Empresa investigada mantém contratos de R$ 28 milhões em 5 prefeituras
Site da cooperativa tem equipe fake
Responsável pelo fornecimento de serviços de mão de obra para cinco prefeituras no interior do estado, a empresa Convicta – Cooperativa de Trabalho e Serviços está sob investigação do Ministério Público de Contas (MPC), por possíveis irregularidades em contratos, além de acusações de má qualidade dos serviços. O blog do Antônio Martins teve acesso a uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) em que apontou indícios de irregularidades em contratos firmados pela Convicta nestes municípios.
A empresa presta serviços em Benedito Leite, Chapadinha, Barreirinhas, Grajaú e Godofredo Viana. Apenas nos anos de 2017 e 2018, os contratos somam a bagatela de R$ 28.353.154,56 (vinte e oito milhões, trezentos e cinquenta e três mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Nesse período, a firma emitiu diversas notas eletrônicas para justificar as despesas dos contratos. Os valores variam entre R$ 121 mil a R$ 212 mil, conforme documento em anexo.
Segundo o levantamento, uma das possíveis irregularidades está relacionada à contratação de mão de obra terceirizada em Godofredo Viana. Os auditores analisaram diversos documentos e constataram a ausência de informações de publicação dos contratos nos Diários Oficiais. O valor da proposta contratual nessa cidade foi R$ 1.330.358,02 (um milhão, trezentos e trinta mil, trezentos e oito reais e dois centavos).
De acordo com dados da Receita Federal, a Convicta foi aberta no dia 1º de novembro de 2016 – um mês depois das eleições, entretanto, antes mesmo de completar o aniversario de fundação, passou a abocanha uma série de contratos de mão de obra terceirizada, mesmo sem experiência no setor.
Outro fator que chama atenção e levanta ainda mais suspeita é o valor do capital social de apenas R$ 12 mil. Ou seja, um capital incompatível com os contratos de quase R$ 30 milhões que possui. A empresa que está localizada na Rua Oswaldo Cruz, 1555, Edifício Joao Pessoa, Sala 308, Centro, São Luís, tem em seu quadro societário Cristiano de Jesus Silva Moreno Bezerra e Ericko Luis Saraiva Salgado.
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