Suposto esquema na gestão Braide motiva exoneração
Resultado de investigação no âmbito do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, o procedimento licitatório no valor de R$ 2,3 milhões, que teve como vencedora a 5ª colocada no certame, a empresa Atlantis Comércio de Pescados Ltda., resultou na exoneração do pregoeiro Carlos Matheus Teixeira Oliveira, na gestão do prefeito Eduardo Braide (podemos).
O suposto esquema foi revelado ontem pelo site Atual7.com, quando destacou que o caso chegou ao conhecimento do Ministério Público de Contas e da área técnica do TCE do Maranhão, após denúncia apresentada pela 1ª colocada na licitação, a IC Fesh do Maranhão Eireli.
No bojo da representação e em relatório de instrução elaborado pela área técnica do TCE maranhense, foi destaco que “sem nada que justificasse”, a Atlantis foi declarada vitoriosa mesmo com preço superior quase 100% em relação à 1ª colocada.
Segundo os fatos sob investigação, para a 5ª colocada vencer o pregão eletrônico, supostas irregularidades em série foram deflagradas, desclassificando as primeiras colocadas mesmo após o encaminhamento de toda documentação solicitada pela pasta.
Em um dos atos suspeitos, aponta a representação, a 4ª colocada foi desclassificada após o pregoeiro Carlos Matheus Teixeira Oliveira, responsável pela condução do certame de registro de preços, encerrar o prazo para apresentação da documentação quase 24 horas antes do limite final para fechamento da licitação.
Ainda de acordo com a representação, na mesma data dessa movimentação, ele convocou e recebeu a documentação apresentada pela Atlantis, apenas três minutos após solicitada.
“Além da falta de critério de julgamento de exequibilidade acima narrado, em relação à empresa quarta colocada, COSTA GONÇALVEZ & VIEIRA LTDA, verificamos, como descrito na Representação, que o Pregoeiro encerrou o prazo para apresentação da documentação solicitada às 16:22 do dia 18/03/2021, apesar de ter estabelecido que o prazo final encerrar-se-ia tão somente às 14 horas do dia 19/03/2021”, diz trecho do relatório assinado pela auditora de controle externo Anna Karlla Pitombeira Nunes e Silva, e subscrito pelas gestores da Unidade Técnica Mônica Valéria de Faria e Flaviana Pinheiro Silva, do Núcleo de Fiscalização 2.
Antes de comandar a SEMSA, Valdecy Júnior era sócio-proprietário da empresa Alcance Consultoria Serviços Comércio Eireli, espécie de mix que atende vários seguimentos, atuando inclusive, coincidentemente, como peixaria. Atualmente, após diversos contratos com o poder público estadual e municipal, até com a Prefeitura de São Luís, o quadro societário é ocupado apenas por Monize Fernandes Vieira Costa, sua ex-sócia.
Ex-assessor de gabinete do vereador Gutemberg Araújo (PSC), ele ascendeu ao comando da pasta por indicação do deputado federal Aluísio Mendes (PSC), em retribuição aos apoios que garantiram a vitória de Eduardo Braide nas urnas nas eleições de 2020. Apesar de padrinhos de Valdecy, eles não aparecem na investigação, mas os desdobramentos podem respingar nos parlamentares.
Além de apurar o fato da 5ª colocada haver vencido a licitação do peixe mesmo com preço superior quase 100% em relação à 1ª colocada, o TCE também investiga a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, da JDM Gelos e Pescados, por R$ 1,9 milhão, para a execução do mesmo objeto abarcado pelo pregão eletrônico suspeito, que em decisão cautelar havia sido suspenso por determinação da corte de Contas.
“O que se verifica, in casu, é que a Municipalidade de São Luís tenta, a todo custo, efetuar contratação de fornecedores específicos e em valor muito superior aos valores disponíveis no mercado para o fornecimento do mesmo objeto, seja por meio da desclassificação em massa de licitantes com preço inferior, ou, após a suspensão do certame, pela contratação INDEVIDA por meio de DISPENSA”, aponta o procurador de contas Paulo Henrique Araújo dos Reis, em pedido de extensão dos efeitos da decisão cautelar.
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1 Comment
Helena
maio 20, 05 2021 10:24:34Não sei para quê fazem licitações se quase sempre elas parecem direcionadas, isso não é prerrogativa apenas desta gestão que já começou mal, na gestão passada, as licitações não me pareciam confiáveis principalmente da Semed em 2017 realizaram uma licitação cuja vencedora foi a mesma que já tinha o contrato a JM serviços; uma outra empresa não gostou do resultado e foi à justiça e o juiz acabou dando vitória a terceira colocada já que a primeira não conseguiu provar que teria recursos para cobrir gastos com pessoal já que o valor ofertado por ela foi muito abaixo do mercado, então a Maxtec sem querer acabou sendo beneficiada; em 2018 iniciou um processo licitatório para contratação de empresa de serviços gerais para as escolas, o certame foi adiado, e adiado, até que em 2019 o realizaram e a vencedora para surpresa de ninguém foi a Clasi serviços que por coincidência já estava com o contrato desde janeiro de 2013 quando Edivaldo assumiu a prefeitura, uma empresa se sentiu prejudicada e só reclamou do resultado com a própria Semed, e o secretário de educação na época Moacir adjudicou em favor da própria Clasi, ninguém ficou surpreso porque os próprios funcionários já haviam comentado que a empresa deles não sairia. Espera-se que a gestão Braide não tenha a desfaçatez de renovar o contrato dela que finaliza em 26 de setembro. A atual gestão não reinventou a pólvora, só segue o ritmo da música. E a propósito a UEB Paulo Freire da Liberdade continua oficialmente sem gestor desde o ano passado, quando a Semed vai nomear o gestor? quando acabar o mandato de Braide?