João Dominici esclarece denúncia e nega irregularidade

Em nota, o prefeito de São João Batista, João Dominici se posicionou sobre as denúncias do blog mostrando que as nomeações para cargos em comissões saíram de 06 para 63 em dois anos. No comunicado, entretanto, o chefe do executivo joanino diz que a existência de cargos comissionados nada tem a ver com uma eventual reeleição, mas como uma “restruturação e modernização” do Município.

No texto, o prefeito, mesmo ignorando as regras em vigor sobre transparência da administração pública, preferiu atribuir as denúncias ao período eleitoral que, segundo ele, seu nome aparece como preferência do povo joanino para uma reeleição. Detalhe, fez a afirmação sem apontar nenhuma pesquisa registrada na justiça eleitoral.  

Confira a nota na íntegra:

É com grande tristeza que, informado por terceiros, me deparei com o texto: “São João Batista: nomeações vão de 06 à 63 em 2 anos”, publicado em sua página na internet no dia 17/08/2020, uma vez que seu conteúdo se encontra distante da verdade, apresenta fatos distorcidos e fora de contexto, resultando em uma afronta não só à minha imagem, como também a de servidores deste Município e, tudo isso, porque estamos às portas das eleições municipais que indicam meu nome como preferência do povo joanino para uma reeleição. Inconcebível que, ainda nos dias de hoje, em pleno ano de 2020, estratégias tão antigas e rasteiras, como o ataque a imagem de uma pessoa pública, perdurem no seio de nossa Política.    

A bem da verdade, e em respeito ao povo joanino, cumpro o dever de esclarecer que durante todo o ano de 2018 (segundo ano de mandato – bem distante de uma eleição, ressalte-se) foram realizados estudos para reestruturação administrativa do Município, com foco em uma maior e mais moderna organização, bem como em uma maior eficiência da administração e dos serviços públicos, em vista dos anseios do povo, que há muito tempo vinha absorvendo os reflexos do sucateamento da máquina pública, praticado pelas administrações anteriores, o que resultou, no final de 2018, na edição de Lei, de iniciativa do Executivo, devidamente discutida e aprovada pelo Legislativo, emanada dentro dos exatos contornos da Constituição Federal, dando nova estrutura administrativa e institucional do Executivo Municipal de São João Batista – MA, notadamente no que se refere às Secretarias Municipais, a qual entrou em vigor no início de 2019. Portanto, a existência de cargos comissionados nada tem a ver com uma eventual reeleição, mas como uma restruturação e modernização do Município, até porque quem decide isto, a eleição, é o povo, e ocorrerá, por certo, por todo o progresso e evolução experimentados pelo Município e sua população nos últimos anos.

Notadamente a necessidade de uma maior qualidade dos serviços públicos determina uma adaptação contínua da estrutura administrativa, peça fundamental do sistema administrativo gerencial, a qual precisa estar em perfeito funcionamento.

O referido texto dá a entender, inclusive, a existência de um funcionário fantasma, o que no nosso sentir é um absurdo e constitui crime de calúnia. Em verdade, o servidor Felipe Thiago Abreu Bastos mora em São João Batista, na Av. Pedro Neiva de Santana, no Povoado Campinas, onde fixou residência após trancar seus estudos na capital em virtude da pandemia de Corona Vírus, já que este Município fora menos afetado, como resultado dos esforços despendidos pela Administração no sentido de controle e diminuição dos efeitos da pandemia. O referido servidor efetivamente presta serviço ao Município, fato facilmente comprovado pela sua folha diária de ponto.

Seria, mesmo, demasiado inocente, ou uma infantilidade, acreditar que as práticas narradas no referido texto ainda ocorram nos dias de hoje, tendo em vista a constante publicidade e fiscalização sofrida pelos atos da Administração, não só em São João Batista – MA, como em todo o Brasil. Hoje, as informações, como por exemplo folhas de pagamento, são prestadas em tempo real e alimentam sistemas de informações como Portais de Transparência e sistemas dos Tribunais de Contas. De certo, os Municípios hoje são fiscalizados e auditados pelos Tribunais de Contas dos Estados, Tribunal de Contas da União, Câmaras Municipais, Controladorias Gerais dos Estados, Controladoria Geral da União, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Receita Federal, etc. Ora, nada mais sem propósito, ou pelo menos propósito legítimo, que a propagação de informações como as aqui rebatidas.

Ressalte-se, segundo é ensinado notadamente aos jornalistas nas bancas da faculdade, que a função ética da mídia é justamente proporcionar e operacionalizar informações que respeitem os fatos noticiados e de fato informem consistentemente os cidadãos.

Cordialmente e prestados os devidos esclarecimentos especialmente ao povo joanino,

JOÃO CANDIDO DOMINICI
Prefeito Municipal

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