Filho do prefeito de Barreirinhas estaria acumulando cargos públicos indevidamente
Augusto Ferreira
Respire fundo. Imagine que você é advogado, trabalha como suboficial de Gabinete no Tribunal de Justiça; tem cargo de secretário executivo na Assembleia Legislativa e um emprego público na Prefeitura de Barreirinhas. Respirou? Então acompanhe.
A rotina de “super herói” relatada acima é do advogado Augusto Bacelar de França Ferreira que estaria acumulando três funções públicas de forma indevida. Ele é filho do prefeito de Barreirinhas, Albérico de França Ferreira Filho.
O caso específico de três vínculos – citado acima – cairia bem se Augusto tivesse asas ou pudesse ser mais rápido que uma bala, mas a Constituição veda a percepção remuneratória cumulativa. O texto que trata da impossibilidade de se acumular a função de secretário municipal com as funções de outro cargo (efetivo ou eletivo), consta no art. 37, XVI e XVII, e 38, II.
Augusto Bacelar aparece no quadro de servidores do TJ-MA.
Levantamento realizado pelo blog revela que o secretario aparece desde 2012 no quadro de servidores sem vinculo efetivo do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ele, segundo as informações apuradas, estaria lotado como Suboficial de Gabinete da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, com salario líquido de R$ 16.133,55.
Funcionário do Poder Judiciário, Augusto também estaria acumulando o cargo de Suboficial de Gabinete no Tribunal de Justiça com o de secretário executivo do primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado estadual Edilázio Júnior (PV), do qual recebia liquido a bagatela de R$ 5.548,80.
Como o blog só teve acesso a documentos que mostram o vínculo empregaticios nos dois órgãos públicos não dá pra saber ainda se Augusto Bacelar continua nas funções ou se já foi exonerado dos cargos.
Na AL, ele é secretário da 1ª Secretaria que era comandada por Edilázio.
Embora o acúmulo de cargo seja vedado pela legislação, no dia 02 de janeiro de 2017, Augusto Bacelar foi nomeado como Procurador Geral do Município de Barreirinhas pelo seu próprio pai, mas não passou muito tempo na função, pois foi exonerado do cargo no dia 07 deste mês, para assumir a função de secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica.
Este mês, foi nomeado como secretário no governo do pai
Este mês, foi nomeado como secretário no governo do pai
Além de acumular cargos públicos indevidamente, Augusto Bacelar seria sócio de sete empresas, sendo uma no estado de Pará, cinco no Maranhão e uma no Ceará. O capital social dessas empresas soma R$ 681.500,00. A primeira sociedade dele foi firmada no dia 24 de março de 2006. O blog vai trazer nos próximos dias mais detalhes sobre esse assunto envolvendo esse caso. Aguardem!
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