Empresa que fornece refeições em hospitais de São Luís teria sido beneficiada em edital

Ricco Food virou o ‘papa-tudo’ da Semus.

Contratos firmados pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), com a empresa Ricco Food Serviços Alimentícios Ltda.–ME, para fornecer refeições aos hospitais públicos municipais, podem ter lesado os cofres públicos em mais R$ 7 milhões, conforme denúncias encaminhadas ao blog.

De acordo com as informações, um dos documentos revela indícios de que o edital do certame tinha uma cláusula para supostamente favorecer a contratada e, segundo as denúncias, esse seria um dos sinais de direcionamento para beneficiar a primeira colocada – atual responsável pelo fornecimento das refeições às unidades de saúde da capital.

Concorrente ainda pediu impugnação do edital, mas a Ricco acabou ‘papando’ contratos.

Além das suspeitas de direcionamento do processo de licitação para favorecer a fornecimento das refeições, existem ainda indícios de superfaturamento nos preços. Em um dos processos de licitação, um dos concorrentes chegou a pedir impugnação do edital, mas mesmo a Ricco Food acabou ganhando todas as concorrências da Secretaria Municipal de Saúde, da qual participou. Enquanto as denúncias não chegam ao Ministério Público de Contas (MPC), a contratação da empresa coloca a secretária Helena Duailibe no meio da polêmica, pois, a suposta fraude estaria causando um grande prejuízo ao erário.

PAPA-TUDO DAS REFEIÇÕES
Ao todo, são sete propostas firmadas pela Semus com o fornecedor, que virou o ‘papa-tudo’ das refeições dos hospitais. Todas elas foram assinadas durante a gestão de Duailibe no comando da pasta. O primeiro contrato (N° 014/2015), no valor de R$ 3,5 milhões foi firmado para fornecimento de dietas normais e especiais para pacientes internados, acompanhantes e funcionários, do Hospital Municipal Djalma Marques – Socorrão I. O segundo contrato (Nº 030/ 2016), no valor de R$ 3,5 milhões, foi firmado para fornecimento de dietas normais e especiais para pacientes internados, no Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura – Socorrão II.

SEM CRISE. Contratos com a ‘papa-tudo’ Ricco Food passam dos R$ 6 milhões.

A terceira proposta (Nº 047/2016) foi firmada com a Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 154, 3 mil, para aquisição de alimentos perecíveis (verduras e ovos) para atender as necessidades das unidades de saúde. Já o quarto (N° 120/2016), no valor de R$ 154,3 mil; o quinto (Nº 158/2016), de R$ 154,3 mil; o sexto (N°212/2016), de R$ 103,6 mil; e o sétimo contrato (Nº002/2017), no valor de R$ R$ 50,6 mil, teve o mesmo objeto: aquisição de alimentos perecíveis (verduras e ovos) para atender as necessidades das unidades de saúde.

DIVERGÊNCIAS
Além de seguidos contratos para o mesmo objeto, outras irregularidades também estão sendo questionadas. Uma delas diz respeito à quantidade de item apresentado na planilha da pesquisa preço com o que consta no contrato firmado. Embora a quantidade de item tenha sido modificada no contrato, o valor continuou o mesmo do que foi apresentado pela empresa na pesquisa de preço. Ou seja, a divergência revela ainda mais indícios de irregularidades que estaria causando um prejuízo ao erário de uma gestão que vive reclamando da escassez de recursos.

Na pesquisa de preço, Ricco Food apresentou preços para uma determinada quantidade de itens.

No contrato, a quantidade diminuiu, mas o valor foi o mesmo da pesquisa de preço.

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