Anulação da 2ª nomeação de Marcus Brandão acende alerta no MA

Tentativa de fazer do irmão do governador secretário de Assuntos Legislativos e dar a ele foro privilegiado naufragou

A mais recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedendo nova liminar contra Marcus Brandão (MDB), deixou os familiares do governador maranhense em alerta, na noite desta sexta-feira, 13, considerada um dia de mau agouro — ou, simplesmente, azar.

No novo despacho, o ministro suspendeu a nomeação do emedebista para a posição de secretário extraordinário de Assuntos Legislativos do Executivo.

A nomeação havia sido efetivada pelo seu irmão, governador Carlos Brandão (PSB), ontem, após a exoneração do cargo de diretor Institucional da Assembleia Legislativa, também a mando do relator do caso no STF.

Tanto a liminar da exoneração na Alema, quanto o despacho da suspensão da nomeação no governo causaram polêmica. Governistas e oposicionistas criticaram ou aplaudiram as decisões.

No STF, as sentenças de Moraes se unem às do ministro Dias Toffoli, que na segunda-feira, 9, anulou os efeitos de uma Emenda Constitucional promulgada pela Assembleia Legislativa do Maranhão que concede aos diretores e ao procurador da Casa foro por prerrogativa de função. Ficou claro que as decisões miram em um alvo.

O clima é de expectativa em torno de eventuais operações com foco na família do chefe do executivo maranhense. A nova decisão reforçou essa tese e caiu como gasolina em labareda.

Nos bastidores, comenta-se que a recente nomeação visava salvaguardar a liberdade de Marcus Brandão, temendo qualquer intervenção do judiciário em relação a desdobramentos de medidas judiciais.

Eles estavam cientes de que, na qualidade de secretário de Estado, essa ameaça poderia ser dissipada se ele já estivesse com o termo de posse em mãos. Mas não deu certo. A partir de agora, o irmão do governador será não apenas um diretor, mas também um secretário, sem prerrogativas de foro.

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