Federação PT/PV/PCdoB será registrada hoje no TSE
Os partidos PT, PCdoB e PV vão registrar nesta segunda-feira (18), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a federação partidária chamada “Brasil da Esperança”. Apesar da formalização, o estatuto e o programa da união ainda precisam ser aprovados pela autoridade eleitoral.
A decisão pela federação foi aprovada pelos diretórios nacionais dos partidos na última quarta-feira (13). Dessa forma, as legendas firmam união por quatro anos e atuam como um partido único no Congresso Nacional. No modelo, há ainda a previsão de divisão do fundo partidário e do tempo de televisão e da unificação do conteúdo programático.
A confirmação do registro foi anunciada por uma nota conjunta dos presidentes nacionais dos partidos Gleisi Hoffmann (PT), Luciana Santos (PCdoB) e José Luís Penna (PV). No comunicado, eles afirmam que a oficialização da federação “é um marco histórico na vida política brasileira”, demonstrando consenso em torno da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República, que será formalizada em 7 de maio.
“Este 18 de abril é um marco histórico na vida política brasileira. Nasce a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), que se constituiu como expressão da necessidade e do anseio de união das forças populares, democráticas, progressistas para, junto com uma ampla aliança, restaurar a democracia, promover a reconstrução e a transformação do Brasil e garantir vida digna ao povo brasileiro”, declararam.
“A FE Brasil surge desafiada por uma grande responsabilidade: atuar como força decisiva para libertar nosso país do desastroso governo da extrema da direita. Tendo em vista essa gigantesca tarefa, a Federação terá que, em torno da liderança da ex-presidente Lula, agregar, reunir e mobilizar amplas forças políticas, sociais, econômicas e culturais para que o povo e a democracia sejam vitoriosos nas eleições de outubro”, acrescentaram.
Junto ao projeto nacional, a federação buscará ampliar a bancada no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas, além de eleger “um expressivo número de governadores/as, criando as condições para que o governo eleito por essa ampla aliança tenha as condições para promover as mudanças e grandes transformações de que o país necessita”.
“É com grande alegria e elevado senso de responsabilidade, portanto, que anunciamos o nascimento da FE Brasil, vocacionada a ser um grande instrumento político do povo, das forças democráticas e progressistas. Estamos convictos de que ela cumprirá papel decisivo para trilharmos a vitória eleitoral nas eleições de 2022 e construirmos uma nova maioria que possa devolver a esperança ao nosso povo”, completaram os presidentes dos partidos.
Estatuto
No estatuto aprovado, PT, PCdoB e PV acertaram a Assembleia Geral da Federação, órgão máximo de deliberação, será composta por 60 membros, sendo 9 vagas distribuídas igualmente (3 por partido) e 51 distribuídas na proporção dos votos obtidos por cada partido nas eleições para a Câmara dos Deputados de 2018.
As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de três quartos de seus membros. Na composição da Assembleia Geral, cada partido terá de indicar no mínimo 30% de mulheres e no mínimo 20% respeitando o critério étnico-racial.
A Comissão Executiva Nacional da Federação terá 18 membros. Os presidentes de cada um dos partidos são membros natos da comissão e as outras 15 vagas seguirão à proporção dos votos obtidos na eleição para a Câmara de 2018.
A primeira presidente da FE Brasil será Hoffmann, do PT. Luciana Santos, do PCdoB, será a primeira vice-presidente, enquanto Penna, do PV, ocupará como segundo vice. O mandato é de um ano, com rodízio entre os presidentes de cada um dos partidos, podendo haver recondução por decisão unânime.
Na composição eleitoral, entrará, ainda, o PSB, mas não no modelo de federação partidária. O partido comandado por Carlos Siqueira irá compor a chapa de Lula com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como pré-candidato a vice-presidente da República.
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