Assembleia aprova novo piso salarial dos professores
A partir desse mês o Maranhão consolidará de vez a posição de estado que melhor paga professor do ensino médio em todo o País, instituindo uma escala de vencimentos básicos que vai de R$ 3.179,48 para os que trabalham em regime de 20 horas semanais, e de R$ 6.358,96 para os que cumprem carga de 40 horas por semana. Esses vencimentos são a soma do piso salarial e a Gratificação de Atividade do Magistério (GAM).
Essa revolução salarial para o magistério foi possível com a aprovação, ontem, do Projeto de Lei 002/2020, proposto no dia 3 pelo governador Flávio Dino em cuja mensagem explica que a recomposição salarial dos professores varia entre 5% e 17,49%. Diante do apelo feito pelo governador Flávio Dino, argumentando que o Governo do Estado está preparado para implantar os novos salários já na folha de fevereiro, o presidente da Assembleia Legislativa, com o apoio dos líderes de bancadas, garantiu a tramitação em regime de urgência, tendo encaminhado ontem mesmo o projeto aprovado para a sansão do governador Flávio Dino. A chamada recomposição salarial beneficiará 45 mil professores, com impacto anual de R$ 198 milhões na folha de pagamento do Estado.
– Encaminhamos, hoje (ontem) mesmo, para a sanção do governador Flávio Dino, o projeto que reajusta o salário dos professores no Maranhão. O benefício, que chega ao magistério, soma-se aos outros investimentos do governo estadual na área da Educação. Investimentos esses que colocam o Maranhão entre os estados mais bem avaliados do país – destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB).
Com a aprovação do projeto, o vencimento-base mínimo dos professores (Professor III) com regime de trabalho de 20 horas semanais, somado à GAM (Gratificação de Atividade do Magistério), será de R$ 3.179,48. Já o vencimento dos professores com regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da GAM, foi fixado em R$ 6.358,96. A aplicação dos reajustes às referências na carreira, o novo piso chegará a R$ 4.046,02 para os docentes que cumprem regime de trabalho, e de 20 horas semanais e de R$ 8.092,06 para os que cumprem a jornada de 40 horas semanais. Além disso, os professores contratados também passarão a receber o valor do novo piso nacional proporcional à jornada de 20 horas.
Com essa decisão política de redefinir o patamar salarial dos professores, o governador Flávio Dino entra para a História também por conta da revolução que seu Governo está fazendo na área de educação. (Com informações da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa).
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