Micro empresa, que iniciou as atividades, oficialmente, no dia 28 de setembro do ano passado, a Ecolimp Limpeza Urbana Ltda – ME, com sede em uma pequena sala comercial, e capital social de apenas R$ 150 mil, ganhou um contrato emergencial com dispensa de licitação para os serviços de coleta de lixo da cidade de Balsas, principal polo agrícola do Maranhão.
A proposta que foi firmada no dia 18 deste mês, no valor de R$ 2,6 milhões, teria sido favorecida pelo prefeito Erik Augusto Costa e Silva (PDT), conhecido por Dr. Erik. O resultado da contratação milionária foi publicado no Diário Oficial do dia 24. Nenhuma surpresa em relação ao vencedor. Até porque, na prática, sequer houve concorrência.
Além da Ecolimp, Natalia Sonvesso, tem outras sociedades
Uma pesquisa na Junta Comercial do Maranhão (Jucema) aponta como endereço da Ecolimp a Avenida Governador Luiz Rocha, número 477, Santo Amaro, em Balsas. Na realidade, este é o endereço do CCS Empreendimentos e Incorporadora Eireli. As duas empresas atuam em ramos diferentes. Enquanto a Ecolimp atua com resíduos não perigosos, a CCS é do ramo de imóveis.
Mas, além de compartilharem o mesmo endereço, levantamento do blog junto a Receita Federal mostra também que ambas possuem a mesma pessoa no quadro societário, conforme documentos em anexo. Trata-se da empresária Natalia Rodrigues Sonvesso que é sócia da Ecolimp e da CCS. No entanto, na primeira firma, Natalia divide a sociedade com Idelfonso Saraiva de Sousa.
Além de compartilharem o mesmo endereço, empresas também possuem a mesma pessoa no quadro societário.
DINHEIRO DE MAIS, INTERESSE DE MENOS
A contratação milionária do lixo de Balsas pode muito bem ser traduzida como uma espécie de fraude. Em tese, um contrato de quase R$ 3 milhões deveria atrair muitos interessados e ter acompanhamento de órgãos de controle como MP e TCE. O processo, no entanto, pode ser alvo de uma denúncia à justiça.
Pelo contrato emergencial com a prefeitura, a empresa deve prestar serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domésticos e da rede municipal de saúde (lixo hospitalar) da cidade, pelo período de 90 dias. Apesar disso, o objeto social da empresa, quando de sua constituição, em 28/09/2016, não faz referencia a nenhuma atividade sobre transporte, o que não configura o caso da contratação em questão.
NOVAS DENÚNCIAS, MAIS IRREGULARIDADES
A reportagem vai publicar, nos próximos dias, mais irregularidades por trás do contrato. Por meio de uma denúncia anônima, o blog investigou e descobriu que a Ecolimp nunca havia prestado qualquer serviço em qualquer área do setor público, jamais havia executado algum projeto, elaborado qualquer estudo, promovido qualquer tipo de evento. Ou seja, não tinha nenhum currículo, portfólio, know-how em nada. Era uma empresa “virgem” quando foi favorecida com o contrato emergencial. Mas, não era santa, porque seus criadores, de santo nada possuem.
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