Mical antecipa campanha e usa púlpito como palanque

Em busca da reeleição em 2022, deputada ‘queima’ a largada e já disputa o voto evangélico

A pouco mais de um ano da largada oficial da campanha de 2022, o palanque para a disputa proporcional já está sendo armado dentro dos templos evangélicos. Todo fim de semana, a deputada Mical Damasceno (PTB), eleita em 2018 na chapa comunista, percorre o circuito completo da fé: assiste a cultos, abraça fiéis e se deixa fotografar com as mãos espalmadas em oração.

A agenda da deputada, que é missionaria da Assembleia de Deus, é apenas a face mais visível da acirrada guerra travada nos bastidores por um quinhão desse eleitorado decisivo. Conquistá-lo é questão de sobrevivência política em 2022.

Essa semana, ela foi com tanto apetite ao reduto evangélico que estaria se apresentando aos eleitores — como única candidata da Igreja — com o objetivo de evitar novos concorrentes.

Isso ficou claro, por exemplo, na divulgação de release onde a assessoria da parlamentar que ela foi aclamada representante única da Assembleia de Deus durante sessão convencional realizada por ocasião do Encontro de Ministros, num Evento denominado EBO – Escola Bíblica de Obreiros promovido pela agremiação.

O que Mical não sabe – ou finge não saber – é que púlpitos não podem ser usados como palanques. Pelo menos é o que diz a legislação eleitoral (Lei 9.504/97), que proíbe propaganda de candidatos dentro de igrejas e templos religiosos no Brasil. Esses espaços são classificados como bens de uso comum, assim como cinemas, ginásios e estádios. Por isso, quem pede voto durante atos religiosos – de qualquer religião – pode ser punido com multas de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Como a lei não reconhece o abuso de poder religioso – a criação dessa tese foi defendida pelo ministro Edson Fachin, do STF (Superior Tribunal Federal), mas foi derrubada pela maioria dos magistrados – situações onde candidatos usam a religião para conseguir votos, e que ultrapassam o escopo da propaganda irregular, têm sido enquadradas pela Justiça Eleitoral como práticas de abuso de poder econômico ou político. 

Os abusos podem ser punidos com cassação do mandato ou da candidatura. Mas nem sempre isso acontece. Nas últimas eleições a Justiça Eleitoral recebeu mais de 200 denúncias de propaganda religiosa irregular, algumas delas relacionadas à campanha presidencial. A maioria das denúncias foi arquivada.

Apesar da impunidade, a tendência é que a Justiça Eleitoral receba mais denúncias desse tipo durante as próximas eleições. Para evitar abuso de poder religioso, Mical e seus concorrentes devem impor limites para não serem punidas por campanha eleitoral extemporânea dentro de templos. 

O Ministério Público do Maranhão, o Ministério Público Federal e a Justiça Eleitoral ainda não se atentaram para esse fato, mas já começaram a surgir fortes indícios desse tipo de prática. Vídeos, fotos e áudios sobre denúncias de campanha em templos e igrejas começam a surgir na internet e em grupos de aplicativos de troca de mensagens. Embora o abuso de poder religioso não seja previsto em lei, as regras em vigor estabelecem punições para candidatos que cometem irregularidades e abusos.

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